87ª Sessão Ordinária - 07/08/2012
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, gostaria de saudar todos os srs. deputados no retorno desse pequeno recesso, que não significa, ao contrário do que pensam alguns, férias, mas sim muito trabalho, tendo em vista às eleições que se aproximam. E por falar em eleições, considero um fator que dificulta muito o trabalho do parlamentar as eleições acontecerem de dois em dois anos. É impossível organizar um trabalho produtivo dentro desse período. Mas precisamos ter coragem, porque é uma situação crítica eleições de dois em dois anos e é um custo para o Brasil. Não se consegue se organizar; saímos de uma e começamos outra.
Agora, termina a eleição de 2012, passa 2013 e em 2014 começa novamente outra eleição. É preciso, sim, chamar a atenção dos parlamentos brasileiros para tomarem algumas medidas, fazer movimentos pelas Assembleias Legislativas para que tenhamos eleição de quatro em quatro anos de presidente a vereador. Se demorar dois anos ainda é ganho para a sociedade e é preciso pensar muito nisso.
Houve uma mudança na década de 70, uma composição no Congresso Nacional, e agora mudou para poder se beneficiar das eleições sem perder o mandato, ou seja, se disputar a eleição e não ganhar, pode voltar, mas se for uma eleição casada, tem que esperar mais quatro anos.
É preciso que o país não pague mais essa conta. Estamos com coragem para levantar essa questão, pois ela é fundamental para o país.
Sr. presidente, amanhã estarei em Brasília para discutir com o ministério dos Transportes e o DNIT a questão dos gargalos da BR-101 e da BR-285 que liga Araranguá, Ermo, Turvo, Timbé, São José dos Ausentes, Bom Jesus, Vacaria, Lagoa Vermelha, Passo Fundo, Erexim, Carazinho, São Borja, Argentina.
Faltam somente 22 quilômetros, na serra da Roçinha, em Timbé. Além disso, há quatro anos que se aguarda a licença ambiental. Parece-me que o Ibama há 15 dias esteve visitando a serra da Roçinha e a serra do Faxinal e vai liberar a licença.
Estaremos com o deputado Ronaldo Benedet, que marcou a reunião, e o deputado Edinho Bez. Seguiremos muito cedo para tratar desse tema importante para o sul do estado, ou seja, trataremos da conclusão dos gargalos, os lotes 26 e 29, para que tenhamos uma definição em relação à BR-101, que se arrasta há mais de dez anos.
Quanto à questão da BR-285 que na minha concepção é fundamental, trabalho há 29 anos nessa obra. Ainda bem que o eleitor nos elege há vários mandatos, meu caro presidente, para podermos manter, defender e buscar as alternativas que são fundamentais para a região sul.
Então, nessa viagem trataremos não só desse tema. Encontraremos também o ministro da Agricultura. E como presidente da comissão da Agricultura e Política Rural discutirei a questão do fumo no Brasil e defenderei Santa Catarina, pois é primordial para a região sul do estado, uma vez que o agricultor que possui menos de dez hectares não sobrevive com a agricultura a não ser no cultivo do fumo.
Assim, temos que defender a manutenção dessas pessoas no campo para continuar produzindo, trabalhando, dando estudo a seus filhos. Temos que buscar alternativas e não só dizer para fechar. Para onde essas pessoas irão? Vender os terrenos, vir para a cidade atrás de emprego, com mão-de-obra totalmente desqualificada, deixando de produzir, inchando os grandes centros e com dificuldade cada vez maior?
Então, é preciso, sim, termos muita responsabilidade, porque 95% do fumo produzido no Brasil são consumidos em outros países, Europa, China, ou seja, para o mundo inteiro. E para nós ficam os recursos, os dólares, os reais. O fumo produzido em Santa Catarina é vendido para mais de 200 países, porque é considerado um dos melhores do mundo.
Assim, vamos amanhã defender e muito. Eu não fumo, mas defendo o fumicultor, defendo a produção, defendo o trabalho, defendo a manutenção das pessoas que sobrevivem a trancos e barrancos, mas sobrevivem. Têm sua casa, seu carrinho, seus filhos estudando. E esses produtores que possuem poucos hectares não sobrevivem sem a alternativa do plantio de fumo. Se saírem do interior, deixarem de produzir e virem para os grandes centros, eles terão problemas. Então, temos a obrigação de defender uma categoria importante e fundamental para o país.
Dizem que o fumo mata, mas e o álcool, a cachaça que mata a família? Então, vamos acabar com as bebidas, com o álcool. Aí, sou extremamente favorável. Como a bebida, o álcool deixa muitos recursos para o país, ninguém quer se meter, pois o governo precisa de recursos. Mas devemos ter mais responsabilidade e não fazer demagogia barata.
Tenho 30 anos de vida pública e trabalho com seriedade, responsabilidade e lealdade para com o povo do meu estado e da minha região. Por isso, de cabeça erguida posso discutir essas questões que são importantes e fundamentais. Sempre ajudei os parlamentares, quando as obras eram importantes para as regiões. Eu preciso contar agora com o Parlamento, com relação à obra mais importante do sul do estado, a Interpraias.
Hoje foi praticamente definido. O país abriu as portas para Santa Catarina, através de um empréstimo. Estamos lutando para enquadrá-lo, e o secretário de estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, tem tudo praticamente mapeado. Agora, é preciso muito apoio deste Parlamento para que a obra mais importante saia do papel e vá para a prática. Até porque se trata de um recurso que precisará ser pago. Então, deve-se investir onde haja retorno. E a Interpraias trará retorno imediato. É um investimento a toda prova na região sul do estado, que vai integrar Passo de Torres, Balneário Gaivotas, Balneário Arroio do Silva, Morro dos Conventos, a praia mais linda de Santa Catarina, Balneário Rincão, Jaguaruna e outros grandes balneários. Ali teremos um aeroporto inaugurado nos próximos dias.
Laguna, cidade de Anita Garibaldi, vai receber dez mil, 15 mil veículos por dia. Teremos o resgate dessa cidade histórica. A primeira etapa será até Laguna e a segunda etapa virá até Garopaba. Queremos trabalhar para que a Interpraias chegue até Camboriú, colocando o tráfego por fora da BR-101.
Demorou muito a duplicação da BR-101 que, no momento em que se termina essa obra, já é preciso repensar a questão, pois as pistas já estão lotadas, os acidentes continuam, porque há veículos demais.
Precisamos já buscar alternativas, e a Interpraias vai ajudar no sentido de tirar o carro leve da BR-101 e mostrar um potencial turístico sem limite que o estado tem. É um trabalho importante e muito arrojado, mas precisamos que haja o respaldo dos parlamentares. Somos oito parlamentares do sul do estado, 20% do Parlamento, e sabemos que podemos contar com o apoio de todos para buscar obras que sejam fundamentais para desenvolver aquela região.
Quero com o mesmo espírito dizer que todos os projetos dentro dos recursos que temos para investir sejam feitos na região serrana.
Também levarei todo o apoio, toda a solidariedade, porque é uma região esmagada, uma região pobre, uma região que precisa se recuperar, como a minha. São as duas regiões que precisam de investimento do estado e precisam de retorno imediato, porque essa integração dos balneários terá muitos investimentos de condomínios, pois no Rio Grande do Sul, na estrada do Mar, já houve muitos investimentos.
Por isso, reiniciando os trabalhos quero deixar registrado aquilo que é fundamental para o desenvolvimento da nossa região do sul do estado: muita ação para sairmos de uma região pobre para uma região de equilíbrio, uma região respeitada. É por isso que lutamos em defesa da região sul e região serrana para ocorrer esse equilíbrio em Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)