66ª Sessão Ordinária - 14/06/2012
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, prezados catarinenses que nos acompanham pelos meios de comunicação, quero ater-me hoje especialmente a uma situação que acontece no Brasil inteiro, mas que em Santa Catarina sentimos de perto, sentimos na pele.
Tivemos recentemente uma reunião com rizicultores que reclamaram que produzem grande quantidade de arroz, carretas de arroz, centenas de toneladas de arroz, mas que na hora de vender, mal conseguem pagar o valor que tomaram emprestado. Ou seja, o lucro é tão pequeno que às vezes ficam até no prejuízo.
Quando viajamos pelo sul de Santa Catarina, pelo vale do rio Itajaí-Açu, pelo vale do rio Itajaí-Mirim e por diversas regiões onde há produção de arroz, ao ver a imensidão das lavouras de arroz fica-se imaginando que os rizicultores devem ter um grande lucro. De fato a produção é grande, mas o lucro é extremamente pequeno, pois quem ganha é quem vende as sementes, é quem vende os fertilizantes, é quem vende os agrotóxicos, é o banco que financia a produção.
No ano passado os bancos receberam, em juros, R$ 194 bilhões. Isso é um absurdo! É até difícil imaginar esse valor, mas se quisermos ter uma ideia, seria como se cada brasileiro pagasse para o sistema financeiro R$ 1.000,00 de juros por ano!
Hoje, os comentaristas políticos publicam a movimentação dos produtores de suínos, que reclamam do prejuízo. Eles criam um número enorme de suínos para serem comercializados pela indústria, para serem exportados, mas no final ficam no prejuízo. E assim acontece também com os criadores de frango. Em suma, se olharmos toda a cadeia produtiva, especialmente o pequeno produtor, que é a grande base da produção catarinense, veremos que todos vivem no limite do prejuízo e do pequeno lucro, o que não compensa e faz com que esses agricultores abandonem a agricultura, abandonem suas atividades e desloquem-se para as cidades, pois seus filhos não acreditam que o trabalho que seus pais fazem possa garantir-lhes um futuro melhor.
O censo de 2012 mostra que aproximadamente 10,5% da população têm mais de 60 anos. E se formos procurar onde estão esses idosos, observaremos que estão na maioria das cidades pequenas, daquelas que ficam em torno das grandes cidades, das que têm mais de 100 mil habitantes. Nessas cidades, o percentual de idosos pode chegar a 20% da população, ao passo que nos maiores municípios fica entre 7% e 9%. Isso significa dizer que o produtor rural, além de estar diminuindo a sua produção, está envelhecendo, porque seu filho não vê futuro no interior e migra para as maiores cidades em busca de uma vida melhor. E quando vem geralmente encontra salário pequeno, que não passa de um ou, no máximo, dois salários mínimos ao mês, valor insuficiente para atender as suas necessidades.
Hoje, pelos meios de comunicação, vemos que o sistema financeiro vai aumentar o tempo de pagamento do cartão de crédito das pessoas físicas em até 48 vezes. Ou seja, quando o cidadão for comprar uma mercadoria por R$ 200,00 e ver que poderá dividir em até 48 vezes, pagando mais ou menos R$ 4,00 por mês, ele comprará, pois achará que esse valor não é nada, que se fosse comprar à vista não conseguiria. Mas ele não enxerga que agindo assim irá comprometer seu salário com R$ 4,00 durante quatro anos e que essa não é a sua única despesa nem a sua única necessidade.
Então, temos que tomar muito cuidado quando se fala em crédito com juro especial. Se vocês perceberem, às vezes recebemos uma comunicação do funcionário do banco dizendo que normalmente o nosso juro é de 8% ao mês, mas como somos um cliente muito especial, o banco irá cobrar uma taxa especial de 7,8%. Ou seja, uma redução pequena de 0,2% e ainda gasta com os Correios para nos comunicar que somos um cliente muito especial e por isso vão cobrar 7,8% ao mês e não 8% como normalmente cobrariam no cartão de crédito.
Então, essa facilitação do pagamento do cartão de crédito certamente vai movimentar a economia, mas vai escravizar um grande número de pessoas inocentes, digamos assim, e vai inviabilizar a conta da sua família.
Da mesma forma está acontecendo com o crédito agrícola, que dizem ter juros baixos, mas que escravizou o agricultor de outra forma. Os produtores de cebola, por exemplo, vendem a cebola por um preço que sequer compensa fazer a colheita, mas se não colherem o prejuízo será ainda maior. Por isso, é obrigado a manter aquela atividade para pagar o crédito financiado em quatro, cinco ou seis anos.
Por isso, quero manifestar o meu repúdio a essa forma de crédito que, infelizmente, ludibria os nossos produtores, especialmente os pequenos produtores rurais, que se endividam buscando melhores equipamentos para sua produção e acabam prejudicando ainda mais sua renda.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)