60ª Sessão Ordinária - 30/06/2010
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Sra. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos acompanham e prestigiam esta sessão fazendo a sua parte, buscando aqui os seus direitos, reivindicando, sejam bem-vindos.
Sra. presidente, eu ainda não conheço a pauta da sessão de hoje, não sei se essa pauta está prevendo a deliberação do veto, se vamos ter essa deliberação na tarde de hoje, porque começa a me preocupar, deputado Genésio Goulart, o baixo quórum que estou vendo aqui, pois estamos em quatro, cinco deputados apenas.
A SRA. PRESIDENTE (Deputada Ada De Luca)(Faz soar a campainha) - Deputado Joares Ponticelli, eu fui informada de que a deliberação do veto será na terça-feira.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Terça-feira!
Então, mais uma vez os servidores que estão aqui desde a Semana Santa, parece-me, vão passar o mês de junho tentando assegurar o seu direito. Foi um esforço muito grande para que a matéria fosse votada, e agora esta Casa infelizmente não está dando a resposta que esperam os servidores. E os da Saúde estão numa situação ainda mais dramática, porque houve toda uma promessa, um compromisso do governo e não houve o cumprimento.
Há uma pressão violenta e uma tentativa de desmoralizar o servidor, o movimento grevista, enquanto isso a saúde de Santa Catarina continua na UTI.
É profundamente lamentável a situação que nós estamos vivendo, deputado Pedro Baldissera e deputado Pedro Uczai, porque o que me assusta é que nós estamos há praticamente duas semanas do recesso desta Assembleia. Evidentemente que se nós não fizermos a pressão necessária nessas duas semanas, acredito que aqueles que sonegam os direitos dos servidores vão tentar impedir que essas decisões ocorram, porque depois teremos um calendário especial com sessões apenas em agosto e setembro. E é claro que o esforço será para impedir que haja deliberações antes das eleições. Está muito claro isso!
Quem durante sete anos e meio enganou o servidor e a sociedade catarinense gerando perspectivas que não foram cumpridas até aqui, parece-me que começa a adotar manobras já para impedir que antes da eleição ocorra qualquer deliberação nesta Casa, na tentativa de continuar ludibriando, enganando o servidor e o cidadão catarinense.
É preciso que haja - hoje é até um dia compreensível, em função de ser o último do período de convenções, e é evidente que muitos parlamentares estão envolvidos nesse processo - efetivamente, na terça-feira e na quarta-feira da próxima semana, essa marcação cerrada, porque não poderá haver desculpas para que a Assembleia delibere sobre os vetos e sobre as matérias que ainda dependem de manifestação. Caso passe da semana que vem, haverá depois um esvaziamento natural e aí o governo certamente adotará a sua estratégia de impedir que deliberações ocorram antes da eleição de 3 de outubro.
Portanto, é preciso que haja essa mobilização permanente. Eu sei que os servidores estão cansados, mas vão ter energia ainda para mais uma semana, para mais duas, porque vocês estão aguentando com muito vigor.
(Manifestações das galerias)
É preciso reconhecer isso, porque, repito, vocês estão aqui desde a terça-feira da Semana Santa. Santa Catarina não tem ideia do esforço que estão fazendo para estar aqui reivindicando permanentemente os seus direitos.
Deputado Silvio Dreveck, esses servidores estão fazendo um grande esforço, um grande sacrifício, mas, ao mesmo tempo, é profundamente lamentável perceber esse desprestigiamento, esse desrespeito a esses servidores. Para quem foi gerada tanta expectativa de um governo que vendeu um conjunto de ilusões em 2002, que renovou essa promessa em 2006 e que agora se prepara para entrar na campanha, com intervenção para todo lado, como a gente está vendo, essa me parece ser a eleição da intervenção tamanha a vontade de perpetuação do poder daqueles que durante sete anos e meio enganam o servidor, daqueles que durante sete anos e meio assumiram e não honraram os seus compromissos.
E não tendo como justificar, deputado Silvio Dreveck, parece-me que se utilizam do instrumento da intervenção no PMDB. E agora, lamentavelmente, o PSDB, como a imprensa noticia, deputado Genésio Goulart, desde ontem, com a intervenção que sofreu que foi assinada e publicada, foi obrigado também a compor uma coligação que a maioria das suas bases não queria.
É um momento triste para a democracia de Santa Catarina. Lamento, porque as pessoas que assistem a tudo isso e os que têm um histórico como esses partidos que sofreram esse processo de intervenção terão mais dificuldades ainda para se explicar.
Certamente, no decorrer dessa campanha, todos os interventores haverão de dar explicações, porque é uma página crítica, triste para a democracia de Santa Catarina, quando se vê instalado esse processo ditatorial que nós só temos a lamentar neste momento.
Mas o que importa é que vocês não se intimidaram, o que importa é que vocês não esmoreceram. E, repito, permaneçam na vigilância e pressionem muito a partir da próxima terça-feira, porque antes do recesso vocês não poderão permitir que isso não seja deliberado. Está chegando a hora! É a hora da pressão, muita força, muita garra até a deliberação!
Muito obrigado!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)