56ª Sessão Ordinária - 16/08/2001
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, volto à tribuna para tratar da questão da mobilização dos aposentados de Santa Catarina que acontecerá na próxima terça-feira. Este Deputado e o Companheiro Manoel Mota acabamos de participar de uma reunião com a Federação dos Aposentados de Santa Catarina.
Nesta reunião ficou deliberado que haverá uma mobilização na próxima terça-feira, perto da BR-101, no Município de Palhoça, para num período de até uma hora fechá-la, onde várias autoridades estão sendo esperadas.
Quero dizer, primeiro, do meu apoio a essa mobilização, que é em favor de um assunto da maior importância, ou seja, os aposentados reivindicam a isonomia, a equiparação do reajuste que foi dado para o salário mínimo.
Não é possível que o Governo Federal não se sensibilize com a causa dos aposentados. E essa mobilização não é localizada, não é apenas do Estado de Santa Catarina, porque segundo os dirigentes haverá uma mobilização em todos os Estados da Federação no mesmo dia e no mesmo horário.
A nossa preocupação, a par do apoio que estamos dando aos aposentados, àqueles que tudo deram de si, já que contribuíram e que têm direito, no nosso entendimento, a um reajuste, a um salário condigno, é em relação à segurança dessas pessoas.
São pessoas já cansadas pelo labor diário de tantos anos de trabalho. Algumas delas debilitadas, com problemas de saúde, mas que na ânsia, no desejo de sensibilizar o Governo Federal, saem às ruas na próxima semana certamente com cartazes, com faixas para protestar contra o minguado salário que recebem. E a nossa preocupação tem sido no que diz respeito à segurança pública.
Nós pedimos ao Diretor-Geral e ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina que reforçassem o policiamento naquele local na hora em que fosse obstruída a BR-101, para que pudesse haver segurança tanto para aqueles que eventualmente estarão trafegando naquela rodovia como para aqueles que vão participar da mobilização.
Pedimos também ao Secretário da Segurança Pública que deslocasse para lá policiais militares e viaturas para dar apoio, segurança a esse pessoal. De igual forma, Deputado Manoel Mota, nós vamos fazer esse contato com o Secretário da Saúde.
Mas faço um apelo pessoal, principalmente a essas autoridades mencionadas, para que desloquem algumas ambulâncias para lá, a fim de que algum idoso, algum aposentado possa ser atendido por um paramédico, por um assistente de saúde se tiver um problema de saúde, se sentir mal e, porventura, precisar se deslocar até o centro médico hospitalar. Então, que ele tenha esta condição já previamente estabelecida.
Eu não tenho dúvida de que será uma manifestação pacífica. Eu não tenho dúvidas de que os aposentados tenham livre direito de se manifestar, de fazer a sua manifestação de apelo às autoridades federais nesse sentido.
Nós temos a obrigação de respaldá-los e com eles tentar fazer alguma coisa a mais para sensibilizar o Governo Federal.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar V.Exa., eminente Deputado Adelor Vieira, e dizer que já participamos da Federação dos Aposentados Pensionistas de Santa Catarina, hoje, pela manhã.
Quero dizer também que terça-feira eu iria a Brasília, mas transferi a minha viagem para quarta-feira, a fim de poder participar desse mutirão dos aposentados pela discriminação salarial que os aposentados estão tendo e pela pressão que o Governo Federal está fazendo para descontar dos aposentados 11%. É injusto a incompetência dos governos e depois querem tapar os buracos buscando o próprio suor daqueles que já trabalharam, já construíram.
Por isso, na terça-feira, às 10h, vai ter um movimento em toda Santa Catarina dos aposentados pensionistas. Vai ser fechada a BR-101 por duas horas, pois será o bastante para aquecer a máquina. O que nós vamos fazer se não vier a licença ambiental para a duplicação da BR-101? Como Palhoça está bem no início da luta da duplicação da BR-101, eu acho que é o momento para que a sociedade...
Com certeza, o meu pronunciamento será nesta direção, ou seja, preparar a sociedade, porque foi dado um prazo até a semana que vem para sair a licença ambiental prévia, para negociar com os bancos internacionais, e depois tem a licença de instalação do Ibama, que é a definitiva.
Por isso estamos convidando o Parlamento de Santa Catarina para estar presente em defesa dos aposentados e pensionistas de Santa Catarina. E acho que é o momento decisivo, pois nós, como Parlamentares, temos a obrigação de estar juntos nesse mutirão em defesa dos aposentados, que sofrem a discriminação salarial, não só o povo catarinense como todo o brasileiro. E é por este caminho que estaremos lá defendendo os nossos aposentados e pensionistas, peça fundamental de toda a nossa história.
Muito obrigado, Deputado, e o cumprimento mais uma vez pelo pronunciamento que faz.
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Agradeço o aparte de V.Exa., nobre Deputado Manoel Mota.
Quero crer que teremos vários dos Srs. Deputados conosco ali. E às 14h30min teremos aqui a presença das autoridades que estarão apoiando essa mobilização dos aposentados, juntamente com as lideranças, com o Presidente da Confederação, que certamente estará também conosco e com os presidentes de associações de aposentados de vários Municípios. Muitos deles estarão conosco, não só da Grande Florianópolis, como também de Joinville, Lages, Blumenau, Criciúma, Araranguá, Chapecó, Tubarão, Itajaí e Jaraguá do Sul.
Tenho certeza, Deputado Ivo Konell, de que esta mobilização surtirá efeito, como tantas outras que já foram feitas em nosso Estado, sempre de forma ordeira e pacífica. Mas não podemos nos calar, pois será mais uma mobilização vitoriosa e deve haver, sem dúvida, uma sensibilização por parte do Governo Federal, porque os aposentados não podem mais continuar percebendo apenas esse reajuste em torno de 7%, depois de muita luta. E temos certeza de que o Governo Federal, assim como recuou em descontar do servidor público aposentado os 11%, vai também achar uma forma, uma maneira de poder remunerar melhor o aposentado, dando, no mínimo, aquilo que já foi dado para o trabalhador, ou seja, o salário-mínimo na ordem de 20% de reajuste.
Se assim fizer, os aposentados já se darão por satisfeitos, porque estarão vendo o reconhecimento do Governo por tudo aquilo que já fizeram e que representam para o nosso País.
Portanto, fica aqui o nosso convite àqueles que puderem participar. Estaremos próximos do grande trevo de Palhoça, juntos com essa categoria, fazendo coro com eles.
Srs. Deputados que aqui estão, senhores presente, amigos da imprensa que certamente também são convidados e lá estarão prestigiando e dando o seu apoio a essa categoria que vem há muito tempo vendo o seu salário achatado, os últimos números indicam que esse reajuste que foi dado proporcionou um achatamento muito grande e a persistir esta política, dentro de mais cinco ou seis anos mais de 80% dos nossos aposentados estarão recebendo o salário-mínimo, o teto mínimo, hoje, em R$180,00.
Não é possível! Aqueles que tudo deram, que contribuíram com o teto máximo, estão a cada ano que passa vendo o seu direito sendo subtraído e passando necessidade.
Por isso a nossa luta e o nosso engajamento em favor dos aposentados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)