103ª Sessão Ordinária - 29/09/1999
O SR. DEPUTADO ADELOR VIEIRA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, inicialmente quero cumprimentar os alunos e professores dos colégios já mencionados, bem como desejar que se sintam bem entre nós.
É muito bom que hoje vocês estejam aqui, porque vamos falar a respeito de um assunto muito importante, a reciclagem do lixo, sobre o qual precisamos fazer um trabalho de conscientização.
Gostaria, ainda, de registrar a presença entre nós da Sra. Zenatti de Oliveira, empresária de Joinville, e do Sr. Sidnei Graldin, também empresário da nossa cidade, que vieram aqui acompanhados de três jovens, as quais fizeram um trabalho, das 12h30min até as 13h30min, chamado "devocional da Alesc", e aqui permaneceram para acompanhar esta sessão plenária.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, durante esta manhã, à convite do Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, o eminente Deputado Volnei Morastoni, estiveram presentes na reunião daquela Comissão várias autoridades ligadas ao meio ambiente e à Saúde do Estado de Santa Catarina, destacando-se o Dr. Murilo Bortoluzzi, Secretário-Adjunto da Secretaria do Meio Ambiente; o professor Fernando Santana, da Universidade Federal de Santa Catarina; o engenheiro Bertoldo Silva Costa, Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Ambiental em Santa Catarina; o Sr. Luiz F. Merico, da Associação do Meio Ambiente de Blumenau; o Sr. Tarcísio Cardoso, representando a Comcap; Vereadores e outras autoridades.
Estivemos reunidos para discutir o Projeto de Lei nº 372, de minha autoria, que dispõe sobre a coleta de resíduos urbanos considerados potencialmente perigosos à saúde e ao meio ambiente, mais precisamente o lixo tóxico, o lixo radioativo, o lixo atômico.
Esta caixa que trago aqui, que já despertou o interesse de todos, é um modelo, um exemplo do recipiente que deve estar nos estabelecimentos que comercializam esse tipo de produto.
O empresário Sidnei Graldin vende pilhas, baterias para celular, filmes e outros produtos que possuem componentes tóxicos e radioativos; portanto, segundo o nosso projeto, ele deverá ter um recipiente como este para receber as pilhas, as baterias de celular e outros produtos tóxicos. O grande problema depois é quem vai se encarregar de trazer esse recipiente do estabelecimento comercial, se teremos nós que responsabilizar os fabricantes desses produtos ou se ficará a cargo do Poder Público.
Esta é a grande discussão neste momento. Para quem não sabe, pilhas e baterias podem ser definidas como miniusinas portáteis que transformam energia química em elétrica. São produzidas de muitas formas, com muitos sistemas químicos tóxicos diferentes, sendo zinco e nitrogênio os mais comuns, e em quantidade suficiente para poluir o nosso meio ambiente.
Eu mesmo tenho em casa várias baterias usadas de celular; a que está no meu aparelho já está com a sua vida útil comprometida, dentro de mais alguns dias não poderá mais ser usada, e o que fazer depois com ela?
Precisamos, então, educar a nossa gente com relação à reciclagem do lixo e, conseqüentemente, com relação às baterias usadas dos celulares, às pilhas usadas em rádio, em aparelhos eletrodomésticos. É um lixo, digamos, até moderno, e hoje estamos descobrindo que contaminamos cada vez mais o nosso meio ambiente com o avanço da ciência e da tecnologia sem ter no Brasil uma legislação pertinente.
Foi em uma das minhas viagens à Europa, visitando países como Alemanha, Espanha, Portugal, Deputado Luiz Herbst, que trouxe esse exemplo, essa inspiração para fazer esse projeto. Existe lá um recipiente mais ou menos como este, só que de plástico, tipo um grande garrafão, no qual as pessoas depositam pilhas, baterias usadas e outros produtos tóxicos.
Esta caixa aqui chama-se "descartex" e já está sendo usada em algumas farmácias, que nela depositam agulhas de injeção usada. E queremos estender esse exemplo para os produtos tóxicos.
Entendemos que há necessidade de uma melhor regulamentação nesse sentido, e não só quanto ao destino das baterias dos celulares e das pilhas mas também das lâmpadas fluorescentes, pois elas contêm componentes perigosos para a nossa saúde e para o meio ambiente. Edeveremos regulamentar através de leis específicas também as lâmpadas de mercúrio e iodo, os aerossóis, as embalagens de produtos tóxicos e outros que ainda precisamos elencar.
Chegamos à conclusão hoje de que o melhor encaminhamento será responsabilizar o fabricante no sentido de que ele tenha a obrigação de receber esses produtos e, então, encontrar uma solução para decompô-los sem causar prejuízos à nossa sociedade.
Conclamo V.Exas. a nos ajudar neste particular, oferecendo também alternativas, como já fizeram algumas instituições (e irão fazer ainda nos próximos 15 dias, porque estabelecemos um prazo para o oferecimento de sugestões), a fim de aperfeiçoarmos o projeto.
Tomamos conhecimento de que em Blumenau já se está recolhendo esse tipo de produto, que é colocado dentro de um armazém, mas ainda sem destino. De repente, vão construir lá uma grande bomba atômica, Deputados! Há uma preocupação em recolher esse lixo tóxico, mas as autoridades municipais não sabem o que fazer com ele.
Pelo que discutimos hoje na Comissão de Saúde, a melhor solução seria o encaminhamento desses produtos aos seus fabricantes. Há informações de que em São Paulo já existe uma empresa capacitada e com tecnologia suficiente para transformar esse produto tóxico num produto que não seja nocivo à nossa sociedade.
Por isso, precisamos urgenciar a tramitação do Projeto nº 372, que está nesta Casa desde novembro de 97, para que possamos encontrar uma solução para esse problema.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)