94ª Sessão Ordinária - 14/09/1999
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhores e senhoras que estão presentes aqui na Assembléia, seremos breve com relação ao assunto que iremos abordar.
Ouvimos ontem o Deputado Romildo Titon falar sobre a situação da BR-282 na sua região, da paralisação da obra, bem como da falta de recursos para a continuação da pavimentação daquela obra.
Nós, lá no Planalto Norte, também acompanhamos há muitos anos a situação da SC-477, uma rodovia que teve a sua pavimentação asfáltica iniciada no Governo Pedro Ivo Campos e que desde então está paralisada e em péssimas condições de tráfego para aqueles que precisam utilizá-la. É a rodovia que liga os Municípios de Papanduva e Itaiópolis até Doutor Pedrinho, ou seja, liga o Planalto Norte ao Vale do Itajaí.
Na realidade, muitas vezes nós entramos em contato... E recebemos - até gostaria de fazer a leitura - em nosso gabinete uma matéria sobre essa rodovia.
Soubemos, através dos jornais do dia 31 de agosto de 1999, que Prefeitos da região também se manifestaram sobre essa rodovia. E vou ler uma nota do jornal A Notícia, do dia 31/08/99, que diz o seguinte:
(Passa a ler)
"Desânimo 1
O Prefeito de Itaiópolis, Reginaldo Fernandes Luís (PPB), confirma: há um movimento liderado por madeireiros pregando a anexação do Município ao Estado do Paraná(...)
Desânimo 2
Tudo por causa das péssimas estradas que afastam investidores, escolas ruins, falta de médicos, materiais de consumo, entre outras coisas abundantes na vizinha Curitiba. Há 50 anos, Itaiópolis cobra o asfaltamento da SC-477 até Doutor Pedrinho e da SC-419, também um pleito de Canoinhas, Major Vieira, Papanduva, Timbó e Indaial. De fato, o revestimento feito com pedra lascada é de destruir tanques de guerra. O assunto foi objeto de discurso do Deputado Renato Vianna (PMDB/SC), no grande expediente da Câmara, ontem à tarde."
Então, nós temos aqui, assinada pela comunidade itaiopolense insatisfeita, a seguinte nota:
(Passa a ler)
A Revolta de Itaiópolis
"A comunidade itaiopolense está solidária com o movimento de Porto União para a sua anexação ao Estado do Paraná."
Há algum tempo, o ex-Prefeito de Porto União, Alexandre Puzyna, que infelizmente não se encontra mais entre nós...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Pedro Uczai) (Faz soar a campainha) - Deputado Luiz Herbst, o PPB cede os minutos que V.Exa. necessita para concluir o seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Agradeço ao PPB, Sr. Presidente.
Então, como eu estava dizendo, o ex-Prefeito de Porto União, Alexandre Puzyna, agora falecido - infelizmente não está entre nós -, já se manifestava com relação à anexação de Porto União ao Paraná.
(Continua lendo)
"O Prefeito de Mafra também se identificou a favor deste movimento popular. A revolta do Planalto Norte é grande devido ao descaso com que somos tratados pelo Governo do Estado de Santa Catarina." Isso relacionado especificamente à SC-477.
"A nossa Capital já é Curitiba! Quando precisamos de boas escolas, vamos a Curitiba. Quando precisamos de bons médicos, vamos a Curitiba. Quando precisamos de materiais, peças, serviços mais baratos, etc., vamos a Curitiba. Então, a nossa Capital já é Curitiba.
Itaiópolis comemora o aniversário de 50 anos da reivindicação do asfaltamento da SC-477 (trecho Papanduva a Doutor Pedrinho) e o asfaltamento da SC-419 (trecho Itaiópolis à Cruz da Moeminha)", que é um trecho pequeno. "Um desejo não só de Itaiópolis, mas também de Canoinhas, Major Vieira, Papanduva, Doutor Pedrinho, Timbó, Indaial, etc. Mas a obra não sai, já faz um jubileu. No Paraná, isto já estaria asfaltado há no mínimo 30 anos. O motivo é óbvio: ligar o Planalto Norte ao Médio Vale do Itajaí.
A região é pobre e só não se desenvolve devido ao sério problema viário. Estradas importantes recebem um tratamento digno da ‘idade da pedra lascada’. Isto é, são revestidas com pedras lascadas a marretas e britadas a pneus.
As empresas que estão na região pensam em abandoná-la" - estão abandonando - "em benefício de regiões bem assistidas por estradas pavimentadas, pois este requisito (asfalto) é mola propulsora do progresso."
Muitas empresas do Planalto Norte, em Santa Catarina, hoje já estão fechando as suas portas e mudando-se para o vizinho Estado do Paraná, para Rio Negro, Pien, Lapa, Campo Tenente e outros. Esse é um fato que já está acontecendo.
(Continua lendo)
"Nenhum proprietário de caminhões quer transitar por estradas onde pneus e outros itens têm sua vida útil reduzida em até 60%. Isto acarreta um alto custo do frete, e custo é palavra chave num mercado globalizado, no qual quem produz de forma mais inteligente sobrevive.
Verificamos com os nossos próprios olhos que no Estado vizinho, Paraná, estradas com muito menos importância que as aqui mencionadas já encontram-se asfaltadas.
O Planalto Norte catarinense já pertenceu ao Paraná, região esta que Santa Catarina conquistou através da Guerra do Contestado, a qual lamentamos que tenha ganho.
(a) Comunidade itaiopolense insatisfeita."
Srs. Deputados, nós já fizemos um expediente ao Secretário dos Transportes e Obras, Leodegar Tiscoski, que nos informou - só vou ler o parecer final sobre este assunto - o seguinte:
(Continua lendo)
"Finalmente, informo que a obra de pavimentação asfáltica da referida rodovia poderá ser incluída em futuros programas a serem definidos, necessitando, no entanto, proceder-se primeiramente à readequação do projeto final de engenharia, o que somente será possível havendo disponibilidade financeira para tal."
Portanto, com esta resposta nós, mais uma vez, ficamos triste ao vermos a impossibilidade da pavimentação asfáltica daquela estrada. Mas vamos continuar lutando pela região.
Agradeço aos Srs. Líderes do PPB por terem me concedido alguns minutos do horário do seu Partido.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)