108ª Sessão Ordinária - 19/12/2007
O sr. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, sr. presidente!
Em primeiro lugar, quero cumprimentar o relator, deputado Gelson Merísio, e toda a sua equipe pelo belíssimo trabalho realizado no Orçamento, acima de tudo dando a oportunidade dos deputados participarem de uma maneira extraordinária como, quero crer, talvez não tenha acontecido nesta Casa; cumprimento também pelo fato de não ter levado em consideração a cor partidária, uma região ou outra, permitindo que todos participassem desde as audiências públicas no interior do estado até as audiências que tivemos nesta Casa Legislativa.
Então, o deputado Gelson Merísio, a equipe da Casa e também os nossos colaboradores fizeram um trabalho exemplar.
No que diz respeito ao Orçamento propriamente dito, encaminhado pelo governo, eu tenho alguns registros a fazer.
A percepção que tenho é que a cada ano o Orçamento vem reduzindo os investimentos no estado de Santa Catarina. Devo levar em consideração as argumentações dos parlamentares governistas que participaram da comissão, que afirmam que os recursos são vinculados e que isso reduz a capacidade de investimento. Mas mesmo assim o meu argumento é que o governo vem aumentando os recursos para custeio, para manutenção, e diminuindo os investimentos a cada ano. De R$ 1,3 bilhão em quatro anos, estamos chegando a R$ 900 milhões.
E como faço este registro, também quero dar a minha sugestão: o estado precisa de mais investimentos, e só vai conseguir se também reduzir as despesas. E para não ficar sem sugestão, darei a minha: se o governo do estado reduzir as 36 secretarias de Desenvolvimento Regional para seis, nós vamos ter mais de R$ 100 milhões anuais para investimentos no estado de Catarina e aí poderemos resolver os problemas de dívidas de créditos com o ICMS que os exportadores têm; nós poderemos solucionar os problemas da Segurança, da Educação e da Saúde.
E é por conta disso que faço este registro, aconselhando o governo a reduzir as despesas de custeio e aumentar os investimentos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)