88ª Sessão Ordinária - 06/10/2009
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sr. presidente, membros da Mesa, deputados desta Casa, o deputado Gelson Merísio, além de presidir a sessão hoje, deputado Sopelsa, na quinta-feira deverá estar sendo empossado presidente deste Poder. Mesmo que temporariamente, já parabenizamos v.exa. antecipadamente, porque sabemos que dará sequência aos trabalhos executados pelo presidente Jorginho Mello.
Cabe-me, neste momento, fazer um registro importante, principalmente por ser médico, que no dia 1° deste mês estivemos em Brasília, juntamente com o deputado Serafim Venzon, acompanhando a posse do dr. Roberto d'Avila à frente do Conselho Federal de Medicina.
O dr. Roberto d'Avila é um cidadão já assumido pelo estado como cidadão catarinense; os seus pais são de Florianópolis e é o primeiro catarinense a assumir a presidência do Conselho Federal de Medicina e, um fator importante, eleito por unanimidade. Cada estado tem dois conselheiros e há ainda dois conselheiros da Associação Médica Brasileira. O dr. Roberto d'Avila foi meu professor de Anatomia na Universidade Federal de Santa Catarina.
Por isso, deputado Padre Pedro Baldissera, como aluno dele que fui, quero desejar-lhe muita sorte à frente do Conselho Federal de Medicina. Sabemos que capacidade ele tem, caso contrário não teria sido eleito por unanimidade.
Parabéns, Roberto! Parabéns também à dra. Marta, que é a sua suplente no Conselho Federal de Medicina, porque sabemos que você representará bem este estado e a categoria médica diante das demandas que tem no Brasil.
Ontem participamos, no Sindicato dos Médicos de Santa Catarina, de uma reunião do Conselho Superior das Entidades Médicas do Estado de Santa Catarina - Cosemesc -, ocasião em que abordamos um dos temas mais importantes que é a questão do hospital da cidade de Camboriú, que poderá ficar sem sobreaviso. É importante que o Conselho Municipal de Saúde de Camboriú, que a OAB daquela cidade e principalmente a prefeita tenham isso muito presente, pois é preciso estabelecer o diálogo com a categoria.
Eu fui prefeito de Rio do Sul e lá o sobreaviso passou a ser efetivamente pago, após acordo que fizemos com o hospital, com a presença do Sindicato dos Médicos, da ACM e do Conselho Regional de Medicina.
Ao mesmo tempo, será ponto de debate nesta Casa, brevemente, a lei aprovada em abril de 2007, que se refere ao pagamento da hora/plantão dos profissionais médicos da secretaria de Saúde do estado. Foi aprovada a lei e, a exemplo da Lei Complementar n. 254, deputado Sargento Amauri Soares, ela não vem sendo cumprida e os profissionais estão sem receber. Estão debatendo, dialogando agora sobre a forma como irão pagar, enquanto os profissionais médicos fazem plantão sem receber.
E há mais, srs. deputados, a ressaltar: o valor da hora/plantão de final de semana e à noite que está sendo proposto para pagamento agora é o mesmo valor a ser pago pela hora/plantão do dia comum de trabalho. Ora, sabemos que o cidadão que trabalha à noite tem um adicional noturno. A carga horária da noite é inferior à do dia, pois é uma atividade estressante, cansativa.
Por isso, vamos fazer um debate mais profundo sobre essa questão aqui, pois ontem tivemos uma reunião com o dr. Anastácio, com o dr. Eloi, com a dra. Marta, além de representantes do sindicato, porque é importante lembrar, ao fazer esse debate, que tudo foi negociado com a categoria médica antes das eleições e agora não está sendo cumprido. Assim, cabe-nos aqui questionar esse fator, porque é de suma importância que esse problema seja resolvido o mais rápido possível.
Como membro do PT, quero fazer um alerta a todos os prefeitos de Santa Catarina, pois o ministério das Cidades baixou, no dia 28 do mês passado, um edital referente ao Programa Minha Casa, Minha Vida, deputados Pedro Uczai, Círio Vandresen e Padre Pedro Baldissera. Esse edital diz que todos os municípios com menos de 50 mil habitantes terão que fazer a sua proposta no ministério das Cidades, porque município de até 20 mil habitantes poderá apresentar projeto para até 90 habitações, através de três projetos, cada um de 30 habitações.
No primeiro momento era só para cidades com mais de 50 mil habitantes, mas agora o governo Lula reservou um R$ 1 bilhão, na Caixa Econômica Federal, para os municípios com menos de 50 mil habitantes, que até o final do mês terão que apresentar os seus projetos para o ministério das Cidades. O contrato será feito diretamente com a Caixa Econômica Federal e não mais com a Cohab, nem com qualquer outro intermediário, que ficam fazendo discurso para dar agilidade ao projeto habitacional.
Então, os municípios que têm menos de 50 mil habitantes terão que estar alertas, cadastrar-se no referido ministério e apresentar a sua planilha de população. Alerto todos os municípios que no site do ministério das Cidades consta que os municípios que têm de 20 a 50 mil habitantes terão direito a três projetos de 30 habitações. Mas os municípios que têm de 20 a 30 mil habitantes poderão também alçar outros projetos habitacionais da Caixa Econômica Federal, que dão direito a 100 ou 200 habitações de 40m² até 60m², de acordo com a demanda, para famílias cuja renda seja de até R$ 1.300,00, o que gerará uma prestação mensal de R$ 260,00 por mês.
Por isso, o Programa Minha Casa, Minha Vida do governo Lula, do ministério das Cidades, das 90 habitações é um, mas além desse haverá outros programas habitacionais.
Hoje, a habitação é o grande carro chefe do crescimento da economia do Brasil. Quando se diz que o governo desonerou tributos, temos que deixar claro que foram R$ 150 bilhões de desoneração de tributos no último ano, através da queda do IPI dos veículos automotores e da linha branca, além da perda da renda advinda da CPMF, que foi extinta. Portanto, temos que ter muito claro que o setor da construção civil representa quase 14% do PIB nacional na geração de emprego e renda e, principalmente, no giro da economia.
Sr. presidente, é bom lembrar o incremento à economia que representam as Olimpíadas de 2016, deputado Pedro Uczai - e talvez depois v.exa., no horário dos Partidos Políticos, aborde esse assunto -, porque daqui para frente vai ser muito como aquele personagem do desenho animado: medalha, medalha, medalha. Daqui para frente o governo Lula é só assim, porque não adianta dizerem que as Olimpíadas virão para o Brasil porque Chicago e Madri não quiseram e por aí afora.
Catarinenses, foi uma beleza ver toda aquela emoção, toda aquela comoção do nosso governo! A estrutura que foi montada, com a participação de Pelé, do nosso Guga, demonstrou nitidamente que o Brasil está preparado; em 2014 teremos a Copa do Mundo e em 2016 teremos as Olimpíadas. Agora se está procurando uma mascote para as Olimpíadas, mas acho que nada melhor do que termos o próprio presidente Lula como mascote, deputado Moacir Sopelsa, porque ele é show de bola.
Então, parabéns ao Brasil, ao Rio de Janeiro e ao nosso governo, porque as Olimpíadas serão na velocidade do trem bala que o nosso país vai construir ligando São Paulo ao Rio de Janeiro, deputado Kennedy Nunes.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)