90ª Sessão Ordinária - 21/11/2001
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Sr. Presidente, nobres Deputados, hoje venho a esta tribuna para relatar o encontro ocorrido em Brasília, ontem, sobre a liberação da bracatinga. Os agricultores do Estado de Santa Catarina são pessoas discriminadas em relação aos Estados do Paraná e Rio Grande do Sul. Essa discriminação ocorre devido ao uso da bracatinga, quando os agricultores dos Estados do vizinhos podem usar a bracatinga para o seu manejo sustentável na aplicação da sua lavoura, da sua estufa de fumo, na produção de carvão e também em mourões de palanque.
Ora, se os Estados vizinhos têm essa autorização, por que nós, de Santa Catarina, somos discriminados? A bracatinga, no nosso Estado, é considerada mata nativa, por isso não pode ser usada nem derrubada, uma vez que essa árvore, que possui uma vida útil de 10 anos, apodrece após esse tempo e não é usada para nada!
Portanto, em presença do Diretor da Comissão Nacional do Meio Ambiente, juntamente com o Secretário do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina João Macagnan, com o Presidente da Comissão de Agricultura do Estado de Santa Catarina, Deputado Clésio Salvaro, e de um representante da Fetaesc e representantes de outras associações que lá estiveram presentes, encaminhamos, hoje, uma proposta para que fosse apresentada na Comissão de Meio Ambiente, onde a bracatinga vai ser considera uma árvore que terá o seu manejo relativo no Estado de Santa Catarina, e os agricultores serão os beneficiados.
Sem dúvida alguma, foi uma reunião proveitosa onde nós, da Comissão de Agricultura presidida pelo Deputado Clésio Salvaro, estivemos presentes e no dia 12 de dezembro será incluída na pauta para que seja votada a resolução que libera o corte da bracatinga no Estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Clésio Salvaro - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Pois não!
O Sr. Deputado Clésio Salvaro - Muito obrigado, Deputado Antônio Aguiar.
Na verdade, foi uma luta de todos nós, da Comissão de Agricultura da Assembléia, onde fizemos aquela inesquecível audiência pública no Município de Canoinhas, onde contamos com a participação de mais de três mil pessoas naquela audiência. Acho que aquele foi o momento certo, pois foi dada a arrancada para que a bracatinga pudesse ter o seu manejo autorizado dentro do nosso Estado. Como os Estados vizinhos têm seu corte permitido, não seria justo que não fosse permitido em Santa Catarina.
Será a redenção da economia do Planalto Norte. São mais de 100 mil hectares de bracatinga que poderão ser utilizados para fins energéticos, para fazer palanques de cerca, para fazer madeiras, tábuas, enfim, para desdobramentos dessa árvore. E certamente a agricultura catarinense vai ganhar muito com esse projeto que hoje está sendo discutido, que amanhã continuará sendo discutido na Câmara Florestal, nos dias 27 e 28 na Comissão Jurídica e no dia 12 será votado em Plenário, no Conama. Aí, sim, a participação de todos os membros da Comissão de Agricultura da Assembléia, em Brasília, será importante, a fim de acompanharmos de perto esse projeto.
Parabéns a V.Exa. por esse relato importante que hoje o leva à tribuna desta Casa.
Nobre Deputado, V.Exa. também tem uma informação a respeito da saúde de Criciúma? Gostaria que V.Exa. se manifestasse.
Falamos de bracatinga e dos procedimentos cardíacos, porque ontem tivemos uma audiência com o Ministro José Serra, e V.Exa. também nos acompanhou. E depois de quase três anos de trabalho, não apenas deste Deputado, mas capitaneado por nós, porque tivemos a iniciativa de começar levantar os procedimentos cardíacos para a nossa região. E felizmente, ontem, saímos de Brasília com a portaria credenciando os dois hospitais da nossa região para realizar todos os procedimentos cardíacos, começando pelo Hospital São João Batista, que tem todos os equipamentos, pois já realiza todos os procedimentos cardíacos, porém, particular, e agora, com esse credenciamento, vai atender uma população de aproximadamente 840 mil pessoas que aguardam ansiosos para ter esse serviço à sua disposição. E certamente nos meses de janeiro e fevereiro também o Hospital São José estará realizando os procedimentos cardíacos.
O SR. DEPUTADO ANTÔNIO AGUIAR - Gostaria de parabenizar V.Exa. por mais esse benefício que está trazendo à região de Criciúma.
Eu gostaria também de fazer, como representante do Planalto Norte, no Município de Canoinhas, uma homenagem à bandeira do Contestado, uma vez que o dia 19 é o Dia da Bandeira. Passou-se o dia 19 e nós não ouvimos a comemoração do Dia da Bandeira.
Com relação à bandeira do Contestado, a bandeira regional do Estado de Santa Catarina, lei essa que tramita nesta Casa, que foi aprovada na sessão passada, nós gostaríamos, neste momento, de parabenizar todos os Municípios que pertencem à região do Contestado, região essa em que nos idos de 1912 a 1916 ocorreu a Guerra do Contestado, onde a bandeira, uma bandeira branca, com uma cruz verde, que simboliza a região do Contestado. Então, a nossa homenagem à bandeira do Contestado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)