25ª Sessão Ordinária - 07/04/2010
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, eu queria cumprimentar todos os servidores que acompanham esta sessão. E pelo fato de estarem participando de diversas reuniões como esta, são também testemunhas da minha posição e da posição de praticamente todos os deputados desta Casa com relação a essa questão do tratamento diferenciado que foi dado através dessas medidas provisórias.
Eu posso garantir a vocês, principalmente aos servidores que estão aqui, e aos que estão em seus postos de trabalho, até para não interromper o trabalho que estão fazendo, que o desejo de todos os parlamentares, independentemente de partido, é solucionar esse problema. Eu não vi nenhum deputado até agora vir a esta tribuna defender a ideia de que alguém devesse ganhar de gratificação R$ 2.200,00, outro R$ 500,00 e uma grande legião talvez R$ 40 mil ou R$ 50 mil.
Nem mesmo o deputado Valdir Cobalchini viria aqui defender essa teoria. Talvez ele mesmo seja contrário a essa posição, mesmo tendo conhecimento privilegiado, um conhecimento anterior a todos nós aqui do encaminhamento dessas medidas provisórias.
No estado de Minas Gerais, sr. presidente, o governador Aécio Neves encaminhou um pedido parecido com aquele que nós sonhamos e defendemos na Assembleia: deu um aumento linear de 10% para todos os funcionários, e me parece que o governador também se licenciou, para ser candidato ao Senado.
Esse aumento ele deu agora! Não sei quais foram os aumentos dados durante esses sete anos, mas ele deu uma gratificação de 10%, talvez para poder atender todos. Quero dizer com isso que nós perguntamos aqui ontem, inclusive os srs. parlamentares estavam acompanhando, ao presidente da Assembleia qual era o prazo limite em que o governo poderia fazer alguma alteração ou encaminhar uma medida provisória para poder beneficiar todos, e o entendimento desta Casa foi de que era ontem, até a meia-noite. Certamente vocês presenciaram isso, os deputados pelo menos confirmam.
Diante dessa afirmação de que de fato era ontem, até a meia-noite, nós tratamos de localizar o governador, passar a ele a informação, como também à equipe de articulação política, à secretaria da Fazenda, e em seguida o próprio governador nos convocou para uma reunião de líderes no Centro Administrativo, e assim fizemos. Chamou também a equipe do departamento jurídico, a qual, para decepção de todos que estavam lá, disse e garantiu que ontem era o primeiro dia que já não se poderia mais fazer alguma alteração.
(Manifestações das galerias)
Certamente todos nós ficamos decepcionados com essa posição, a não ser alguém que queira privilegiar alguns, mas a informação que tenho é de que muitos deputados como eu e muitos membros do governo e o atual governador Leonel Pavan também achavam que, se fosse possível, poderiam retirar todas aquelas emendas, fazendo, assim, uma nova medida provisória.
Hoje, pela manhã, todos os líderes dos partidos que têm assento nesta Casa também fizeram uma reunião para ver qual seria a conduta desta Casa diante desse impasse, diante desse descontentamento que foi gerado por uma atitude de alguém, eu acredito, que deve ter feito isso imaginando que iria deixar os funcionários públicos muito alegres, mas que na verdade deu nisso que vocês estão vendo.
(Manifestações das galerias)
Então, eu queria, em nome da liderança do PSDB, assegurar a todos que da mesma maneira como vocês e muitos, repito, estão indignados com essa postura, nós também estamos. Mas há que se buscar todas as maneiras para se corrigir isso.
E eu assumo o compromisso, sr. presidente ...
(Manifestações das galerias)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Moacir Sopelsa)(Faz soar a campainha) - Por favor, eu gostaria que o deputado Serafim Venzon fosse ouvido.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Eu assumo o compromisso, e acredito que ninguém se atreveria a pensar o contrário, de o governador achará uma maneira, e vai ter apoio desta Casa, para corrigir esse descontentamento que acredito que não foi sua vontade original. Não quero culpar ninguém! Absolutamente!
(Manifestações das galerias)
Por fim, sr. presidente, quero encerrar dizendo a todos que acompanham esta sessão que o fato de vocês não se aquietarem fará com que o governo tenha de encontrar uma maneira para resolver esse grande impasse.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)