85ª Sessão Ordinária - 16/10/2007
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital. Eu ouvi recentemente desta tribuna, deputado Manoel Mota, a deputada Ana Paula Lima dizer que este governo não faz nada, só viaja. E vejam o que foi dito aqui, logo após a deputada ter usado o horário do seu partido.
Quero começar dizendo, dentro desta situação, que enquanto o governador Luiz Henrique da Silveira trabalha cada vez mais e viaja para honrar Santa Catarina, conseqüentemente o sul do país, o presidente Lula viaja, viaja e vive viajando. Nesta última segunda-feira ele estava na África ao lado do ditador Blaise Campaoré, um ditador africano. Até prova em contrário ele o é, com certeza absoluta, porque todos os órgãos de observação internacional dizem que todas as eleições lá foram fraudulentas. Então, lamentavelmente o nosso governador viaja para honrar Santa Catarina, e o presidente Lula viaja, talvez, para fazer conchavos.
Com relação aos R$ 275 milhões, deputada Ana Paula Lima, que o governo Lula repassou para o estado, ele não fez mais do que a sua obrigação. Ele está devolvendo para Santa Catarina o que a sociedade, com o seu trabalho, com o seu suor e com o seu sacrifício, pagou para o governo federal ao longo desses anos da existência do Banco do Estado de Santa Catarina. Então, não é dinheiro do governo federal, é dinheiro dos catarinenses que o governo federal, no passado, nos devia e que o Lula está pagando. E tem que pagar, porque quem deve não pode dar calote, ainda bem que ele não deu calote, ele pagou.
Outra notícia, sras. deputadas, srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, que hoje nos jornais brasileiros deixa a população perplexa e que a leva à beira do abismo, é a pretensa reforma da Previdência Social que o governo Lula pretende implantar a partir de 2008, neste país.
O governo Lula, telespectadores e catarinenses, pretende que o trabalhador brasileiro, ou seja, que o homem que hoje trabalha e contribui por 35 anos para a previdência, trabalhe 40 anos, e a mulher, que trabalha e contribui por 30 anos, vá até os 35. Será que o presidente Lula, e essa turma de aloprados que o rodeia, não vê que um trabalhador braçal, que o trabalhador de mina, que os operários, que são os maiores contribuintes da Previdência Social neste país, será que depois de 20 anos de contribuição de previdência terão eles a mesma força física para tentar chegar aos 40 anos de contribuição? Será que este governo está pensando nisso?
Volto a reiterar! Essa força de trabalho é a força que tem o maior número de trabalhadores do país, que são os trabalhadores braçais. O que pretende o presidente Lula com essa reforma previdenciária, com a pretensa colocação de que a máquina do estado hoje não suporta mais a previdência social? E ele o fazendo, não está tirando o direito daqueles que trabalharam, que deram o seu suor e contribuíram para usufruir a sua aposentadoria? Eu acho que o presidente Lula não está, realmente, querendo que o brasileiro viva mais, que usufrua da sua aposentadoria.
Nós, funcionários públicos, coloco-me nesta condição, já sofremos um baque no passado. E o Lula, que era um combativo nesta situação, está pregando completamente o contrário daquilo que ele dizia no passado.
Volto a reiterar! Com a nova pretensão de aumentar para 40 anos a contribuição dos homens e para 35 anos a contribuição das mulheres, com certeza absoluta, o presidente Lula vai deixar o caixa da Previdência para gastar dinheiro aleatoriamente no país, porque a maioria dos brasileiros não terá, realmente, condições de usufruir, porque entendo que a maioria não vai alcançar os 40 anos de contribuição para os homens e 35 de contribuição para as mulheres.
A idéia do presidente é que grande parte dos brasileiros morra antes de se aposentar ou de receber o benefício, que os mesmos não usufruam por um longo tempo, volto a reiterar, o que eles contribuíram por este país.
Então, srs. deputados, catarinenses, o presidente Lula, no meu entendimento particular, nunca trabalhou, foi um arruaceiro, só fez bagunça neste país. Viveu de greve não sei por quantos anos à frente dos sindicatos.
Eu vivenciei, muitos que estão aqui nesta Casa, e quem está em casa também vivenciou: é um presidente que só vivia às custas do sindicato. Quem pagava essa mordomia ao Lula era o povo brasileiro, aquele trabalhador que hoje ele pretende que contribua por 40 anos e a mulher por 35 anos.
Mas ele está esquecendo que praticamente daqui a dois anos vai para casa com o salário de presidente da República. Aí o que é que ele vai fazer? Ele vai dar risada, é o que ele já está fazendo há muito tempo, da população brasileira.
Volto a reiterar que com certeza absoluta o presidente Lula - como disse o senador Mão Santa, e eu adotei porque achei pertinente, aquele bando de aloprados não pensa neste país, está pensando em vivenciar o seu momento. O seu momento! Que é um momento de tirar cada vez mais das costas dos trabalhadores brasileiros para que este país seja sustentado.
O Sr. deputado Décio Góes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Pois não! Vou ouví-lo para não dizer que eu não concedo aparte.
O Sr. Deputado Décio Góes - Eu quero agradecer o seu aparte e lamentar, pois não posso concordar com os termos do seu pronunciamento, que não contribui em nada para melhorar o debate e a classe política brasileira.
Entendo que esse debate está sendo feito por um grupo gestor específico para esse assunto no governo federal, e assim que o grupo tiver algum consenso, será discutido com a sociedade. Esse debate ainda se está construindo e acho uma irresponsabilidade se colocar nestes termos.
Acho que o senhor e toda bancada do governo aqui presente deveriam estar mais preocupados com a previdência do estadual, e discutir aqui a previdência do nosso estado, que é um caso de irresponsabilidade, já que não temos fundo previdenciário e não há previdência.
Por outro lado, entendo também que a aposentadoria do presidente Lula provavelmente é menor que a do governador do estado, pois já existe uma penca sendo discutida.
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Mas ele vai querer usufruir disso, o Lula nunca teve a cara de tolo e não é tolo, com certeza absoluta. Ele pretende prejudicar a classe trabalhadora brasileira, ao contrário daquilo que ele defendia no passado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)