Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
63ª Sessão Ordinária - 06/08/2009
O SR. DEPUTADO ADHERBAL DEBA CABRAL - Sr. presidente, demais parlamentares presentes, catarinenses que nos ouvem pela Rádio Alesc Digital e nos assistem pela TVAL.
(Passa a ler.)
"A população do vale do Itajaí, empresários e sindicatos estão apreensivos com a situação do porto de Itajaí, devido ao 'jogo de empurra' que está existindo nas obras de 'reconstrução do porto'. Já se passaram quase 'nove meses' e as obras estão paralisadas, dependendo da homologação do ministério da Infraestrutura, do decreto de emergência assinado pelo governador Luiz Henrique da Silveira. Com a demora nas obras da 'dragagem' e na 'reconstrução dos berços' destruídos pela enchente de novembro de 2008, o movimento do 'porto de Itajaí' caiu em mais de 60%, refletindo negativamente na arrecadação do município de Itajaí, como também na economia de todo o vale do Itajaí. Os sindicatos de todas as categorias vêm sentindo a diminuição dos empregos gerados na região, principalmente em Itajaí e nas cidades vizinhas.
Não podemos misturar as picuinhas políticas com a 'reconstrução do porto de Itajaí', que está acima das desavenças partidárias."
Srs. deputados, o porto de Itajaí, que já existe há mais de 50 anos, é o terceiro em movimentação de contêineres no Brasil e é um dos portos mais importantes na importação e exportação dos produtos catarinenses e brasileiros da região sul.
(Continua lendo.)
"O porto de Itajaí, pela sua importância no contexto nacional, além de gerar riquezas para o nosso estado, constitui-se num dos maiores contribuintes dos governos municipais, estadual e federal, como também um dos maiores geradores de empregos diretos e indiretos do vale do Itajaí.
Diante do exposto, apelo a todos os parlamentares com assento nesta Casa que lutemos juntos para que as obras de reconstrução do maior porto catarinense, que é o porto de Itajaí, sejam reiniciadas com a maior urgência possível.
No dia 4/8/2009 protocolei, na comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano desta Casa, que tem como presidente o nobre deputado Reno Caramori, um requerimento solicitando a realização de uma 'audiência pública' para, com todas as lideranças, autoridades, sindicatos, portuários e setores envolvidos, encontrarmos uma solução que de fato leve à resolução da grave situação das obras do porto de Itajaí."
Todos nós sabemos do empenho do nosso governador Luiz Henrique da Silveira, como também do nosso vice-governador Leonel Pavan, e de todas as lideranças, tanto estaduais como federais, do prefeito de Itajaí, Jandir Bellini, do ex-prefeito Volnei Morastoni, ou seja, de todas as lideranças, para que o porto de Itajaí volte com a maior brevidade possível a produzir riquezas para a população e para que os nossos portuários, os nossos sindicatos de classe, principalmente dos estivadores, conferentes, vigias, que compõem a estrutura portuária, possam sair da penúria, da miséria, em que se encontram neste momento.
Nós sabemos que o porto de Itajaí vive hoje uma calamidade pública, porque além da reconstrução dos dois berços, deputado Décio Góes, é necessário que seja feita a dragagem do canal de acesso, que hoje tem por volta de 12m. Sabemos que hoje o porto de Itajaí e o porto de Navegantes, que fazem parte do complexo portuário através da foz do rio Itajaí-Açu, precisam ter no mínimo 14m de profundidade, para poderem competir com outras estruturas portuárias do Brasil.
Por isso, neste momento fazemos um apelo da tribuna da Assembleia Legislativa aos nossos companheiros e diretores da Portonave, em Navegantes, para que abriguem e deem emprego aos nossos portuários que precisam trabalhar. E pelo fato de o porto de Navegantes ser privado, ser um porto não organizado, estão brigando na Justiça para que eles também possam trabalhar em Navegantes.
Então, neste momento, a pedido do presidente do sindicato dos estivadores, o nosso amigo Saul da Silva poderá fazer esse movimento em favor dos trabalhadores portuários de Itajaí, para que também se integrem no porto de Navegantes, que é o sistema portuário que está atendendo toda a região. É muito importante frisar que aquele porto é que está, no momento, dando suporte às empresas portuárias, aos terminais logísticos e ao próprio porto de Itajaí, atendendo exportadores e importadores na nossa região.
Assim sendo, quero agradecer todas as autoridades que se têm empenhado, que têm trabalhado para que possamos trazer de volta o movimento do porto de Itajaí, que caiu mais de 60% em relação ao período anterior à enchente.
Gostaria de aproveitar também para fazer um pedido ao governador do estado, ao vice-governador do estado e ao nosso secretário da Segurança Pública: que o IML de Itajaí permaneça no município, até porque é o município de maior tradição na nossa região. Mas hoje existe um movimento querendo tirar o IML de lá, levando-o para o município de Balneário Camboriú. Então, eu gostaria de solicitar ao secretário da Segurança Pública, deputado Ronaldo Benedet, que atenda o pedido das lideranças da região de Itajaí, dos nossos vereadores, dos nossos prefeitos municipais, das nossas entidades sindicais, associações empresariais, CDLs, qual seja: manter o IML de Itajaí no município, em função dos relevantes serviços que tem prestado à nossa região durante todos esses anos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)