31ª Sessão Ordinária - 09/05/2001
O SR. DEPUTADO NELSON GOETTEN - Agradeço, Sr. Presidente.
Então, o que queríamos colocar é que penso que quem está aqui não sabe, talvez, que já temos 1.300 novos proprietários. Ou talvez não interesse para ele um parceiro como o Esperidião Amin. Ou talvez, até ontem, nos outros Governos do Estado de Santa Catarina tenham oferecido este programa. Ou talvez eles só podiam ter um programa de renda mínima na propriedade. Não sei se tinham, mas desse eu sei que têm. Este sei que respeita o agricultor.
E talvez este agricultor não saiba que o Governo do Estado de Santa Catarina tem enfrentado uma dificuldade muito grande para resgatar a credibilidade, o crédito e a condição de investimento neste Estado.
Não sei se todos que estão aqui sabem, mas recebemos só de dívida de salário atrasado o valor que dava para levarmos R$1.200.000,00 em cada Município de Santa Catarina.
Não sei se todos que estão aqui se interessam ou sabem disso, mas este Governo, nestes dois anos, poderia ter levado a cada Município de Santa Catarina - só com o que pagou de dívida atrasada, sem vender um patrimônio do Estado e sem buscar um cruzeiro de financiamento, só com a economia do Estado de Santa Catarina, com a economia feita pelo Governo -, em visita a cada um dos 293 Municípios, R$1.200.000,00.
Mas se vocês não sabem, estamos buscando fazer um trabalho para que este Estado possa ser devolvido na condição de ser parceiro do desenvolvimento. E parceria e desenvolvimento não existem sem o reconhecimento da importância da agricultura.
A nossa região, o nosso Estado, contribui muito para com a economia do Estado e do País, através da mão-de-obra e da riqueza gerada pelo agricultor. Temos uma capacidade de produção muito grande e isso é muito importante para Santa Catarina, e isto o nosso Governo reconhece.
E neste Estado temos um Secretário da Agricultura, que é alguém do jeito do agricultor, que conhece a história da agricultura, que sabe o que a agricultura precisa e que trabalha, e trabalha muito, para criar uma oportunidade nova para o nosso agricultor.
Agora, vivemos num sistema, dentro deste País, que é muito perverso, vivemos num mundo globalizado, vivemos numa competição de mercado que, muitas vezes, inviabiliza a pequena propriedade, mas reconhecemos que temos que criar uma alternativa.
Agora, culpar o Governo Esperidião, penso que não é justo; culpar o Secretário Odacir Zonta, penso que não é justo!
Agora, defendermos que a agricultura e a pequena propriedade vivem com dificuldade, é verdadeiro; que precisa de parceria é verdadeiro; que precisa do reconhecimento pelo sistema e pelo Governo Federal, é verdadeiro; que não conseguimos ainda dar a importância devida à pequena propriedade, é verdadeiro; que um agricultor está com dificuldade para sobreviver da pequena propriedade, é verdadeiro!
E tanto é verdade, que sou um dos 11 filhos de um pai que me mandou embora da lavoura, na qual permanece até hoje. E é uma pequena propriedade rural. E, naquela oportunidade, quando saíamos da lavoura, aos 22 anos, produzíamos apenas 100 sacas de arroz por hectare. Hoje já estamos produzindo 280 sacas de arroz/hectare e estamos com dificuldade de sobreviver.
Naquela mesma época produzíamos oito, 10 litros de leite de vaca e hoje já estamos produzindo 40 litros e não conseguimos sobreviver, pois estamos com dificuldade para se manter. Naquela época também plantávamos oito ou 10 mil pés de fumo e conseguia-se sustentar a família. Hoje já estamos plantando 40 mil, 50 mil e está difícil para sobreviver.
É uma realidade difícil que vivemos! É uma nova realidade que se vive neste País! Penso que daqui para frente não conseguiremos nem aumentar a produção de leite em litro/vaca, nem a quantia de sacas de arroz/hectare, e muito menos vamos ter força para produzir mais de 40, 50 mil pés de fumo/ano.
Então, a nossa diferença é grande. Precisamos não só melhorar a renda. Não só agregar valor, mas também de criar oportunidade para plantarmos outras culturas, que possam aumentar a renda e façam com que a pequena propriedade sobreviva nela.
Hoje temos que competir com os grandes. A nossa região que fez um grande investimento em arroz, em pequenas propriedades, está fadada ao insucesso, vai ficar fora do mercado nos próximos anos. Por quê? Porque as grandes regiões produtivas de arroz que não produziam até ontem... O arroz só vai dar para fazendeiro!
O pequeno agricultor não vai sobreviver plantando arroz. Esta é uma realidade no País. O pequeno produtor vai ter dificuldade de viver desenvolvendo determinadas culturas. Temos que oferecer a ele uma outra atividade com mais rentabilidade e menos onerosa.
Esta é uma verdade que vivemos em Santa Catarina, mas perseguimos a condição de poder dar oportunidades ao nosso agricultor.
Através de um trabalho sério do Governo Estadual perseguimos a oportunidade de que em Santa Catarina o agricultor não precise buscar seu ganha pão na cidade. Agora, é certo que todos os agricultores não permanecem na propriedade, que os países milenares já passaram por isso. Ainda temos muita gente na agricultura. Bom será se pudermos criar oportunidades para que todos permaneçam lá, mas se assim não for, precisamos criar oportunidades para que o filho de agricultor tenha onde trabalhar nos perímetros urbanos das cidades, onde estão os parques empresariais. Também temos que crescer juntos.
O Sr. Deputado Adelor Vieira - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NELSON GOETTEN - Pois não!
O Sr. Deputado Adelor Vieira - Nobre Deputado, V.Exa. tem sido um Deputado combativo, mas também não pode ignorar o relatório que recebi da Secretaria. Não fui eu quem disse. Está aqui textualmente. Diz: "o Programa de Renda Mínima desenvolvido pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, apesar de ter receptividade junto aos pequenos produtores não atendeu nenhum produtor." E aí apresenta algumas das razões que não podemos concordar.
Não concordo com V.Exa. quando diz que não temos produtor rural na região Norte. Temos, sim, uma região agrícola muito grande, temos problema de reflorestamento e gostaríamos de ser contemplados. É um desprezo do Governo Estadual para com Joinville, com a região Norte.
SR. DEPUTADO NELSON GOETTEN - Não é verdade.
O Sr. Deputado Adelor Vieira - Isto é o que pensa V.Exa.
O SR. DEPUTADO NELSON GOETTEN - V.Exa. tem que mudar este discurso.
O Sr. Deputado Adelor Vieira - Ele diz que não deu nada. Está aqui.
O SR. DEPUTADO NELSON GOETTEN - Não é verdade.
O Sr. Deputado Adelor Vieira - Então o Secretário mentiu.
O SR. DEPUTADO NELSON GOETTEN - Só quando não há interesse do Município. Esse programa não foi direcionado lugares preferenciais em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Adelor Vieira - Mas não foi atendido nenhum. Houve discriminação e V.Exa. não quer concordar.
O SR. DEPUTADO NELSON GOETTEN - Está na hora de Joinville estimular os técnicos para...
O Sr. Deputado Adelor Vieira - A região Norte não recebeu nada.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Onofre Santo Agostini)(Faz soar a campainha) - Está assegurada a palavra ao Deputado Nelson Goetten. Não pode haver discussão paralela.
O SR. DEPUTADO NELSON GOETTEN - Esse discurso de que o Governador despreza Joinville, apesar dos grandes investimentos que está fazendo lá, não é verdade.
Dizem que o Governo é de Florianópolis. Nós temos é uma competente Prefeita na Capital. Temos um Governo que, pela primeira vez, está distribuindo recursos. Só no Banco da Terra já distribuímos R$37.000.000,00 num programa federal que foi de iniciativa do Estado de Santa Catarina.
Este Governo tem procurado valorizar o povo catarinense, trabalha para Santa Catarina. Tragam as cópias dos convênios que ele tem assinado com a Prefeita Angela Amin para saberem...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVIÃO DO ORADOR)