Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
48ª Sessão Ordinária - 15/05/2012
O SR. DEPUTADO ALTAIR GUIDI - Sr. presidente, sras. e srs. deputados, o que me traz à tribuna é um problema relativo à saúde e temos dois temas a expor sobre sustentabilidade e saúde.
Primeiramente, vou falar um pouco sobre história.
(Passa a ler.)
"No dia 22 de janeiro de 1923, portanto, já lá se vão 89 anos - com a presença de 33 dos 35 prefeitos de Santa Catarina, foi solenemente instalado um evento que ficou conhecido como o 'Primeiro Congresso das Municipalidades de Santa Catarina'.
No discurso de abertura, o governador Hercílio Luz dá o tom dos debates com definições que ainda parecem soar estranhas aos administradores públicos desta segunda década do século XXI. Disse Sua Excelência: 'Não há, a rigor, serviços exclusivamente estaduais ou exclusivamente municipais. Há serviços públicos'.
Lembro-me sempre dessa passagem históricco- administrativa de Santa Catarina, quando testemunho a dor dos catarinenses que, ao lado do sofrimento provocado pela doença física, ainda precisam suportar o sofrimento emocional nas intermináveis filas de um socorro médico. Ou que precisam submeter-se a cansativas viagens, via de regra provida pelos municípios, para encontrar assistência médica provida pelo estado num centro mais avançado. Qual a justificativa para essa nefasta divisão de encargos, segundo a qual compete ao município transportar e ao estado cuidar? Não seria muito mais humano atender ao paciente em sua região, concentrando os recursos municipais e estaduais na implantação de estruturas capazes de atender às necessidades de saúde daquela região?
Parece que ainda não nos convencemos da premissa lançada pelo governador Hercílio Luz há quase um século: quem necessita de um serviço público não faz distinção entre estado e município. O que ele espera é que o serviço público o acolha nas suas necessidades.
Ninguém tem dúvidas de que a carência de recursos públicos é o grande impedimento para a melhoria dos serviços de saúde. Mas se os recursos são escassos, por que não juntar a escassez do estado com aquela das prefeituras e encontrar caminhos para atendimentos conjuntos? Por que transformar pendengas institucionais de competências em mais uma cruz a ser carregada pelos pacientes?
São notáveis os avanços econômicos e sociais alcançados pelo nosso estado nas últimas décadas. Mas esses avanços tiveram pouco ou nenhum significado no que se refere à humanização dos serviços de saúde. Os avanços da Medicina na cura da doença não foram capazes de curar o descaso do serviço público para com os pacientes."
Nós militamos no sul do estado. O deputado Valmir Comin fez referência, há pouco, sobre a festa de Santa Rosa de Lima, onde também estive no sábado e achei uma maravilha, porque quando andamos pelo vale do Braço do Norte pensamos que todas as cidades do Brasil deveriam ser como as daquela região.
Sempre defendo que o estado de Santa Catarina é um estado para ser preparado para o turismo. Com as adversidades que estamos tendo com o grande estado de São Paulo, temos coragem e força para competir e superar essa situação que o deputado que me antecedeu falou colocou tão bem.
Santa Catarina é um estado diferente e nós, da classe política, principalmente, precisamos saber o potencial que este estado tem para ser o melhor em qualidade de vida em nosso país. Temos todas as condições para isso, mas infelizmente por desleixo, às vezes, da classe política, as coisas não têm acontecido.
Mas gostaria ainda, sr. presidente, de falar sobre sustentabilidade.
(Passa a ler.)
"Em 1972, promovida pela ONU, foi realizada na cidade de Estocolmo a Ia Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente. Foi a primeira tentativa de caráter mundial para adequar o desenvolvimento econômico à preservação do ambiente natural.
Apesar de pioneira, aquela conferência acabou frustrada. Um acordo proposto pela ONU não pôde ser firmado, dado o antagonismo das duas teses mais debatidas no encontro: 'Desenvolvimento Zero' e 'Desenvolvimento a qualquer custo'. Malgrado o impasse, pela primeira vez o mundo começou a debater a poluição atmosférica e os prejudiciais resultados da intensa exploração dos recursos naturais.
À Conferência de Estocolmo se sucedeu a Eco-92, II Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente, realizada no Rio de Janeiro, em 1992. Nessa conferência foram definitivamente lançadas as bases para o desenvolvimento sustentável e a consagrada expressão que sintetiza todas essas expectativas: sustentabilidade.
Agora, o mundo se prepara para a Conferência Rio Mais Vinte, a III Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente, que será realizada novamente na cidade do Rio de Janeiro, no próximo mês de junho. Ao que se observa e pelas declarações dos principais líderes mundiais, nessa conferência a preservação do ambiente natural assumirá de uma vez por todas o papel de agente primordial nos processos de transformação do mundo contemporâneo.
Em recente entrevista, Thomas Heller, professor da Universidade de Stanford e um dos principais consultores de política ambiental do mundo, assim se manifestou: 'A interdependência entre economia e meio ambiente atingiu seu ápice. Prova disso é que o preço das comodities e da energia está em alta e deve continuar assim indefinidamente. O progresso, daqui por diante, depende de usarmos os recursos naturais da forma mais eficiente e produtiva possível'.
Concluiu o referido consultor o seguinte: 'Ao fim, tudo se resume em encontrar formas criativas de gerir os recursos disponíveis da maneira mais eficiente possível. É essa lógica que tem de inspirar os políticos que pretendem fazer dos seus países os condutores do desenvolvimento do planeta nas próximas décadas'.
Essas afirmações deixam claro que se o nosso estado deseja assumir uma liderança mais expressiva nas transformações econômicas e sociais do Brasil deverá, antes de tudo, cuidar melhor do seu ambiente natural."
Eu gostaria de insistir no problema do meio ambiente, porque já em 1977, na condição de prefeito de Criciúma, uma cidade arrasada pela mineração de carvão, uma cidade suja, carunchada, escura, preocupávamo-nos em recuperar áreas. Transformamos em creche montanhas de rejeitos, recuperamos a área, e assim fiz também no segundo mandato. No período de 1977 a 1983 distribuímos e plantamos milhares de mudas. Hoje Criciúma é uma cidade mais humana, mas ainda está longe daquilo que precisamos fazer a respeito do meio ambiente.
Santa Catarina tem tudo aquilo que merece e nós, a classe política, devemos encontrar soluções mais adequadas para resolver os nossos problemas, mas temos certeza de que vamos resolvê-lo. Os catarinenses são muito criativos e haverão de encontrar meios para obter o resultado mais positivo possível no sentido econômico, mas sem deixar o sustentável de lado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)