108ª Sessão Ordinária - 05/12/2000
O SR. DEPUTADO JOÃO HENRIQUE BLASI - Sr. Presidente e Srs. Deputados, nesse tempo remanescente, gostaria de abordar uma audiência pública levada a efeito ontem a tarde, de profundo conteúdo social, que diz respeito a discussão de duas linhas de crédito viabilizadas pelo Banco do Brasil para atender aos pescadores artesanais e aos maricultores do Estado de Santa Catarina.
Aliás, Santa Catarina hoje se notabiliza no contexto nacional por ser um dos maiores produtores na área de maricultura, com relação a toda Nação brasileira.
Para essa audiência pública, trouxemos representantes do Banco do Brasil, que é o órgão fomentador; da Epagri, que é o órgão que promove o cadastro e dá todo o suporte técnico para a obtenção desses recursos; contamos com a expressiva presença de praticamente todos os Presidentes de colônias de pescadores da região litorânea; das associações e até da Federação dos Maricultores do nosso Estado.
O objetivo da audiência consistiu em levar ao conhecimento desses trabalhadores do mar, essas linhas de crédito, para, sobretudo, promover a aproximação, desburocratizar, fazer com que essas linhas de crédito que existam possam realmente chegar na ponta, no sentido de dar àqueles que labutam cotidianamente nessa atividade, as condições de terem um aporte financeiro que vá fazer com que essa atividade tenha um ganho, tenha um implemento, e possa, quer seja no custeio quer seja no investimento, desenvolver ainda mais a economia do Estado de Santa Catarina.
E, também, para que possamos preservar uma atividade que é fundamental, que diz respeito a toda a formação cultural de Santa Catarina, sobretudo da herança açoriana daqueles que residem na região litorânea, que são os nossos pescadores artesanais, que precisam ter a guarida do Poder Público. E que, desta feita, finalmente, esses recursos viabilizados, que são em número suficiente e considerável, cheguem efetivamente na ponta, de tal sorte que possam investir naqueles que fazem do dia-a-dia da pesca, da maricultura, o fundamental para o seu sustento, para o sustento da sua família, e até para a manutenção de pequenas comunidades pesqueiras que temos ao longo da costa de Santa Catarina.
A Assembléia Legislativa lavrou um tento no sentido de promover este evento e com certeza esta intermediação que fizemos e a cobrança permanente que haveremos de continuar a fazer, farão com que efetivamente tenha conseqüência prática a aplicação desses recursos nas mão adequadas, gerando dinheiro para esses trabalhadores.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)