49ª Sessão Ordinária - 16/06/2009
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, quero saudar os telespectadores da TVAL, os ouvintes da Rádio Alesc Digital, os srs. deputados e as sras. deputadas e registrar, com satisfação, a presença, nesta Casa, do Luiz Carlos de Freitas, o popular Lulu, ex-vereador de Joinville, ex-presidente da Federação dos Aposentados de Santa Catarina e também fundador da Associação dos Aposentados de Joinville.
Sr. presidente, desejo falar rapidamente, no horário do meu partido, sobre o evento que vai ser aberto na quarta-feira à noite, na cidade de Joinville - certamente v.exa., deputado Antônio Aguiar, vai estar lá -, da maior importância para aquele município, para Santa Catarina e para o sul do Brasil. Trata-se da Expogestão.
Esse é o maior evento de gestão do sul do Brasil e é realizado pelos jovens empresários de Joinville.
É um evento que iniciou há quatro anos e que praticamente mobiliza todo o estado. O deputado Kennedy Nunes já participou, e parece-me que a Assembléia Legislativa já credenciou alguns deputados que desejam participar. Teremos os melhores palestrantes do Brasil, e inclusive o Prêmio Nobel de Economia fará uma palestra nesse evento.
É um evento da maior importância, realizado por jovens, que vai aquecer a nossa economia e que vai dar oportunidade de troca de experiências, de realização de negócios, e, sobretudo vai divulgar Joinville e Santa Catarina para o Brasil e para o mundo.
Sr. presidente, eu também desejo falar que os deputados Nilson Gonçalves e Kennedy Nunes, com quem irei tratar posteriormente, e eu, daremos entrada a uma proposta de criação do fórum catarinense para tratar das questões indígenas do nosso estado.
Como não conseguimos legalmente constituir, deputado Antônio Aguiar, uma CPI e nem uma CPE - que não consta mais do Regimento da Casa - no que se refere à demarcação das áreas indígenas de Araquari, vamos constituir um fórum parlamentar para tratar dos conflitos indígenas. E, sobretudo, quanto ao caso de Araquari, trata-se de uma grande injustiça para com os agricultores que cultivam a terra há mais de 100 anos e que agora, num passe de mágica, poderão perder suas terras, sendo indenizados pelo governo federal.
Ora, 9.500 hectares de terra estão sendo decretadas como área de reserva indígena para atender 250 ou 300 famílias de índios guaranis que não são naturais da nossa região, que vieram do Paraguai. Era uma família, hoje são 250 ou 300 famílias, e ouvi dizer que existem vans trazendo mais. Quer dizer, daqui a pouco teremos 500 ou até mil famílias em Araquari.
Então, nós queremos tratar desse assunto com seriedade e com justiça. Ninguém quer desalojar os índios. Nós queremos que eles sejam alojados em terras desabitadas. Quem sabe eles possam ser alojados nos 700 hectares das terras do governo federal no município de Araquari. Por que decretar como área indígena 1/3 das terras produtivas daquele município?
Nós entendemos que não é justo que o terceiro escalão do governo fique decretando área de reserva indígena. Há uma proposta do deputado Ibsen Pinheiro, do Rio Grande do Sul, para que toda área de reserva indígena passe pelo Congresso Nacional! Aí, sim, é mais aberto e mais democrático.
Portanto, queremos constituir o fórum parlamentar para tratar, inicialmente, das questões indígenas de Araquari, e, quem sabe, posteriormente tratar dos conflitos indígenas na região oeste, e até mesmo em toda Santa Catarina, já que existem muitas divergências e há muitas injustiças.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Muito obrigado, deputado Darci de Matos. De fato estamos estudando junto à assessoria técnica da Casa a proposição de uma CPI e não estamos achando espaço nessa perspectiva. Inclusive há orientação da nossa assessoria de que cabe uma CPI, porque se trata de questão nacional, e a Assembleia Legislativa, pelo seu regimento interno, não tem o poder de intervir nessas questões.
Estamos vendo as possibilidades, possivelmente a indicação do fórum parlamentar. Na próxima sessão, na comissão de Constituição e Justiça, estaremos apresentando o nosso parecer sobre esse tema, sem entrar aqui na questão do mérito.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Muito obrigado! Quero agradecer a gentileza do deputado Dirceu Dresch, que sempre, de forma muito elegante, vem tratando essa questão com a seriedade que merece.
Portanto, já tratamos ontem por telefone com o deputado Nilson Gonçalves e vamos falar com o deputado Kennedy Nunes, e esse assunto será levado para a reunião do conselho regional na quinta-feira, em São João do Itaperiú, e as cidades de Araquari, Barra do Sul e São Francisco esperam por uma decisão.
O nosso desejo é ir até Brasília para uma audiência com a Funai e com o ministro Tarso Genro que está com o projeto em mãos para decretar essa área de reserva indígena. Nós entendemos que precisamos debater um pouco mais essa questão com a nossa região e, sobretudo, com Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)