116ª Sessão Ordinária - 10/12/2009
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente e srs. deputados, assomo à tribuna para tecer comentários sobre dois assuntos: cirurgia bariátrica e reconstituição da cirurgia do câncer de mama.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Deputado Valmir Comin, estou-lhe pedindo este aparte, e agradeço por isso, para dizer a v.exa. que o pronunciamento do deputado Sargento Amauri Soares tem que ter uma consequência.
Está comprovado pela Polícia Federal que foram R$ 100 mil de corrupção no palácio do governo, estando envolvidos o vice-governador, cinco servidores e dois empresários. Não há mais como por embaixo do tapete. Isso tem que vir à tona, tem que ser dado um encaminhamento. Já pedimos CPI da Segurança Pública, que os deputados não assinaram, pois não querem que funcione, porque lá há corrupção, na secretaria da Fazenda também, mas a sociedade catarinense não pode aceitar isso!
Em segundo lugar, que todas essas denúncias venham à tona e seja dado o devido encaminhamento, porque efetivamente os servidores da base estão sendo prejudicados e a elite do serviço está sendo privilegiada, por isso essas denúncias. São R$ 100 mil, são denúncias contra servidores e o governo do estado está sendo colocado em xeque também neste momento.
Muito obrigado, deputado Valmir Comin.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - É um assunto extremamente importante e pertinente, mas nós não podemos nos antecipar aos fatos e penso que a Justiça está tratando desse assunto.
Eu tenho o vice-governador como uma pessoa extremamente competente e qualificada, caracterizo-o como uma pessoa de bem, aliás, todas as pessoas para mim, até prova em contrário, são pessoas de bem. Então, eu o tenho na mais alta estima, consideração e apreço. Mas eu acredito que a Justiça e a Polícia Federal deverão elucidar esses fatos, para o bem de Santa Catarina e do povo catarinense.
Eu tive o privilégio, nesta Casa, de encaminhar duas situações, dois projetos que eu considero de caráter macro.
A primeira se refere à cirurgia bariátrica, ou seja, a cirurgia de redução de estômago, que é um problema crucial não só para o nosso estado, como para o Brasil.
Nós temos hoje, em Santa Catarina, mais de 250 mil obesos, sendo 30 mil em fase de cirurgia. A obesidade, além de provocar uma série de consequências ao cidadão, ocasiona doenças cardiovasculares, artrite, artrose, problemas de autoestima, de locomoção, e isso acaba custando muito caro para o estado.
Há três anos só o Hospital Universitário, o HU, fazia esse tipo de cirurgia pelo SUS. Porém, com a participação do secretário Dado Cherem e do governo do estado, conseguimos desenvolver a fila única e hoje o Hospital Regional de São José, o Hospital Universitário, o Hospital Celso Ramos, o Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Lages, e também o Hospital Regional de Joinville estão realizando esse tipo de cirurgia. Estamos agora buscando os encaminhamentos com o Hospital São José, de Criciúma, para levar também esse procedimento para o sul do estado, dada a demanda represada que lá existe.
Os pacientes precisam do atendimento pelo Sistema Único de Saúde, desde a consulta e os exames laboratoriais, até a cirurgia e o pós-operatório. E uma cirurgia dessas não custa menos de R$ 20 mil, R$ 25 mil, R$ 30 mil, dependendo da condição de cada paciente. É uma cirurgia de alta complexidade, que exige acompanhamento psicológico, acompanhamento médico, mas dada a demanda represada há necessidade, hoje, de dar celeridade a todos esses procedimentos, para que possamos dar um atendimento qualificado, coisa que o estado vem fazendo, mas precisamos intensificar cada vez mais para suprir essa demanda existente no estado de Santa Catarina.
Outro projeto que reputo de grande monta e de um alcance social sem precedentes na história de Santa Catarina é o que dispõe sobre a cirurgia do câncer de mama, sobre a reconstituição da mama com prótese de silicone. Inclusive, tive a oportunidade de acessar dados nacionais que mostram que a segunda maior causa de morte feminina no país é o câncer de mama.
Imaginemos uma senhora distinta, casada ou não, que no auge de sua vida acaba sentindo uma anomalia em seu corpo. Ela procura um clínico geral que imediatamente a encaminha a um especialista, a um oncologista. E vem a notícia devastadora de que ela está com um tumor e, pior, um tumor maligno. É claro que por instinto de sobrevivência ela passa a lutar para preservar a sua vida e entra na fila da radioterapia.
No decorrer do processo radioterápico, na metade, 40% ou 50% do tratamento, vem o diagnóstico de que o seu câncer está muito avançado, enraizado e que ela terá que extirpar o seu seio. O seio é um símbolo da feminilidade da mulher, mas ela, por uma questão lógica, por instinto de sobrevivência, pressionada pela família, pelos filhos, submete-se à cirurgia para extirpar o seio. De repente ela está curada. Ótimo. Mas passado algum tempo, na frente do espelho, sente-se mutilada. E em virtude da falta de companheirismo, de solidariedade do próprio parceiro, do marido, do companheiro, que acaba renegando essa mulher, ela entra em uma crise depressiva, com sérios problemas e conflitos familiares.
Por isso, tomamos a iniciativa de apresentar esse projeto. E graças à participação do secretário da Saúde, Dado Cherem, e também do governador em exercício, Leonel Pavan, funcionou essa lei. E hoje a toda mulher acometida de câncer de mama, que no decorrer da radioterapia tenha que tirar os seios, é garantida a restauração, a recomposição da mama, através de prótese de silicone, tudo coberto pelo SUS, desde a consulta e os exames laboratoriais, até o processo operatório e o pós-operatório.
Penso ser esse um projeto de grande relevância, de grande alcance social, que vem ao encontro da valorização da mulher, da essência da mulher, dando-lhe dignidade e conforto num momento de dificuldade, num momento em que a sua autoestima está em baixa, num momento em que ela está lutando pela vida.
Por isso, penso que estamos fazendo justiça a esse segmento e creio que não existe satisfação maior quando vemos uma cidadã, uma mulher, uma dona de casa, uma senhora, uma jovem, fazer a sua cirurgia de restauração de mama através da prótese de silicone. A satisfação dessas pessoas, o olhar dessas mulheres que passam por essa situação, não tem preço, é inimaginável.
Por isso, é um prazer e uma satisfação, sr. presidente, poder usar esta tribuna para enaltecer essa condição. E esperamos que esses procedimentos possam ser intensificados cada vez mais, porque ainda temos uma fila muito grande represada, em nível de estado.
Era isso, sr. presidente, srs. deputados.
Muito obrigado.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)