99ª Sessão Ordinária - 27/11/2007
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, eminente deputado Antônio Aguiar, desejo saudar efusivamente os srs. deputados, as sras. deputadas, os telespectadores que nos acompanham assiduamente através da TVAL, os ouvintes da Rádio Alesc Digital, as senhoras e os senhores.
Não poderia deixar de utilizar este espaço para falar de duas notícias importantes e fundamentais para Joinville. A primeira, sr. presidente, é que o prefeito de Joinville, dr. Marco Antônio Tebaldi, na semana passada, pagou R$ 3.5 milhões dos Cofres Públicos do município para a compra de um terreno para a instalação do campus da Universidade Federal em Joinville. Essa é a parte que cabe ao município. O restante será pago pelo governo do estado. E numa parceira município, governo do estado e governo federal, deputado Pedro Uczai, vamos ter um braço da Universidade Federal, deputado Kennedy Nunes, que vai atender, em todos os aspectos, a Joinville, ao norte de Santa Catarina e ao Vale do Itapocu.
A outra informação importante para o município e para Santa Catarina foi dada, ontem, na reunião oficial da Associação Comercial e Industrial do Município de Joinville. O prefeito Tebaldi anunciou, sr. presidente, na reunião do Conselho da Associação Empresarial de Joinville, investimentos, até o ano de 2012, da ordem de R$ 825.752 milhões.
Deputado Kennedy Nunes, no ano que vem, serão investidos no município de Joinville R$ 328 milhões - isso é fato e contra fato não há argumentos -, que serão injetados na economia do município e em obras fundamentais para que possamos manter a excepcional qualidade de vida dos munícipes da maior cidade de Santa Catarina, que é Joinville. Uma cidade que foi administrada por três vezes, deputado Manoel Mota, pelo grande governador Luiz Henrique da Silveira, e agora vem sendo administrada por cinco anos pelo prefeito Marco Antônio Tebaldi, em parceira com o PMDB, o PSDB e o Democratas.
Desses valores, 39% serão recursos do município; 9,6% do estado; 5,46% da União, e o restante serão oriundos de financiamentos internacionais. Serão 188 projetos nas áreas: social, de infra-estrutura e institucional.
Nós temos plena convicção de que, com esses investimentos, haveremos de fazer com que Joinville possa continuar mantendo o seu desenvolvimento sustentável, equilibrado e planejado.
Só na área do saneamento serão investidos em água e saneamento, com recursos que virão das PPPs, do PAC, deputado Pedro Baldissera - e tenho de elogiar esse projeto do governo federal -, de recursos próprios, do BID e do Pró-Saneamento, R$ 250 milhões até o ano de 2012. Nós vamos passar de uma cobertura de 14%, até 2012, para 52%.
Isso é relevante, sr. presidente, porque enquanto nós lemos na revista Veja uma notícia vergonhosa para o nosso país - e aí faço também mea-culpa porque todos os partidos já dirigiram este país, inclusive o meu esteve no governo - no que diz respeito ao saneamento, percebemos que não fizemos o que deveria ter sido feito. Então, temos que fazer mea-culpa.
O saneamento básico é um problema que já deveria ter sido resolvido no século passado, mas afetará o Brasil no próximo século se for mantido o ritmo atual, que é um ritmo lento, de tartaruga. A universalização do acesso só acontecerá no ano de 2222.
Deputado Antônio Aguiar, isso nos entristece, isso nos deixa preocupados, porque saneamento é saúde, saneamento é desenvolvimento, saneamento é cidadania, saneamento é um direito do povo brasileiro.A revelação está sendo feita pela Fundação Getúlio Vargas e somente 47% dos brasileiros têm acesso ao saneamento básico.
Portanto, quando nós lemos uma notícia dessa natureza, numa revista de circulação nacional - e nós verificamos que Joinville está investindo pesado em saneamento básico -, nós temos que elogiar a atitude do prefeito municipal.
No que tange às colocações do deputado Joares Ponticelli, é natural que a Oposição se utilize das notícias para fazer ataques a quem está no poder. Mas nós temos plena convicção de que essas acusações serão devidamente apuradas pelo Judiciário e a verdade certamente virá à tona. E eu acredito na lisura, na honestidade, no trabalho competente do governador Luiz Henrique da Silveira, eleito e reeleito governador de Santa Catarina por duas vezes. É um grande governador e está fazendo uma gestão de descentralização que vai marcar história no nosso estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)