37ª Sessão Ordinária - 05/05/2010
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sr. presidente e srs. deputados, volto a esta tribuna, desta feita para falar um pouco sobre os pleitos da minha região. E volto lamentando profundamente a notícia que li nos jornais diários da minha cidade, da minha região. Começo pelo jornal Diário do Sul da data de hoje, que traz a seguinte matéria de capa:
(Passa a ler.)
"Sem previsão de recursos para arena e rodovia Serramar
Amanda Menger
redação@diariodosul.com.br
Tubarão - A situação financeira do Estado é difícil. Esta foi a justificativa apresentada ontem pelo governador Leonel Pavan (PSDB) para postergar o convênio com a prefeitura para a construção da arena multiuso. Mas esta não foi a única decepção do dia. Pavan anunciou que a pavimentação asfáltica entre Pedras Grandes e Orleans, a rodovia Serramar, não está na lista de obras dos financiamentos do BID V e VI. Para completar o banho de água fria, o governo não será parceiro da Feincos.
'Recebi o projeto da arena hoje (ontem). O convênio não está nem em andamento. Teremos que avaliar a situação. Sobre a Serramar, o Deinfra me informou hoje também que a obra não está em nenhum dos programas do BID', revela Pavan. Para não criar polêmicas políticas, o governador preferiu não atribuir um culpado para o fato. 'Há questões políticas envolvidas e não vou falar sobre isso'.
[...]
A não inclusão da rodovia Serramar no BID também pegou de surpresa a diretoria da Acit. 'Pedimos a Pavan que repense esta situação, já que é uma reivindicação antiga da região', observa o presidente da Acit, Eduardo Nunes.[...]"[sic]
A segunda notícia, deputado Gilmar Knaesel, do jornal Notisul, também matéria de capa e manchete, é a seguinte:
(Continua lendo.)
"Decepção: Governador não garante recursos.
Obras da arena multiuso e pavimentação da rodovia Serramar, entre Pedras Grandes e Orleans, podem não sair do papel este ano.
A visita era para ser uma 'festa', mas as notícias trazidas não foram nada boas. As autoridades e lideranças de Tubarão ouviram do próprio governador Leonel Pavan (PSDB) que a arena multiuso não está incluída no Orçamento deste ano. Desta forma, devem ir por água abaixo os planos de lançar o edital de licitação para a obra na próxima semana.
O governador também voltou a afirmar que não tem conhecimento da inclusão da pavimentação da rodovia Serramar, SC-382, entre Pedras Grandes e Orleans, no BID V.[...]"[sic]
Deputado Gilmar Knaesel, a crítica que faço aqui não é ao governador Leonel Pavan. Ocorre que antes da renúncia o governador Luiz Henrique, v.exa. sabe disso, esteve em Tubarão e garantiu essas duas obras. Fico perplexo com isso porque se criou uma expectativa, foi feita uma festa pelo governador Luiz Henrique para anunciar essas duas obras, as associações e entidades comemoraram. E agora vemos o que está acontecendo em Laguna, que me parece que o governador Leonel Pavan também não tem conhecimento, que é a pavimentação entre Camacho e a Ponta da Barra - e o deputado Gilmar Knaesel sabe do pleito antigo que é -, onde também já foi feito o segundo lançamento, o anúncio de edital, e agora a última notícia é de que o governador Leonel Pavan também não tem conhecimento. Isso é inaceitável.
Repito, fico perplexo porque é uma frustração geral que isso gera na nossa comunidade.
O Sr. Deputado Gilmar Knaesel - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Gilmar Knaesel - Deputado Joares Ponticelli, também estou surpreso com essa declaração porque acompanhei de perto toda a luta da região, da nossa Unisul, junto com a prefeitura de Tubarão, para a construção do centro de eventos, da arena multiuso naquela cidade. Um projeto de mais de três anos de discussão, a questão do terreno, o projeto. E o governador Luiz Henrique foi, sem dúvida, a Tubarão assinar o convênio. Quero colocar-me à disposição para buscar a informação, porque ela está no Fundo Social, junto ao secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, a quem caberá responder por falta de orçamento ou algum outro encaminhamento.
Esse assunto foi encaminhado via Fundo Social, e quero solidarizar-me porque esse pleito é legítimo, é um pleito de longa data e irá impulsionar, sem dúvida, a região dentro da política do governo do estado de construção de arenas multiuso. Nós construímos quase 15 e ficaram faltando apenas Tubarão e Balneário Camboriú.
Quero buscar a informação também. E acho que o governador Leonel Pavan gostaria de viabilizar essa obra, mas caberá uma explicação por parte do secretário da Fazenda em relação a esse assunto.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Muito obrigado, deputado Gilmar Knaesel, agradeço e incorporo a manifestação de v.exa. ao meu pronunciamento, porque v.exa. sabe a contundência com que isso foi afirmado. E a região de Tubarão, durante esse tempo todo, não teve uma grande obra, uma obra que marcasse efetivamente o governo do estado. V.Exa. sabe disso, até porque dentro do seu partido, o PSDB, sempre houve muita cobrança.
O ex-prefeito dizia que era discriminado pelo governador Luiz Henrique, mesmo tendo-o apoiado na reeleição em 2006; o governador Luiz Henrique dizia que não havia mandado nada para Tubarão, porque Tubarão não tinha negativas. Infelizmente, eu que cobrei tanto, tive que vir aqui reconhecer que Carlos Stüpp realmente deixou a prefeitura sem negativas. Tanto que a prefeitura de Tubarão só conseguiu reabilitar-se com as negativas, deputado Ronaldo Benedet, quando Manoel Bertoncini assumiu.
V.Exa. me conhece e respeita-me como eu o respeito como cidadão e como homem público. Eu tive a dignidade de vir a esta tribuna pedir desculpas ao deputado Genésio Goulart e ao governo do estado, porque o ex-prefeito Carlos Stüpp me induziu a erro quando disse que Tubarão tinha negativas, e não tinha. Mas com relação às negativas, o nosso prefeito Manoel Bertoncini resolveu o problema desde 2009.
O governador foi a Tubarão e anunciou, v.exa. sabe disso, as duas obras. Tanto a ligação Pedras Grandes/Orleans, que estava no BID V, quanto a construção da arena multiuso.
Agora, essas notícias do Notisul e do Diário do Sul, hoje, caíram como uma bomba na cidade de Tubarão, causando perplexidade, porque não dá para compreender essa desinformação ou se existe algum outro interesse em daqui a pouco dizer: "Não, estava!", para dar o crédito para quem já está em campanha lá em Tubarão. Pode ser que tenha até esse objetivo. Isso está-me surgindo agora. Porque não é possível, deputado Ronaldo Benedet, e v.exa. sabe o quanto a nossa cidade espera por essas obras.
Com relação à pavimentação Orleans/Pedras Grandes, v.exa. lutou quanto nesta Casa? Este deputado também tem um histórico de luta por essa obra. E todos nós estávamos crentes, certos, de que ela estava no BID V. Isso foi anunciado. Já a arena multiuso, quando da votação do Orçamento, eu alertei que só existiam R$ 10 mil no Orçamento do estado para a sua construção. Aí veio essa explicação que o deputado Gilmar Knaesel trouxe agora, que seriam recursos do Fundo Social.
À época, deputado Gilmar Knaesel, v.exa. lembra disso, cobrei com contundência, eis que não havia previsão orçamentária além dos R$ 10 mil que constam no Orçamento. Aí veio a explicação que o dinheiro viria do Fundo Social. E agora Leonel Pavan vem dizer que não tem. Não é possível.
Nós temos que nos unir, questionar o governo, buscar uma solução, porque foi gerada uma expectativa muito grande na cidade.
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Ronaldo Benedet - Deputado Joares Ponticelli, sobre o tema arena multiuso não quero manifestar-me porque não conheço o assunto profundamente. Então, não posso manifestar-me sobre esse tema. Mas em relação à estrada dita Serramar, de Orleans a Pedras Grandes, passando por Pindotiba, ontem ainda conversei com Romualdo França, porque sempre há esse disse me disse que não está no projeto.
Na verdade ainda não está consolidado o BID V. Vai ser consolidado agora. Havia uma estrada que estava dentro do programa que é a estrada do Camacho até Laguna. E essa, por questão ambiental, não pôde ter seu projeto aprovado. Mas a estrada Serramar, de Orleans a Pedras Grandes, será a que vai substituir. E é um tema interessante para a nossa região.
A informação que o Deinfra dá é esta: o site não está atualizado, vai ser atualizado agora e a estrada Serramar, Orleans/Pedras Grandes, está dentro do BID V.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Agradeço, deputado Joares Ponticelli, sua manifestação.
Quero pedir a ajuda de v.exas., porque não sou eu que estou fazendo as críticas, deputado Manoel Mota, são dois jornais de alta credibilidade, o Notisul e o Diário do Sul, dizendo que o governador jogou um balde de água fria, ontem, em nossas lideranças, quando disse que não estão previstas nem a arena multiuso nem a pavimentação Pedras Grandes/Orleans, um velho sonho, um velho projeto que foi anunciado e o governo vai ter que dar a resposta positiva que a nossa comunidade espera.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)