11ª Sessão Ordinária - 09/03/1999
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Inicialmente, gostaria de saudar o Deputado Heitor Sché, no exercício da Presidência desta Casa, os demais Deputados, a imprensa. Também quero saudar o amigo Elias Iacovski, ex-Diretor da Epagri; o amigo Durvalino Furtado, Vice-Presidente do Conselho de Medicina Veterinária; e o Sr. Vladimir Torres Viana, produtor de cebola no Estado de Pernambuco, que se fazem presentes nas galerias.
Estou ocupando este espaço hoje para falar sobre a cultura da cebola por três motivos: primeiro, porque amanhã estará sendo realizado no Município de Ituporanga o IX Seminário Nacional da Cebola, que reunirá mais de quinhentos produtores de cebola de todo o Brasil para discutir a cultura, a tecnologia e os problemas a ela relacionados; segundo, por ser hoje o Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cebola; terceiro, pelo fato de que neste mês estamos comemorando 50 anos de emancipação política do Município de Ituporanga, que tem na cultura da cebola a sua base econômica.
Primeiramente, gostaria de abordar o que representa a cebola para o Brasil, para Santa Catarina, para o Alto Vale e para Ituporanga.
O Estado de Santa Catarina é hoje o maior produtor de cebola de todo o Brasil. São produzidas aqui mais de trezentas mil toneladas de cebola, o que significa, anualmente, principalmente nesta safra, o ingresso de 60 milhões de reais para a economia do nosso Estado.
No Brasil, no ano passado, foram produzidas 830 mil toneladas de cebola, e é importante que se diga que há quatro anos já se produziu mais de um milhão de toneladas. Portanto, em quatro anos tivemos uma redução da nossa produção de aproximadamente 20%.
Em 1998, o Brasil importou da Argentina aproximadamente 300 mil toneladas de cebola, ou seja, o equivalente de toda a produção de Santa Catarina foi importado da Argentina. Somente o Município de Ituporanga produz aproximadamente 70 mil toneladas de cebola por ano, e para que V.Exas. possam aquilatar o que significa isso, é importante que se diga que no Brasil se consome 7 mil toneladas de cebola/mês. Portanto, só o Município de Ituporanga é responsável pelo consumo/mês de cebola no Brasil.
Gostaria de abordar também o que significa a cultura da cebola em Santa Catarina e no Brasil para a questão do emprego e do trabalho.
Em Santa Catarina, mais de 18 mil famílias estão envolvidas diretamente com a cultura da cebola, significando em cada safra, direta ou indiretamente, o envolvimento de aproximadamente 100 mil pessoas. No Brasil, aproximadamente um milhão de pessoas trabalham com a cultura da cebola. E eu pergunto a V.Exas.: o que tem sido feito em nível de política agrícola neste Brasil para os produtores de cebola, de alho, de feijão, enfim, para os pequenos produtores?
Sabemos que há pouco tempo os Estados se reuniram em função de mil empregos no setor da metalurgia. Foram baixados impostos, baixaram milhões e milhões de reais simplesmente para garantir o emprego de mil pessoas. Eu acho justo, mas é importante também que se diga que não existe setor que consiga levar, agregar mais mão-de-obra do que a agricultura. E a cultura da cebola, sem dúvida nenhuma, é a que mais demanda mão-de-obra.
Saibam V.Exas. que são necessários 120 homens/dias para se produzir um hectare de cebola. Portanto, quando se fala em emprego e trabalho, o setor de agricultura, especialmente a cultura da cebola, tem a maior demanda em termos de mão-de-obra.
Há poucos dias, com a desvalorização do real, que não foi intencional por parte do Governo Federal, houve um incremento para a agricultura, eis que se facilitou as exportações. E como se impossibilitou as importações de cebola da Argentina, o produto nacional foi melhor remunerado.
Quando Presidente da Anace, consegui junto ao Governo do Estado que fosse instituído o ICMS na cultura da cebola dentro do Estado de Santa Catarina. Também através da Anace participei de audiências com o Ministro da Agricultura e com o Ministro da Fazenda, e conseguimos que fosse implantada a Portaria nº 42/98, que impede que a cebola da Argentina entre no Brasil fora dos padrões de comercialização.
Então, também é importante que se diga que nos últimos tempos houve um aumento da produtividade e da qualidade da nossa cebola. Há 20 anos, quando iniciei meu trabalho como engenheiro agrônomo em Ituporanga, na cultura da cebola, a produtividade era de dez toneladas por hectare. No ano que passou, a produção de cebola na nossa região chegou a 16 toneladas por hectare, enquanto que no Brasil a produtividade é de 12 toneladas.
Esse incremento da qualidade deve-se, em primeiro lugar, ao nosso produtor, eis que em Santa Catarina temos um produtor de primeira linha, em nível de Brasil, em nível de Mercosul. Em segundo lugar, à assistência técnica oferecida ao nosso homem do campo, à pesquisa tecnológica, à assistência técnica das Prefeituras, das cooperativas, aos nossos técnicos.
Srs. Deputados, quero aqui fazer uma menção especial ao trabalho desenvolvido pela Epagri, pois foi graças ao seu trabalho de pesquisa com os seus centros experimentais, à assistência técnica que deu ao homem do campo na sua propriedade que conseguimos esse incremento de produtividade.
É importante também que se diga, Srs. Deputados, que se faz necessária uma assistência técnica ampliada em nível de Município. Por isso, quando se fala em agricultura, fala-se também em subsídio. E eu pergunto se devemos ou não fornecer subsídios ao agricultor. Entendo que não devemos subsidiar o agricultor com dinheiro, mas através da assistência técnica, do crédito rural desburocratizado, acessível, porque o que se vê hoje é o pequeno produtor buscar o crédito rural nos bancos, nos pequenos Municípios, e não ter acesso. Só os grandes produtores é que têm acesso. Ao pequeno produtor exigem avalistas de toda natureza, impossibilitando-o de ter acesso.
Portanto, é necessário, sim, mais pesquisas, mais incentivos às agroindústrias, para que possamos diversificar a produção e também gerar emprego no meio rural. Também precisamos, sim, ter uma preocupação em relação ao Mercosul. O Presidente da Argentina, quando viu o setor produtivo do seu país prejudicado em função da desvalorização do real, correu imediatamente ao Brasil para reivindicar os direitos da Argentina perante o Mercosul.
Pergunto o que o Governo Federal tem feito pelos pequenos produtores que são prejudicados pela Argentina, pelo Mercosul. Quando que o Governo Federal foi na Argentina, no Uruguai, no Paraguai brigar pelos nossos produtores, pelo produtor de maçã, pelo produtor de alho de Curitibanos, pelo produtor de leite, que também se vê ameaçado e prejudicado pelo Mercosul?
Santa Catarina tem as melhores condições de gerar emprego, de produzir renda, porque aqui temos terra fértil, clima bom, recursos humanos da melhor qualidade, tecnologia. E precisamos, sim, de mais apoio ao nosso agricultor.
Ao finalizar, quero convidar todos vocês, principalmente o Presidente da Comissão de Agricultura, para estarem amanhã em Ituporanga, no Seminário Nacional da Cebola. E estarei ofertando a cada Deputado uma réstia de cebola produzida no Município de Alfredo Wagner, que, assim como Ituporanga, Imbúia e os demais Municípios daquela região, produz a melhor cebola do Brasil.
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não!
O Sr. Deputado Onofre Santo Agostini - Nobre Deputado, primeiramente quero agradecer pela cebola. É de primeira qualidade a cebola que Santa Catarina produz para o Brasil.
Cumprimento-o pelo ânimo que demonstra aqui. V.Exa. é um profundo conhecedor da matéria, pois além de ser um agrônomo de renome, exerceu uma função muito importante no Estado de Santa Catarina, é um conhecedor da agricultura do nosso Estado, do Brasil.
Toda a argumentação esboçada por V.Exa. tem o nosso respaldo, porque a nossa terra, que é tida como a maior produtora de alho do Brasil, também vivencia os mesmos problemas que passam os maiores produtores de cebola, os maiores produtores de maçã em Santa Catarina.
Mas quero agradecer uma vez mais a réstia de cebola, e se há algum Deputado que não goste de cebola, quero dizer que me candidato a ganhar sua réstia, pois lá em casa nós consumimos muito.
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não!
O Sr. Deputado Gelson Sorgato - Nobre Deputado, quero parabenizar V.Exa., que já foi Presidente da Epagri, sendo que amanhã vai transferir a Presidência da Anace. Agradeço pela réstia de cebola, e gostaria de receber as vermelhas, porque sou colorado e porque conheço a sua qualidade.
Deputado, essa discussão de proteger o pequeno produtor é muito ampla, pois visa o custo do transporte, o custo do dinheiro no banco e também a tributação. Por isso, nós precisamos que chegue aos Estados essa reforma, a fim de proteger o produtor de cebola, de alho, de maçã e de outros produtos.
Quero, mais uma vez, parabenizá-lo, como Presidente da Comissão de Agricultura, por este grande ato na presidência da Associação de Produtores de Cebola. Sucesso para V.Exa.!
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Só gostaria de dizer que a cebola roxa é muito procurada porque é rica em selênio, e nós sabemos que ele é responsável pela circulação sangüínea.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)