138ª Sessão Ordinária - 08/12/1999
O SR. DEPUTADO PAULO BORNHAUSEN - Sr. Presidente, antes de iniciar o processo, gostaria de dizer que temos uma série de destaques ao projeto, e vou pontuar algumas questões rapidamente para nós trabalharmos.
O processo em si, que já foi debatido e aprovado na Comissão de Finanças, é muito complicado. O PPA não é um projeto fácil, consome todos os que nele trabalham e os Deputados que apresentaram as suas emendas.
Nós procuramos fazer um critério transparente para que, primeiro, o plano estruturalmente não fosse desfigurado, porque aquele cidadão que se elege Governador do Estado tem por obrigação, na Constituição, apresentar um plano de trabalho para os quatro anos em que vai governar o Estado.
Portanto, isso está sendo respeitado e é constitucional. Mas nós também fizemos um grande esforço para atender ao apelo, ao pleito legítimo dos Srs. Deputados através das emendas.
Com os critérios colocados, foi feita a primeira seleção das possíveis emendas e das que não são possíveis também. Dentro disso, vamos procurar fazer um acordo, até porque acho que é possível fazê-lo, e este Relator, a partir de agora, está aberto para que possamos negociar.
Como não há limites para apresentação de destaques nem de emendas, Sr. Presidente, na votação fica complicado. Por isso agradeço ao Líder do PMDB, que já fez algumas sugestões com relação à votação de destaques, e vou pedir permissão para relatar aqui da mesa, porque é uma papelada muito grande. Vamos procurar diminuir o número de destaques a ser votado e, através dessas emendas da relatoria, atender aos enunciados que estão destacados.
Era isso que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, e solicito que o Deputado Onofre Santo Agostini possa ficar comigo para auxiliar-me na questão do PPA, porque ele conhece bastante o processo de votação e sabe fazê-lo com rapidez e eficiência.
A partir de agora, iremos iniciar os trabalhos, e vamos ordená-lo com calma no início, até pegar o ritmo. Se precisar, Sr. Presidente, faremos algumas interrupções para fazer as devidas negociações para o encaminhamento da votação dos destaques.
Então, peço um pouco de paciência e solicito aos Deputados que estão na Casa que venham para o Plenário, para que possamos fazer a votação e atender os interesses da Casa e também os interesses públicos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)