51ª Sessão Ordinária - 16/05/2012
O SR. PRESIDENTE (Deputado Reno Caramori) - Ainda dentro do horário reservado aos Partidos Políticos, os próximos minutos pertencem ao PMDB.
(Pausa)
Não havendo deputados do PMDB que queiram fazer uso da palavra, os próximos minutos pertencem ao PSD.
(Pausa)
De acordo com permuta de horário feita entre o PT e o PP, ocupará a tribuna, neste momento, o sr. deputado Plínio de Castro, por até sete minutos.
O SR. DEPUTADO PLÍNIO DE CASTRO - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, público que nos acompanha através da TVAL e da Rádio Alesc Digital, quero dizer que utilizo este espaço do Partido Progressista para retomar um assunto que tem causado muito transtorno ao nosso estado, sobretudo ao oeste catarinense, que ainda sofre com os rastros da estiagem ocorrida no final de 2011 e no primeiro trimestre deste ano.
Caríssimo presidente, deputado Reno Caramori, na manhã de hoje estivemos em reunião com a direção da Fetaesc, representada pelo seu presidente, Walter Dresch. Da mesma forma, estivemos também reunidos com o presidente da Faesc, o ex-deputado José Zeferino Pedroso.
No último final de semana conversamos com direção dos sindicatos de produtores rurais da nossa região, conversamos com gerentes de cooperativas de crédito da nossa região. E fizemos, na semana passada, uma ampla pesquisa para saber de todas as medidas até aqui editadas pelo governo do estado de Santa Catarina e pelo governo federal para amenizar os efeitos, sobretudo econômicos, da última estiagem em nossa região.
Recebemos, da mesma forma, um apelo de diversos sindicatos do oeste de Santa Catarina, que estiveram reunidos no início deste mês para um manifesto do sindicato do extremo oeste. Fizeram uma avaliação dos efeitos da estiagem e relataram, deputado Daniel Tozzo, boa parte das consequências que atingiram a nossa região. E, acima de tudo, fizeram várias reivindicações às autoridades catarinenses e brasileiras, sobretudo à Câmara Federal, à Assembleia Legislativa, ao ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, ao Banco do Brasil e ao Banco Central.
Nós fizemos uma análise de todas as medidas até aqui editadas pelo Banco Central referentes à renegociação de dívidas de custeio e de investimento dos produtores rurais, e verificamos que nenhuma delas restabelece ou dá um norte sobretudo ao pequeno produtor rural de Santa Catarina e do oeste catarinense. Não conseguimos visualizar, repito, em nenhuma delas, alguma coisa que possa fazer o produtor de Santa Catarina deitar-se e dormir sossegado, por saber que seus débitos em função da estiagem deste ano serão renegociados com os agentes credores.
Portanto, quero convidar os demais deputados da nossa região e os demais parlamentares de Santa Catarina que conhecem a nossa realidade, para se associarem a esse pedido a que demos entrada na comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, solicitando a realização de uma audiência pública no extremo oeste, para discutir com os produtores rurais, com as suas federações, com as autoridades do Legislativo que representam o nosso estado, com os agentes credores, com os bancos e com as cooperativas de crédito.
Fizemos diversos apelos e tenho consciência de que o estado tomou uma série de medidas que vieram ao encontro das dificuldades do produtor rural de Santa Catarina. Mas tenho consciência de que precisamos chamar o governo federal também, porque além das medidas que já editou, precisamos sentar com os agentes financeiros e renegociar a dívida, estabelecendo prazo de pagamento. Porque se renegociarmos por apenas um ano, apenas estaremos dando condição do produtor rural passar mais um ano sem dormir.
Na semana passada o Banco Central editou uma medida na linha do Pronaf, com dez anos de prazo, com rebate de 40%, para atender aos nossos irmãos do nordeste do nosso país, que também passam por dificuldades. Mas aqui representamos o oeste catarinense, representamos Santa Catarina, a região sul do nosso país, que também passou por dificuldades.
Por isso mais uma vez faço um apelo a todos os parlamentares de Santa Catarina, para que juntemos as nossas forças, unifiquemos as nossas reivindicações, para chegarmos aos ministros e, sobretudo, à Presidência da República para...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)