85ª Sessão Ordinária - 06/11/2001
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero, nesta oportunidade, falar um pouco sobre a água.
V.Exa., Deputado Francisco de Assis, que participou, juntamente com este Deputado, de um seminário na França e na Espanha, certamente irá escutar com bastante atenção, porque vamos falar um pouco sobre este assunto, até porque, coincidentemente ou não, li hoje uma manchete do jornal O Estado dizendo que Santa Catarina tem a água mais poluída do Brasil. E aí eu pergunto: onde estão a seriedade e a competência deste Governo? Mas vamos falar sobre a água, a França e a Espanha, e depois nós voltaremos a este assunto.
Quero dizer ao Sr. Presidente e aos Srs. Deputados que na visita que fiz a Madri, a Paris e a Valença integravam a comitiva, juntamente com este Deputado, os Deputados Francisco de Assis, Afrânio Boppré, a Deputada Ideli Salvatti, o assessor Márcio, bem como representantes de seis Estados da Federação. E cheguei a concluir - e disse isso ao Deputado Francisco de Assis, não sei se ele lembra - que a água passou a ser para mim também uma questão de cidadania, porque sem água não se pode viver.
A água é hoje um dos principais desafios para o meio ambiente e constitui, sem dúvida, um assunto muito importante e que deve ser discutido aqui nesta Casa com muito mais propriedade.
Durante muito tempo, a água foi tratada apenas como um assunto técnico. Mas, todavia, hoje ela tem que ser tratada como um assunto político, social, além de se um grande desafio que nós precisamos enfrentar.
Ao visitar essas cidades e esses países, como já disse, pudemos constatar que o que temos de precipitação de chuva, por exemplo, na Espanha são apenas 40 dias por ano. Então, há, realmente, uma precipitação pluviométrica pequena, mas eles hoje têm um cuidado muito especial com a questão da água.
Por isso, há um investimento e uma conscientização muito grande e um trabalho que vem sendo feito há mais de 30 anos. E nós aqui no Brasil e, particularmente, aqui em Santa Catarina, ainda não nos demos conta de que a água é um líquido muito precioso.
A luta contra a contaminação da água, no meu entender, Sr. Presidente e Srs. Deputados, deve ser uma ação permanente e uma preocupação maior de cada um de nós e, principalmente, dos homens públicos. Tal qual nos países da Europa, precisamos de uma legislação mais eficaz, atualizada e tratar da questão da água com mais seriedade.
E quando eu leio uma matéria como essa, Deputada Ideli Salvatti, é muita coincidência. Nós, regressando de um seminário sobre a água, lemos o jornal O Estado que, na página 6, traz a seguinte manchete: "SC tem água mais poluída do Brasil". E aí o Governo vem dizer que é de competência, de seriedade. Vejam o que diz aqui:
(Passa a ler)
"Os mananciais de água doce pedem socorro. Estudo realizado pela Organização da Nações Unidas (ONU), em 1999, aponta a situação crítica das águas catarinenses, consideradas as mais poluídas do País."
Eu creio que a ONU não estaria errada, Deputada.
A Sra. Deputada Ideli Salvatti - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Pois não!
A Sra. Deputada Ideli Salvatti - Deputado Adelor Vieira, infelizmente, não estamos aqui com os dados. Mas um Estado como Santa Catarina tem índices de atendimento de saneamento básico e de tratamento de esgoto piores do que os de muitos Estados do Nordeste.
E temos um problema ambiental gravíssimo. Tivemos a oportunidade, inclusive na França, de perceber a grande preocupação que é, neste momento, o problema central da questão do saneamento, que é o tratamento dos dejetos suínos, e Santa Catarina tem praticamente metade do Estado com esta problemática candente.
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Então, é um problema muito sério mesmo.
Mas o que eu vejo ainda nesta matéria... E, felizmente, alguém começa a se preocupar. Parece que hoje começa o Hábitat Brasil 2001, Deputado Jaime Mantelli, e creio que vamos começar a discutir isso com mais propriedade.
Mas diz a matéria:
(Continua lendo)
"A radiografia de como anda a saúde das águas catarinenses e todo o ecossistema será um dos temas que autoridades de meio ambiente vão explorar a partir de hoje no IV Encontro Ibero-americano sobre o Hábitat Urbano (...)."
Sabemos que a água é um bem escasso. Temos uma reserva muito grande, uma reserva considerável no País, só que ela também é limitada, um dia vai se acabar.
Então, urge que se faça alguma coisa para não termos que fazer como os países da Europa, que investem verdadeiras fortunas na recuperação, no tratamento da água, e vivem administrando a sua escassez, enquanto nós estamos esbanjando a abundância do preciso líquido e não dando o devido tratamento.
E preocupa-me mais ainda, Deputados Jaime Mantelli e Volnei Morastoni, que é médico, o que eu leio sobre o mesmo assunto. Será isso coincidência ou incompetência? Será isso mera fatalidade ou uma irresponsabilidade? Vejam os Srs. Deputados:
(Continua lendo)
"HU suspende hemodiálise para não contaminar doentes
Está suspensa a hemodiálise no Hospital Universitário, na Capital, em virtude da contaminação da água. A contaminação foi detectada na mais recente análise feita há 15 dias."
Isto está acontecendo no Estado de Santa Catarina, Deputado Francisco de Assis! Aqui neste Estado o serviço de hemodiálise foi suspenso no Hospital Universitário, devido a má qualidade da água! Não dá para aceitar! Não é possível concordarmos com isso que está acontecendo, a não ser que esta matéria tenha uma outra intenção, ou seja, a de denegrir, de dizer que a Casan realmente é incompetente, que seus funcionários não têm capacidade, e de dizer vamos vender, privatizar, fazer isso e aquilo. Talvez até seja isso. Eu quero crer que não.
E continua a matéria:
"Os nove doentes que fazem hemodiálise regularmente no HU foram deslocados para os Hospitais de Caridade e Celso Ramos, onde voltaram a cumprir com o procedimento. Conforme o diretor do HU, Fernando Machado, logo que detectaram o problema, os técnicos responsáveis pelo sistema de águas já fizeram uma limpeza geral, com a troca de filtros do sistema interno que abastece o setor de hemodiálise e até amanhã será realizado um novo exame da água.
Só depois do resultado positivo da análise - em aproximadamente 48 horas -, os pacientes poderão voltar a realizar o procedimento médico no HU."
Então, cremos que esta matéria, aliada à preocupação que já temos há algum tempo a respeito da água, dos investimentos que precisam ser feitos no Estado de Santa Catarina não só na questão da captação... E poderíamos citar Joinville, que é a maior cidade do Estado e que ainda convive com o problema da falta de água. Mas não é só a questão da água. O que mais nos preocupa é a questão do esgoto sanitário e do saneamento.
Sr. Presidente, registro, neste momento, a presença nesta Casa do ex-Deputado Geovah Amarante, que hoje está aqui acompanhando o Prefeito Luiz Henrique da Silveira.
Para concluir, Sr. Presidente e Srs. Deputados, queremos dizer que o nosso Estado carece de investimentos nessa área. É mister que se invista na saúde, a começar pelo saneamento básico: na questão da água, na questão do tratamento do esgoto sanitário. Mas, infelizmente, as autoridades, de um modo geral, não querem investir porque existe um adágio popular, Deputado Joares Ponticelli, de que saneamento básico não dá voto. Não dá voto, mas tem como resultado essas conseqüências aqui.
Temos hoje menos de 10% do esgoto tratado no Estado de Santa Catarina, e não podemos continuar com essa situação. Precisamos melhorar isso.
E eu temo que por trás de tudo isso, daqui a pouco digam que não dá para fazer qualquer ação, porque a nossa empresa não tem condições. Eu creio que tem, sim, e o momento de se alocar recursos no Orçamento e de se priorizar as questões da água e do saneamento básico é agora.
Deputado Volnei Morastoni - e V.Exa. tem sido um defensor nas questões da saúde -, entendo que investir no tratamento da água e no esgoto sanitário é investir na saúde.
Nós vimos isso nessa recente visita que fizemos à Espanha e à França, ou seja, o valor que aqueles países investem no saneamento básico, a conscientização que é feita junto à população no sentido de se ter boa saúde através de água potável, de água de boa qualidade.
Oxalá que o nosso discurso encontre guarida não só no Governo do Estado, mas também nos Governos Federal e Municipais para, a partir de uma ação conjunta, conjugada, de esforços, envolvendo não só o Governo, mas toda a sociedade, possamos nos conscientizar de que a água é uma questão de cidadania.
No Brasil, estamos fazendo muito pouco, talvez quase nada. E é o mesmo que nós teríamos que dizer de Santa Catarina.
Por isso, quem sabe nos próximos quatro anos possamos ter alguém que venha a pensar mais na questão da saúde; tenhamos um Governo comprometido com a saúde da nossa população, a fim de que manchetes como essa...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)