7ª Sessão Ordinária - 18/02/2009
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, quero cumprimentar todos os nossos presidentes e dirigentes das comissões que estão sendo compostas, articuladas e construídas, pelo fato de cumprirem o prazo que tínhamos dado no acordo de lideranças para a constituição das mesmas, que é o dia de hoje.
Quero parabenizar e cumprimentar todos e dizer que, como líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, apresentamos, ontem à tarde, toda a nominata dos seis deputados que irão participar das diversas comissões, destacando também que a nossa bancada vem contribuindo e se esforçando ao máximo para fazer jus ao seu mandato, à sua eleição, pela responsabilidade que assumiu no momento em que os deputados foram vitoriosos e que hoje têm também essa responsabilidade de ajudar a conduzir os destinos do nosso estado no Legislativo, através dos projetos e das leis.
Enfim, quero cumprimentar todos os deputados que vão assumir presidências de comissões, o companheiro deputado Jailson Lima, que está fazendo o seu trabalho na Mesa Diretora desta Casa, e demais deputados que vão assumir presidências de comissões, como a deputada Ana Paula Lima e os deputados Pedro Uczai, Décio Góes e Pedro Baldissera, que estarão assumindo presidências de comissões em nome da nossa bancada.
Quero dizer também a todas as deputadas e deputados desta Casa, a todos que nos estão visitando hoje, aos nossos telespectadores da TVAL que o Brasil vive, com certeza, um grande momento, mesmo se falando aqui de crises, de problemas que o mundo enfrenta, mas estamos vivendo um momento extremamente importante.
Eu estive conversando, nos últimos dias, com várias lideranças e, acompanhando toda a divulgação dos meios de comunicação do nosso governo, cheguei à conclusão de que podemos dizer, com muita segurança, que o Brasil de fato está numa outra situação, está numa situação extremamente segura ao conduzir os rumos do futuro deste país.
Estive conversando também com o presidente da Eletrosul, com o nosso grande dirigente Mescolotto, o qual nos dizia que hoje a segurança que o Brasil tem em termos de energia, de futuro energético, na produção de energia, está baseada nas nossas estatais que estão investindo pesado, claro com o aval do governo, com o recurso do PAC, para justamente garantir que o nosso país continue produzindo energia.
E nós recebemos a notícia, srs. deputados, de que o presidente Lula estará aqui no estado no dia 27 inaugurando o primeiro cabo submarino do país construído por uma empresa estatal, por uma empresa pública, que é a nossa Eletrosul.
Então, essa mudança de rumo é muito importante para o Brasil. E eu quero deixar muito claro que o nosso governo não está dando continuidade a um projeto iniciado pelo governo passado, porque ele não tinha como estratégia fortalecer as nossas empresas públicas e as estatais, como o nosso Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal hoje; o governo passado não tinha como estratégia fortalecer o papel de uma empresa pública, de um banco público e continuar investindo no país. E essa é a grande diferença do nosso governo que hoje tem condições de intervir no processo de desenvolvimento da economia e fazer o Brasil andar. Mesmo com crise lá fora, nós estamos numa condição importante.
Então, o presidente Lula estará aqui inaugurando o cabo submarino que traz energia para Florianópolis, como também vai inaugurar a BR-282, que é uma das grandes obras que Santa Catarina necessita. E hoje pela manhã eu estive conversando com o superintendente do DNIT, o engenheiro João José, e em breve, até a metade do ano, toda a BR-282 estará completamente recuperada.
Essa é uma novidade para Santa Catarina, pois desde que me conheço por gente trafego na BR-282 e em grandes trechos sempre havia problemas gravíssimos de tráfego, mas hoje temos uma BR totalmente recuperada. Só de Chapecó a São Miguel d'Oeste serão mais de 30 quilômetros de pista dupla.
Enfim, é uma grande mudança e estamos discutindo a duplicação de Chapecó até o trevo de Irani, pois são obras importantes nas quais foi feito um investimento estratégico por parte do nosso governo, para fazer este país crescer.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Deputado, apenas quero dizer que esse investimento em infra-estrutura do governo federal não só ocorre em direção ao oeste catarinense, como também por toda Santa Catarina. E na região sul nós, que temos viajado quase que semanalmente e, nos últimos dias, quase que diariamente pela BR-101, percebemos a duplicação produzindo seus efeitos não só na obra, como no planejamento em novos investimentos, em que setores empresariais estão-se motivando porque terão infra-estrutura não só na BR, como também nos portos, nos aeroportos, nas escolas técnicas. Isso tudo cria um ambiente de desenvolvimento muito favorável.
Então, parabéns pelo seu pronunciamento, deputado.
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Muito obrigado, deputado Décio Góes.
Nós temos ainda grandes críticas a fazer à BR-101, sentido sul, mas temos alguns problemas sérios também como o túnel no Morro dos Cavalos e em outras obras há problemas de licença ambiental. Então, é preciso ter todo um cuidado para não fazer uma obra que depois apresente problema.
Assim sendo, a BR-101 está andando, está-se desenvolvendo e vai avançar ao máximo e, quem sabe, somente alguns trechos pequenos sejam concluídos mais tarde.
Mas, falando de Brasil, também temos tido, deputada Professora Odete de Jesus, grandes novidades na área do Judiciário: a cassação do governador Cássio Cunha Lima pelo Tribunal Superior Eleitoral.
De fato quem usa a máquina pública para se beneficiar tem que ser punido, e temos vários na lista. Eu sempre defendi que quem faz ações contra a lei e faz uso da máquina pública tem que ser punido.
Então, essa atitude de o próprio Judiciário ser mais severo nas punições nos ajuda a construir um país, com certeza, diferente.
Concordo com tudo que o deputado Pedro Uczai disse, ontem, na tribuna quanto ao fato de que nós precisamos de fato de uma profunda reforma política, pois isso é necessário. E vamos trabalhar muito, o nosso partido, o nosso governo, para fazer duas grandes reformas: a reforma política e a reforma tributária, que o Brasil tanto precisa. E agora os nossos empresários de Santa Catarina estão-se queixando quanto ao fato de o Rio Grande do Sul ter aumentado por decreto o ICMS para os produtos de Santa Catarina irem para aquele estado.
Então, há necessidade de ser feita a reforma tributária e, principalmente, a reforma política. O próprio Congresso Nacional também avançou na transparência de colocar à disposição os seus gastos para a sociedade, a fim de ela poder acompanhar.
Enfim, estamos avançando na própria disposição da aplicação do dinheiro público, seja no governo federal, seja nos estados. E com certeza em Santa Catarina também precisaremos avançar nesse sentido, seja nesta Assembléia Legislativa ou em nível de governo de estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)