126ª Sessão Ordinária - 18/12/2012
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, quem nos acompanha aqui nesta sessão de hoje pela TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, esta é a última sessão ordinária de 2012. Amanhã teremos sessão ainda, mas será aquela de votar tudo que vier. Tudo que não foi votado ao longo do ano será votado amanhã, portanto, este será o último pronunciamento nesta tribuna deste deputado neste ano.
Então, preciso fazer uma passagem geral das questões que estão acontecendo em nosso estado e reabastecer as energias para o ano de 2013, porque vem mais luta por aí.
Gostaria de registrar inicialmente que no dia 14 de dezembro faleceu aos 72 anos de idade o sr. Oreste Galanost, do município de Canoinhas.
Possivelmente, a maioria das pessoas não ouviu falar neste nome, mas é o maior doador de sangue não só de Santa Catarina ou do Brasil, mas do mundo. Inclusive está há vários anos no Livro dos Recordes.
Aqui no estado, na região, doou mais de 187 vezes sangue. Ele faleceu na última terça-feira. Foi fundador da Associação dos Doares de Sangue da Região de Canoinhas, a Dozarec. E a pedido de companheiros da cidade, que conheceram o seu Orestes e sabiam do seu trabalho, do seu empenho, incentivando as pessoas a doarem sangue, queremos desta tribuna fazer uma homenagem a este senhor que infelizmente nos deixou, mas que deixou também um legado de exemplo, um legado de solidariedade ao ser humano, ao próximo, quando da necessidade. Então, é um grande exemplo de um catarinense que precisa ser também por nós reconhecidos.
Na ausência do deputado Antônio Aguiar que é de Canoinhas e que por certo faria uma homenagem ao sr. Orestes, estamos usando esta tribuna para fazer o pedido dos companheiros da região que o conheceram muito bem e sabiam de todo o seu trabalho.
Seu maior lamento, nos últimos sete anos, deputado Ismael dos Santos, é que desde 1965 não podia mais doar sangue. Então, isso era um grande lamento. Ele viveu sete anos há mais da idade limite para deixar de ser doador de sangue.
A nossa homenagem então e a todos os familiares e amigos por esse exemplo de catarinense que serviu de exemplo para toda Santa Catarina, para o Brasil e por que não dizer do mundo todo.
Registro também a formatura na manhã de hoje do Curso de Aperfeiçoamento de Sargento da Polícia Militar, que tive a oportunidade e a honra de ser o paraninfo. E quero agradecer o convite, parabenizar os formandos, os novos sargentos aperfeiçoados da Polícia Militar, que terão alguns meses pela frente até chegar à graduação de primeiro sargento e depois pelo menos mais três anos aguardando a graduação a subtenente da Polícia Militar. Eles passam a fazer parte, a partir de hoje, daquela parcela mais experiente, além de mais antiga do ponto de vista da graduação militar, dos quadros de praças da Polícia Militar. Então, a nossa homenagem e os nossos agradecimentos pelo convite. E desejo a todos muito boa-sorte.
Teremos amanhã também a formatura dos novos sargentos que eram soldados antigos da Polícia Militar, que realizaram Curso de Cabo nos últimos sete anos e agora ingressaram no Curso de Sargento, no primeiro semestre deste ano. Eles se formam amanhã. E da mesma forma queremos parabenizá-los e desejar boa-sorte, bom êxito na continuidade da carreira, porque praticamente todos têm mais de 20 anos de serviço.
Eu tive a oportunidade ainda na formatura de hoje de encontrar os novos alunos sargentos que se vão formar só em agosto e setembro do ano que vem. Com muitos desses alunos eu tive a oportunidade de trabalhar, eu como sargento e eles na condição de soldado, durante os 21 anos em que estive na ativa da Polícia Militar. Pessoas da minha geração, portanto, com idade, também alguns chegando aos 30 anos de serviço e que vão ainda para o Curso de Sargento, deputado Ismael dos Santos, num processo que tenho ousado dizer, talvez também imprudente em dizer, de ressurreição. Pegar um soldado que está há mais de 20 anos esquecido dentro da caserna, evidentemente trabalhando, a grande maioria à disposição da sociedade... E criamos nos últimos sete anos a oportunidade para o soldado fazer o Curso de Cabo e depois o Curso de Sargento. E a maioria deles acaba passando de 30 anos e não vai para a reserva, justamente porque agora tem a perspectiva de carreira de continuar trabalhando. Alguns deles inclusive eu tive a oportunidade de há sete anos incentivar para que voltassem a estudar, pessoas maduras, pais, alguns já com netos, foram incentivados a voltarem a estudar e continuarem na carreira militar.
Na próxima sexta-feira, aí sim, teremos a formatura dos novos, dos novíssimos soldados da nova geração, da nova juventude de policiais militares; teremos então novos policiais à disposição da sociedade.
Tivemos a abertura na manhã de hoje, conforme a imprensa tem noticiado, da Operação Veraneio 2012/2013. E quero registrar a importância do ato. São milhares de policiais bombeiros, servidores da Segurança Pública em geral que vão trabalhar para a sociedade catarinense e para todos que visitarem o nosso estado ao longo desses três meses. Portanto, desejo muito bom trabalho a todos, embora se saiba da condição estrutural muito precária.
Por exemplo, nós temos ainda há 12 anos uma diária de R$ 100,00 para o servidor de base. E, convenhamos, com R$ 100,00 nenhum ser humano vive dignamente em qualquer cidade do estado de Santa Catarina, especialmente os que vêm do oeste, da serra catarinense para o litoral, para Balneário Camboriú, deputado Maurício Eskudlark. Então, são R$ 100,00 para pagar o hotel para dormir e para se alimentar durante 24 horas.
Esse é o absurdo a que estão submetidos os servidores da Segurança Pública. Aí o governo diz que eles podem ficar no colégio estadual, como se fosse um luxo ficar em salas de aula que estão em condições precárias, para ali instalar um colchão para dormir e trabalhar no outro dia para a sociedade.
Esse, desgraçadamente, é o problema, é a situação ainda deste ano de 2012. Mas estamos falando há vários anos sobre essa condição que precisa ser melhorada, se quisermos dar qualidade para o trabalhador da Segurança Pública.
Para concluir, sobre greve da Saúde, evidentemente que não poderia terminar o ano sem voltar a falar sobre esse assunto. A greve continua, porque a proposta apresentada pelo governo, ontem, é ofensiva, para usar uma palavra adequada.
O governo propõe aos trabalhadores que suspendam a greve, retornem ao trabalho e em fevereiro formem uma comissão para discutir as punições da greve e a partir de janeiro criem também uma comissão para avaliar quanto que se vai conseguir economizar de hora/plantão e hora de sobreaviso a cada quatro meses. E daí a cada quatro meses dá uma gratificação quadrimestral para os servidores da ativa.
É óbvio que a proposta é absurda; a proposta é mesmo para que a greve continue. Desgraçadamente, parece que vamos atravessar o Natal e o Ano Novo com a saúde pública no estado de Santa Catarina em greve. Ou o governo apresenta uma proposta discutível, uma proposta que esteja à altura daquilo que o serviço público de saúde e a sociedade catarinense merecem, ou atravessaremos todo o feriadão e entraremos no ano de 2013 com o serviço público essencial na área da saúde em greve.
O governador Raimundo Colombo tem que vir para a linha de frente para resolver a situação e fazer uma proposta negociável.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)