19ª Sessão Ordinária - 25/03/1999
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Sr. Presidente e Srs. Deputados, ocupo a tribuna hoje para registrar o lamentável incidente ocorrido na região Oeste de Santa Catarina, no Município de Ipuaçu, entre o cacique Valdo Correia, da área indígena, e a Polícia Militar de Santa Catarina.
Assistindo ao Jornal Nacional, ouvi que havia um mandado de segurança para prender o cacique. E no jornal O Estado foi veiculado que o comando da Polícia Militar (em torno de dez policiais) estava fazendo averiguações para poder tomar a decisão de prender o cacique Valdo por extorsões e estupro.
Nós conhecemos bem a região, que faz divisa ao Município de Xanxerê, ao qual essa área indígena pertence, e com o Município de Xaxim. Quando Prefeito Municipal, construímos nessas divisas escolas, açudes e estradas, dando condições para a sobrevivência do índio que vive nessa área indígena.
Lamentamos o ocorrido. Soubemos que o confronto poderia ter sido evitado se os policiais tivessem tido mais cautela. E por que ocorreu isso? Porque se quis cumprir de imediato um mandado de prisão. E o cacique, que é uma pessoa mais instruída, preserva aquilo que o índio diz que é seu direito. Isso está na Constituição Federal. Também preserva a autonomia e o seu comando nessa área indígena.
Faltou então, quem sabe, uma ação mais cautelosa por parte da briosa Polícia Militar de Santa Catarina, ou faltaram algumas informações, pois nesse incidente duas pessoas foram mortas, e houve diversos feridos. Outros países até poderão noticiar que no Brasil, principalmente no interior de Santa Catarina, ainda há confronto entre a polícia e os índios, por falta de entendimento.
Lamento tudo isso, pois como Prefeito e Vice-Prefeito que fui, e agora como Deputado, transitei e continuo transitando naquela área livremente, porque os índios lá são pacíficos. Acredito, então, que faltou um melhor entendimento, uma melhor estratégia para fazer cumprir esse mandado de segurança.
O Secretário da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, o Comando da Polícia Militar e a Funai se reuniram, tiveram uma audiência com a Justiça Federal em Chapecó e fizeram um acordo para que não houvesse mais invasão. E quem sabe a estratégia para se chegar ao objetivo não seja a revisão do mandado de prisão do cacique?
Mas esse acordo, essa conversação deveria ter acontecido antes, para se achar uma estratégia e não haver esse conflito. E esse lamentável incidente vai ficar registrado nos Anais de Santa Catarina como um ato que não leva a nada, denegrindo a imagem da Funai, da Polícia Militar de Santa Catarina, das nossas instituições.
Conhecemos a humildade daqueles índios, Deputado Ronaldo Benedet, a sua comunidade. Inclusive, na escola que fica dentro da área indígena, que conta com o auxílio do Governo para o seu bom funcionamento, os kaigangs falam a sua língua nativa.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Deputado, em primeiro lugar quero lhe parabenizar pela defesa dos verdadeiros habitantes deste continente: os índios.
Não conheço índios na minha região, não tenho convivência com comunidades indígenas, infelizmente, porque sou admirador desta cultura.
Nós temos a obrigação, como V.Exa. está fazendo - e não interessa em que circunstâncias ocorrem os fatos -, de ser solidários aos índios e defendê-los como se defende uma criança, protegendo-os como se protege aqueles que estão abandonados, que estão desprotegidos, porque a lei do homem branco é perversa, nós somos perversos.
Dizia Bertold Brecht: "As águas do rio que tudo arrasta se dizem violentas, mas não se dizem violentas as margens que o oprime." Quero dizer com isto, Srs. Deputados, que seja lá o que for que os índios pratiquem, não se justifica tais ações do homem branco. Os índios vêm sendo oprimidos neste País ao longo de quinhentos anos, houve imposição da nossa cultura, que é um aculturamento à cultura sublime dos nossos silvícolas, e com isso nós acabamos por destruí-los.
Por isso, precisamos protegê-los. Precisamos da atenção do Poder Público àqueles que são os verdadeiros donos desta terra.
Então, eu quero aqui me solidarizar com V.Exa. pelo assunto abordado. Não pensei que, como Deputado, pudesse estar aqui na Assembléia Legislativa discutindo a situação do nosso índio, mas me orgulho muito ao fazer este aparte a V.Exa., ao ver um Deputado do nosso Partido defendendo os nossos índios, que merecem a nossa proteção e o nosso respeito.
O SR. DEPUTADO GELSON SORGATO - Agradecendo o aparte do Deputado Ronaldo Benedet, encerro reafirmando que lamentamos o ocorrido, que deixará uma mancha nas páginas da História de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)