17ª Sessão Ordinária - 20/03/2007
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, e srs. deputados, v.exa., ao me conceder a palavra, anunciou o Partido da Frente Liberal, mas será só até o próximo dia 28, pois daí seremos Partido Democrata. Lá nos Estados Unidos, nós somos contra o Bush, que é do Partido Republicano. E parece-me, deputada Ana Paula Lima, que será a primeira vez na história dos Estados Unidos que uma mulher vai governar aquele poderoso país. E será através do nosso partido, o Partido Democrata.
Mas, srs. deputados e sras. deputadas, venho hoje à tribuna para falar sobre uma moção que eu elaborei. E verificando a relação das matérias que serão votadas no dia de hoje, observei que o deputado Pedro Baldissera também fez uma moção igual a minha, e há pouco o deputado Sargento Amauri Soares pediu autorização para assiná-la.
Tenho certeza, deputado João Henrique Blasi, de que não será uma moção de autoria do deputado Onofre Santo Agostini nem do deputado Pedro Baldissera nem do deputado Sargento Amauri Soares, e sim de Santa Catarina, deste Parlamento, indicando o jovem promotor público Affonso Guizzo Neto, um inteligente e revolucionário promotor público, para fazer parte, como representante do Ministério Público, do Conselho Nacional de Justiça.
Trata-se de um catarinense do sul do estado, hoje lotado na comarca de Joinville, que tem um currículo extenso, deputada Odete de Jesus. V.Exas. devem lembrar dele, já que é sobrinho da Jane Ghizzo e do Antônio Eduardo Guizzo, que foi procurador desta Casa. Inclusive, Affonso Guizzo Neto é autor de vários livros e defendeu várias teses - e o seu currículo faz referência a isso.
Deputado Valmir Comin, v.exa., que tanto conhece a família Guizzo do sul do estado, sabe que se Santa Catarina tiver lá no Conselho Nacional de Justiça um representante do Ministério Público - e só haverá uma vaga para todo o país -, será um grande privilégio. Já pensou, deputado Pedro Baldissera, se nós conseguirmos emplacar o catarinense Affonso Guizzo Neto! Sem dúvida nenhuma, será uma honra muito grande para Santa Catarina, porque ele vai fazer parte de um conselho muito importante em nível nacional.
Por isso proponho aos deputados Pedro Baldissera, Sargento Amauri Soares e a esta Casa - e, de modo especial, a v.exa., deputada Ana Paula Lima, que preside esta sessão -, com a concordância de todos os deputados, fazermos uma moção de autoria da Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Se houver a concordância, tenho certeza de que isso fortalecerá, sem dúvida nenhuma, essa nossa indicação. Porque nem eu nem o deputado Pedro Baldissera temos o objetivo de aparecer como autores. Nós temos o objetivo é de que Santa Catarina tenha no Conselho Nacional de Justiça uma pessoa moderna, inteligente, enfim, um promotor público que realmente honre essa categoria e a Justiça de Santa Catarina. Que bom seria, deputado Sargento Amauri Soares, se lá estivesse o Affonso Ghizzo Neto!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Deputado, é uma satisfação poder falar deste assunto, parabenizá-lo pelo seu empenho e dizer que, embora tenha conhecido há pouco tempo o promotor Affonso Guizzo Neto, de fato ele é um jovem promotor do estado de Santa Catarina que, com certeza, irá engrandecer o nosso estado, se tiver assento no Conselho Nacional de Justiça. E como só haverá um promotor de primeira instância nesse conselho, é fundamental e importante que toda Assembléia Legislativa abrace essa causa em nome do estado de Santa Catarina.
Parabéns pelo seu pronunciamento e pela sua defesa. E nós estamos somando-nos a ela!
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Tenho a certeza, deputado Sargento Amauri Soares, de que o Affonso Guizzo Neto, sem dúvida nenhuma, não vai decepcionar Santa Catarina, se por uma felicidade nós conseguirmos que ele seja escolhido pelo presidente da República, pela Procuradoria-Geral da União. Digo isso porque nosso estado tem uma alegria enorme na Justiça. Nós já temos lá o dr. Rodrigo Collaço, que é o presidente nacional da Associação dos Magistrados Brasileiros, que tem feito um trabalho extraordinário em Brasília. Deputado João Henrique Blasi, se o Affonso Guizzo tiver essa felicidade, nós, sem dúvida, teremos um grande prazer.
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não, deputado!
O Sr. Deputado João Henrique Blasi - Deputado Onofre Santo Agostini, tem razão v.exa. quando destaca o papel importante que o dr. Rodrigo Collaço vem desempenhando à frente da Associação dos Magistrados Brasileiros.
Também quero me associar à moção de v.exa. e pedir vênia para subscrevê-la, no sentido de que nós possamos indicar um eminente membro do Ministério Público para, quem sabe, por que não, fazer parte do Conselho Nacional de Justiça, uma vez que desenvolve um trabalho importante em Santa Catarina. Há uma campanha anticorrupção capitaneada por ele, e quero crer que o nosso estado estará muito bem representado, se tiver a possibilidade de ser ele o indicado.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Eu agradeço a manifestação de todos. Pelo que eu tenho notado, será uma manifestação desta Casa, desde que a ilustre presidente assim concorde com o nosso pedido para que seja uma mensagem da Assembléia Legislativa de Santa Catarina a ser enviada ao presidente da República e à Procuradoria-Geral da República, indicando Affonso Guizzo Neto como membro do Conselho Nacional de Justiça.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)