108ª Sessão Ordinária - 06/10/1999
O SR. ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, assomamos à tribuna para falar de alguns assuntos que reputamos da maior importância. O primeiro deles diz respeito a um projeto de lei de autoria deste Deputado, aprovado nas Comissões de Justiça e de Trabalho, que autoriza o Governador do Estado, o Executivo, a incluir no currículo escolar de 2º grau idioma estrangeiro que se identifique com a origem predominante da região.
Vou dar um exemplo a V.Exa, Deputado Jaime Duarte. Na minha região, Curitibanos, 60% das pessoas são de origem italiana; em Arroio Trinta, 98%; em Pinheiro Preto e em vários outros Municípios, 90 a 95%. Já em outras regiões a maioria dos habitantes são descendentes de alemão; em outras, do japonês e assim por diante.
Nessas viagens que fizemos a serviço da Assembléia Legislativa a vários países, acompanhado do Deputado Ronaldo Benedet, tivemos a oportunidade de conversar com a Ministra do Exterior da Itália. Quando falamos que existem regiões em Santa Catarina com essa predominância e que nas escolas municipais o ensino da língua italiana é obrigatório, no caso específico de Arroio Trinta, ela manifestou não só a sua alegria ao saber que a língua italiana está sendo ensinada às crianças de origem italiana como a importância que é dada a esse fato.
Agora, com esse projeto de lei, abrimos a possibilidade de o Executivo permitir que se ensine nos Municípios do Estado de Santa Catarina a língua de origem européia.
Evidentemente que a lei é bem ampla. Onde predomina o nosso caboclo, como nós chamamos o brasileiro nato, evidentemente que não vai-se ensinar a língua estrangeira.
Reputo este projeto, como já falei, de muita importância, porque, além de resgatar a nossa história, estaremos dando conhecimento às futuras gerações sobre a sua origem.
Na Itália, assinamos vários protocolos de convênios permitindo que alunos nossos ou pessoas que têm interesse em se especializar possam estudar em Vêneto, Verona, Trento e assim por diante. Mas uma das condições, Deputado Adelor Vieira, é que o estudante que vai em convênio saiba falar italiano. Não há razão nenhuma para mandar gente para lá que não saiba falar a língua em que vai-se especializar.
Então, nós reputamos, Deputado Adelor Vieira, de muita importância esse projeto. Pode ser que, a grosso modo, não tenha um grande significado, mas terá para as futuras gerações.
O Sr. Deputado Adelor Vieira - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Adelor Vieira - Eu quero cumprimentá-lo pela feliz iniciativa e fazer, quem sabe, uma observação.
Ainda não tomei conhecimento de todo o teor do projeto, mas acho que ter conhecimento de uma língua estrangeira, saber ler ou escrever essa determinada língua - ainda mais que ela tem raízes e contribui com a nossa miscigenação, com a nossa raça - é muito importante.
Então, eu acho que seria interessante que fosse incluído idioma estrangeiro no currículo escolar, de forma facultativa e não obrigatória, assim como temos as aulas de religião. Por exemplo, na região de Trento, de colonização italiana, nós poderíamos inserir a língua italiana no currículo das escolas da região, mas que não fosse uma coisa imposta. Na região de colonização alemã, da mesma forma.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - A própria lei diz, Deputado: "Autoriza o Poder Executivo incluir no currículo escolar de 2º grau idioma estrangeiro que se identifique".
O Sr. Deputado Adelor Vieira - E ele não seria obrigatório.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - É lógico, nós não podemos mudar o currículo, mas dar oportunidade para o Governo fazer um levantamento para que em determinada região...
O Sr. Deputado Adelor Vieira - Quero concluir o meu aparte, Deputado, cumprimentando-o e dizendo que esse projeto deve ser aprovado neste Plenário, porque acho que hoje a língua estrangeira é necessária, a fim de que haja um maior intercâmbio entre o nosso País e outros, e para que possamos não apenas receber contribuições, como também fornecê-las a outros países.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Agradeço a manifestação de V.Exa., nobre Deputado.
O Sr. Deputado Jaime Duarte - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Jaime Duarte - Deputado Onofre Santo Agostini, queria cumprimentá-lo pela iniciativa do projeto, que veio em boa hora para resgatar a cultura de Santa Catarina, porque temos comunidades em que os filhos já não falam mais a língua dos pais, dos avós.
Em Joinville uma escola que fica na zona rural, de colonização alemã, adotou a língua alemã como uma opção. E o que se constatou na prática, Deputado Onofre Santo Agostini, é que seria necessário também, além da língua dos antepassados, de tradição familiar, que fosse incluída no currículo da escola uma língua estrangeira universal como o inglês, porque essa língua que lá foi adotada, o que eu acho que é um equívoco, não vai servir para o vestibular futuro.
Eu desejo, sinceramente, Deputado, que o Conselho Estadual de Educação coloque em prática essa sua proposta, esse seu projeto que, com certeza, deverá ser aprovado nesta Casa, porque observamos que a língua, que é uma das marcas da tradição, da origem, foi relegada a segundo plano.
Então, quero cumprimentá-lo e dizer que em Joinville existe uma boa experiência neste sentido. Agora, fundamentalmente, tem que ter também a dita língua universal, que é o inglês, no currículo escolar.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Agradeço a manifestação de V.Exa., nobre Deputado.
O Sr. Deputado Jaime Mantelli - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Jaime Mantelli - Agradeço a V.Exa. pela concessão do aparte, até porque é impossível não me manifestar, mesmo que de forma rápida, sobre um projeto, de sua autoria, de tamanha envergadura.
Então, o seu projeto é verdadeiramente de futuro, de vanguarda, porque permite às pessoas remontarem o histórico da sua família, oferece uma opção cultural bem mais ampla e é também extremamente necessário porque os meios de comunicação, hoje, através de TV a Cabo, especialmente, ou via satélite, permitem a sintonia de canais de televisão dos mais variados idiomas.
A computação, a informática, é outro exemplo. E essa diversificação de cultura, de informações, passa a ser absolutamente imprescindível para quem queira competir futuramente no mercado de trabalho. E esse seu projeto vem englobar todo esse contexto, na medida em que vai levar uma base muito mais consistente de sabedoria para as nossas crianças e para os nossos profissionais de amanhã.
Por isso, através desse reconhecimento, quero cumprimentar V.Exa. pela brilhante iniciativa. E não vamos só desejar sucesso na aplicação do seu projeto, como também nos aliar ao desafio, à missão de vê-lo frutificando em nosso Estado.
Parabéns, Deputado!
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Eu agradeço a manifestação de V.Exas. e digo mais: não resgataremos a nossa cidadania se não resgatarmos a nossa história.
Este País, que completa agora 500 anos, tem uma história, e ela tem que ser resgatada. E podemos resgatar a história dos nossos antepassados através da adoção de outras línguas no currículo escolar. Por exemplo, o descendente de italiano vai aprender a falar o italiano. É claro que, como colocou muito bem o Deputado Jaime Mantelli, quando o estudante vai fazer o vestibular ele vai ter o direito de optar pelo inglês ou pelo espanhol. Mas quem sabe, até, no futuro, possamos mudar o vestibular, dando condições a que cada aluno possa optar pela língua da qual descende, ou seja, o italiano, o japonês, o polonês, o alemão e assim por diante.
Portanto é um projeto que entendemos de muita importância. E não é só necessário aprová-lo para colocá-lo em prática, temos também que sensibilizar a Secretaria da Educação para tal.
Srs. Deputados, seria muito bom também que esse projeto fosse aprovado, por uma série de fatores. A Assembléia Legislativa, por exemplo, passou por uma série de dificuldades (e eu quero fazer justiça a ela, através do seu Presidente, Deputado Gilmar Knaesel, e a toda a delegação brasileira que foi à Itália e a outros países) para que o protocolo de intenção fosse viabilizado, a fim de que pudesse encaminhar ao exterior os estudantes que desejarem aperfeiçoar-se. E muitos deles - e aconteceu um fato concreto - não sabiam falar o idioma do País no qual iriam fazer o curso, tendo dificuldades, por via de conseqüência, para fazer a sua especialização. Então, se fosse incluído realmente um idioma estrangeiro no currículo escolar, facilitaria mais para esses estudantes que quisessem aperfeiçoar-se.
A Senadora e Ministra do Exterior, como eu já falei, demonstrou boa vontade em receber os nossos estudantes. Há interesse do Governo italiano (estou falando da Itália porque este foi um dos assuntos que mais tratamos) de preparar o nosso jovem em curso de especialização, pós-graduação, etc. Mas se não tivermos o ensinamento dessa língua, dificilmente vamos conseguir mandar alguns estudantes para a Itália, assim como não conseguimos com alguns alunos que queriam ir para lá.
Eu queria falar sobre um outro assunto, mas o meu tempo está-se esgotando. Mas sobre o assunto que V.Exa. abordou, que diz respeito às bolsas de estudo, eu assumo o compromisso de, amanhã, se possível, ou em outra oportunidade, levantá-lo aqui, nesta Casa, pois entendemos que é muito importante.
Eu tenho uma grande admiração, um grande respeito pelo Reitor da Univali, mas ele, realmente, tem que prestar algum esclarecimento a esta Casa, porque há muitas reclamações quanto ao critério usado para a distribuição da bolsa de estudo. Em outras universidades há também reclamações, mas a maior, volto a repetir, é da Univali, na qual os critérios não ficaram bem esclarecidos.
Então, assumo aqui o compromisso de, na próxima reunião, Deputado Milton Sander, discutir este assunto.
O Sr. Deputado Milton Sander - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Milton Sander - Obrigado, Deputado, pela oportunidade.
Rapidamente, quero dizer que ontem à tarde a Câmara de Vereadores de Chapecó, por unanimidade, aprovou uma moção de pedido de revisão de critérios das 1.312 bolsas concedidas na Unoesc, em Chapecó, porque lá também houve problema. Como é um lugar pequeno, onde todos se conhecem, é sabido que muitas pessoas que não precisavam de bolsa receberam-na e as que precisavam desesperadamente de uma bolsa não a receberam.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente e Sr. Deputados, é importante que V.Exas. saibam que este ano a segunda parcela do recurso destinado a bolsas de estudo já foi paga, ou seja, onze milhões e oitocentos, a fundo perdido. No ano que vem serão dezesseis milhões.
Ora, fizemos um trabalho cansativo, foi desgastante, pagamos um preço por isso, fizemos audiência pública, lutamos, brigamos, encrencamos, até que a lei foi aprovada. Mas a nossa intenção era a de atender os estudantes pobres, aqueles que deixaram de estudar por falta de recursos. Então, agora que coroamos de êxito Santa Catarina, dando oportunidade de estudo para esse estudante carente, vemos essa oportunidade fugir pelos vãos dos dedos. Evitamos, até, Presidente, que ...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)