21ª Sessão Ordinária - 11/04/2001
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para tratar de um assunto que hoje em Santa Catarina é a grande preocupação da sua sociedade, principalmente a questão do usuário da BR-101.
BR-101 que vem sendo já há muitos anos cavalo de batalha, de luta, de mobilização e de paralisação. Porque na época da região Norte do Estado de Santa Catarina nós, os aposentados de Criciúma e daquela região de Urussanga, de Içara, de Tubarão participamos por duas ou três vezes em Florianópolis de um mutirão paralisando por duas horas a BR-101 em busca de solução da sua duplicação. E não era o lado do Sul, porque não tinha projeto de engenharia, era do lado norte.
Água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Furamos e tivemos o início da BR-101, o início da duplicação, que acredito que dentro de 60 dias vamos ter a sua inauguração definitiva na divisa do Paraná até Palhoça.
Agora isso é que está chamando a atenção, é a grande preocupação do momento. Por quê? Porque quando saímos de São Paulo tudo é duplicado até Palhoça. E dali para frente, Deputado Ronaldo Benedet, temos o corredor da morte. O que vamos fazer? Quer dizer, é isso que está chamando a atenção.
Segunda-feira desta semana que passou houve a grande mobilização de 40 câmaras de Vereadores em Criciúma, com a participação efetiva do Poder Legislativo dos Municípios, que são os nosso Vereadores. À noite, aquele encontro com o Diretor Superintendente do DNER, Dr. Roberto Ribas, e toda sua equipe técnica. Quer dizer, é trabalho, é explicação, é luta, é mobilização!
Só que isso tudo é muito pouco, Deputado Ronaldo Benedet! É muito pouco se compararmos com aquilo que queremos alcançar! Porque, quando foi para lutar pela duplicação da região Norte do Estado, mobilizamos toda Santa Catarina. E agora este movimento não pode ficar apenas no Sul do Estado, mas tem que ser de todo o Estado, tem que ter um envolvimento do Poder Legislativo e do Poder Executivo na cobrança de ações!
Não dá para aceitar mais a questão do Ibama ficar levando de barriga e o povo morrendo a cada instante na BR-101! Não dá mais para concordar com este negócio da Funai de que não pode passar um túnel no Morro dos Cavalos, porque ali é terra dos índios da Funai. E como é que fica a vida, Deputado Adelor Vieira, como é que fica a vida do povo que está morrendo em Santa Catarina, em acidentes na BR-101? E aí é publicado em nível nacional que Santa Catarina é campeã de acidentes! Vamos olhar as placas se é do povo de Santa Catarina! Não, os acidentes são com os paranaenses, gaúchos, argentinos, uruguaios, paraguaios, por quê? Porque aqui não dá mais! Estrangulou a situação da BR-101, ela não comporta mais o tráfego de veículos, tanto de caminhão pesado como de automóveis.
É por isso, Deputado Adelor Vieira, que hoje às 11h estaremos lá! É mais uma CPE, Comissão Parlamentar Externa, onde já participamos efetivamente de outras comissões em defesa da BR-101. Vamos estar lá porque temos que sair só da luta do Sul, temos que envolver Santa Catarina e fazer aqui nesta Casa um grande encontro convocando o Fórum Catarinense, que são os dezesseis Deputados Federais, os três Senadores, as nossas 40 Câmaras de Vereadores do Sul, os Prefeitos, envolvendo o Sul, o Norte, o Oeste, porque esta obra é de Santa Catarina, é do Brasil, é do Mercosul!
E não se trata de uma obra que dá para deixar para depois, pois estamos tratando de vidas! Cada final de semana são oito ou dez pessoas que perdem a vida na BR-101! É porque não dá mais, não cabe mais o tráfego na BR-101! Então não dá mais para aguardarmos calmamente de braços cruzados! Temos que tomar algumas medidas! E o Parlamento de Santa Catarina será o grande instrumento da sociedade em defesa da BR-101! E é isso que precisamos!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não, Deputado e tenho certeza de que V.Exa. vai enriquecer ainda mais o meu pronunciamento em defesa da duplicação da BR-101, já! Não dá para agüentar mais!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Nobre Deputado, quero parabenizar V.Exa., que é sempre um lutador pela duplicação da BR-101, pelo pronunciamento que faz!
V.Exa. levantava bem quando era Deputado e eu ainda não, em l993, que também estive lá em Joinville quando foi feito aquele grande ato junto com o Ministro Alberto Goldmann, e o nosso Luiz Henrique da Silveira, que era Presidente Nacional do PMDB, e se iniciava este movimento ainda no Governo de Itamar Franco para a duplicação da BR-101 Norte.
Gostaria, aproveitando que V.Exa. colocou, de também pedir o apoio de todos os Deputados de todas as regiões de Santa Catarina para que se unam nesta luta, já que nós do Sul nos unimos na luta para a duplicação da BR-101 no trecho Norte. E agora precisamos do apoio também dos demais Parlamentares se integrando nestas Comissões, participando das reuniões, mostrando interesse, mostrando a força política, para que haja uma sensibilização maior dos órgãos federais que estão envolvidos neste processo.
Mas, gostaria de informar aos demais Deputados e aos cidadãos, que nos ouvem através da TVAL, que na próxima quinta-feira desta semana, amanhã, estaremos na sede da Amrec, às 17h, numa reunião onde V.Exa. também faz parte como Deputado do Sul, para elaborarmos - nesta comissão que já foi elaborada com a participação de Deputados, empresários, Prefeitos, Vereadores e forças vivas da sociedade do sul - e tirarmos as ações que vamos encaminhar para vermos onde bate, onde tranca esse processo de licitação, o processo para o início das obras, que está, como V.Exa., bem colocou com problemas no Ibama e no Funai!
Nós precisamos ir lá para ver se isto não é conversa, não é argumentação. Para ver porque e para pressionarmos estes órgãos, porque eu vejo que eles se preocupam muito em não deixar abrir uma estrada, uma BR-101, que não vai comprometer o futuro do meio ambiente. O que pode acontecer é apenas cortar uma árvore ou colocar um pilar para o aterramento da BR-101. Aquilo vai ficar inerte ali durante décadas ou séculos.
Ontem esteve aqui um pessoal do Morro da Fumaça, onde estão sendo queimada baterias de celulares podendo causar até irradiação e os órgão do meio ambiente não tomam providência séria! Então, não entendo como é que num caso é uma tensão absurda de não deixar fazer a BR-101 seguir o processo burocrático, quando, na verdade, na prática não está se protegendo a vida das pessoas em casos emergentes como é este caso do Município de Morro da Fumaça, onde um empresa está poluindo. Agora, para que mais defender o meio ambiente do que a vida das pessoas!
Em relação aos índios nós queremos a proteção deles! Estão aí passando fome. Vamos dar condições melhores para eles. Agora, isto não é motivo de impedirmos que a vida das pessoas seja salva na BR-101.
Por isto, Deputado Manoel Mota, o nosso apoio. Estamos juntos na luta para duplicação da BR-101 no trecho Palhoça/Osório, porque é premente às nossas vidas, às vidas das pessoas do Sul do Estado, do Sul do Brasil que querem atravessar trabalhando ou em turismo, enfim, aqueles que utilizam esta rodovia todos os dias arriscando sua vida. Nós necessitamos que tomem uma atitude porque é uma necessidade, é um compromisso do Governo Fernando Henrique Cardoso que esta rodovia seja duplicada neste mandato.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço a parte de V.Exa., e incorporo-a em meu pronunciamento.
Deputado Adelor Vieira acabamos de receber um convite do Ministro do Transporte.
(Passa a ler)
"Vimos pelo presente informar a V.Exa. que no próximo dia 16 do corrente, às 09h30min, no auditório do 16º Distrito Rodoviário Federal/DNER, o senhor Ministro dos Transportes divulgará a primeira liberação de recursos orçamentários do DNER para Santa Catarina, ocasião em que nós sentiremos honrados com a sua presença."
Então, estamos sendo convidado para segunda-feira, às 9h30min estarmos com o Ministro e sabermos alguma resposta mais real e mais profunda. Esperamos buscar a tranqüilidade!
Quero deixar registrado nos Anais desta Casa o reconhecimento do Parlamento, o reconhecimento da luta permanente das Câmaras de Vereadores e dos Prefeitos do Sul do Estado em defesa da duplicação da BR-101.
O Sr. Deputado Adelor Vieira - V.Exa., me concede um aparte.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - É com prazer que ouço V.Exa., que, com certeza, com sua experiência no quanto trabalhou pela BR-101, vem ainda fortalecer e enriquecer ainda mais o meu pronunciamento.
Então, temos um convite para, segunda-feira, participarmos com o Ministro de Transportes, em Florianópolis, na sede do DNER, para que tenhamos um sinal verde e a tranqüilidade da duplicação da BR-101 em Santa Catarina
O Sr. Deputado Adelor Vieira - É verdade, Deputado Manoel Mota. Lamentavelmente o nosso tempo passa celeremente. Mas esse convite e o comunicado que nos faz o engenheiro Roberto Ribas, que é o grande responsável, chefe do 16º DNER, que diz que realmente o Ministro estará aqui e vai divulgar a primeira liberação de recursos do DNER para Santa Catarina.
Mas o importante seria, se o engenheiro Ribas estiver nos assistindo nesta hora ou à sua assessoria, para nos informar se esses recursos se referem realmente à duplicação da BR-101 no trecho Palhoça até a divisa com o Rio Grande do Sul. Porque, aí sim, nós estaríamos inclusive com uma satisfação até redobrada. É bom esses recursos. Eu vou fazer todo o possível para estar lá também, no sentido de prestigiar o esforço que vem fazendo o DNER em Santa Catarina, na pessoa do engenheiro Ribas.
Mas seria importante se (vou fazer um contato mas ainda no correr desta sessão) se o engenheiro Ribas ou a sua assessoria pudesse nos informar que recursos são esses que estão vindo da parte do Ministro dos Transportes para Santa Catarina, porque não está claro aqui quais são esses recursos.
Por último, Deputado Manoel Mota, quero dizer que essa mobilização de segunda-feira à tarde deve ser uma mobilização que realmente vá sensibilizar as autoridades federais. Seja em relação ao meio ambiente, seja em relação a quaisquer outros obstáculos, quaisquer outros óbices que estejam atravancando esse projeto de duplicação da BR-101.
Eu penso que esta Casa como nunca foi, não será omissa, e um grande número de Parlamentares estará ali. Eu já agendei a minha presença, se Deus quiser quero estar lá. Tenho certeza que V.Exa. também estará. Estaremos juntos para poder, então, reivindicar e insistir mais uma vez para que esta obra realmente tenha o seu início e seja concluída no menor espaço de tempo possível.
Parabéns pela sua luta! Parabéns, porque realmente o senhor tem sido um incansável lutador nesse projeto. E assim como nós conseguimos - é bem verdade que não está totalmente concluída a BR-101 no setor Norte - chegar a ter condições de trafegar, já temos mais segurança, o trânsito já flui mais tranqüilamente. Temos ainda alguns problemas, algumas deficiências que eu creio que serão contornadas nos próximos dias.
Parabéns e muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Deputado Adelor Vieira, quero agradecer o seu aparte. V.Exa. tem contribuído muito não só com a duplicação, mas em todas as ações em defesa de Santa Catarina. Quero lhe cumprimentar e incorporar o seu aparte ao meu pronunciamento, pois com certeza ajudou muito o nosso trabalho junto....
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Francisco de Assis)(Faz soar a campainha) - V.Exa. dispõe de mais 30 segundos para concluir o seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - ...Em defesa não só da duplicação, mas de outros pontos fundamentais.
Por isso nós confiamos no Dr. Roberto Ribas, nós confiamos no Ministro dos Transportes, e a partir de segunda-feira esperamos que possamos receber um fax para esclarecer se esta primeira etapa de recursos vem para a duplicação do lado Sul. Isso nós deixará mais confortados, mais tranqüilos. Do contrário teremos que tomar medidas drásticas, duras e radicais. A partir de agosto eu não abro mão! Se não tiver acontecido a duplicação, preparem-se porque nós vamos fechar a BR-101....
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)