89ª Sessão Ordinária - 08/08/2012
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sr. Presidente, quero parabenizar o deputado Nilson Gonçalves por ter feito referência ao garoto que foi campeão na matemática, porque normalmente no Brasil se pensa em matemática na área pedagógica e vemos o quanto o mundo tecnológico dá importância à matemática, porque todo o processo de computação e tecnologia depende de números. E são esses números matemáticos que constroem a ciência do desenvolvimento econômico. Então, quero deixar aqui também os meus parabéns!
Quero fazer referência, no horário do meu partido, à postura da Anatel em relação às operadoras de telefonia, impedindo que vendam chips e novos telefones enquanto não corrigirem os problemas dos celulares no Brasil. Surpreendeu-me que depois de uma semana essa proibição foi cancelada, porque as operadoras apresentaram um plano de investimentos na área de telefonia móvel e da banda larga.
Ontem vimos uma matéria no Jornal Nacional em que o Ministério Público está responsabilizando a TIM por um programa chamado Tim Infinity, através do qual, em tese, o cidadão pode pegar o celular e falar por tempo ilimitado com um custo único. E o que a TIM estava fazendo? O cidadão adquiria esse programa e ao fazer a ligação, na maioria das vezes não conseguia contato ou, quando conseguia, a ligação caía.
Hoje, segundo as notícias dos jornais, a OI, a Vivo e a Claro estão sendo responsabilizadas porque vendem telefones sem que haja, digamos, disponibilidade da rede para transmissão do sinal. As operadoras de telefonia são as empresas que mais mandaram lucros para o exterior, investindo menos da metade daquilo que se haviam comprometido a investir no país.
Então, está na hora de novamente restringir e ter uma ação efetiva em relação às operadoras, porque é um verdadeiro assalto ao povo brasileiro, que compra telefone, que compra um volume de transferência de dados para internet, nos seus smartfones, e isso não funciona. Um exemplo claro temos aqui na Assembleia, onde temos um contrato para a internet de sete megas e nunca é entregue mais que meio mega. Eu tenho feito controle diário para ver a velocidade dos celulares e verifiquei que é uma verdadeira vergonha!
Deputado Neodi Saretta, ontem o Senado aprovou a MP n. 563, referente à desoneração da folha de pagamento das empresas, principalmente as do setor têxtil, do setor de plástico, de chips, de hotelaria e de transporte terrestre, tendo em vista as próximas Olimpíadas. Essa medida provisória aprovada no Senado faz parte do programa de governo chamado Brasil Maior, da presidente Dilma Rousseff, que são alavancas para o desenvolvimento econômico, para o combate à crise e à geração de empregos neste país.
É importante que essa medida provisória aprovada no Senado demonstre o compromisso que o governo federal, capitaneado pela presidente Dilma Rousseff, tem com a população brasileira no combate à crise internacional que afeta a economia brasileira. Na América Latina estamos vendo o cenário de inflação na Venezuela, na Bolívia e na Colômbia, além da questão do desemprego e das medidas restritivas na Argentina. Já o Brasil, apesar de todo esse cenário mundial, está firme nos seus investimentos, com a política determinada da nossa Dilminha, que depois da faxina feita no ministério dos Transportes, com a revisão de todos os preços das obras, agora libera os investimentos para as BRs e para implantar o transporte ferroviário no país.
Acabei de sair do DNIT, onde estive com o companheiro João José, que nos mostrou claramente a decisão da presidente em relação à duplicação da BR-470, pois até o final de ano finalmente essa novela vai acabar, com a licitação da obra até Timbó e depois os encaminhamentos para o projeto executivo do restante da obra, começando pelos trevos das principais cidades, a exemplo da cidade do Rio do Sul, onde resido.
Também a BR-280, deputado Nilson Gonçalves, que vai de São Francisco do Sul a Jaraguá do Sul e Guaramirim, finalmente vai sair do papel!
Essas coisas são importantes porque vão gerar investimentos em Santa Catarina, além dos investimentos que o estado fará com os recursos que virão do BNDES, como forma de compensação em função da questão da briga fiscal, e que somam mais de R$ 4,5 bilhões.
Por isso, nós, do Partido dos Trabalhadores, estamos muito felizes com os encaminhamentos que estão sendo dados tanto no país, como em nosso estado.
Ainda no horário do meu partido, o PT, da estrela que cintila neste país, quero mandar o meu abraço ao ex-presidente Lula, tendo em vista os resultados dos exames médicos feitos nessa semana, que atestaram que tudo está sob controle e que ele poderá, com toda tranquilidade, participar da campanha política por este Brasil afora. Sabemos que no coração do nosso ex-presidente Lula vibra a emoção de estar com o povo brasileiro nas ruas e de ajudar na defesa do governo da nossa presidenta da República. Os dois ainda ontem almoçaram juntos e discutiram as linhas estratégicas do PT em nível nacional, estadual e municipal.
Então, o nosso abraço ao ex-presidente Lula, que recebeu o título de Cidadão Catarinense desta Assembleia, o que muito nos orgulha.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)