53ª Sessão Ordinária - 10/07/2007
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Obrigado, presidente, deputado Antônio Aguiar, queremos dizer que frustramos a tentativa do deputado Elizeu Mattos de derrubar o quórum. Agradeço aos deputados que não o obedeceram, mas alguns ele conseguiu tirar do plenário.
Mas quero apelar ao deputado Elizeu Mattos que não tente mais fazer isso. É uma atitude muito antidemocrática, ou seja, tentar derrubar o quórum é coisa de quem não tem argumento para defender o governo. Deputado Elizeu Mattos, esta é uma casa de debates, é a casa do bom combate. O governo tem 27 deputados, nós somos apenas 13 deputados, mas 27 parlamentares ficaram com medo de debater com 13 parlamentares? Pelo amor de Deus, deputado, não tente mais isso! Quando percebemos o movimento que v.exa. iniciou, pela primeira vez nesta Casa, nesta legislatura... Não é um gesto nobre! V.Exa. é maior do que isso! E quero fazer um apelo, deputado Elizeu Mattos, não tente mais isso!
Quero cumprimentar o deputado José Natal por não ter cedido e por ter permanecido aqui até o final da sessão.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Deputado, isso eu faço em todas as sessões, ou seja, permanecer nesta Casa.
Mas quero dizer a v.exa. que eu não tenho medo de debater a questão com os 13 deputados. Quando eu tiver um problema a ser debatido nesta Casa, eu virei debater, independentemente do número de deputados da Situação ou da Oposição.
Não me coloco neste contexto. Já falei diversas vezes que v.exa. é um brilhante deputado, pena que não tenha apresentado nenhum projeto importante até o presente momento, pelo menos que nós tenhamos conhecimento.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Agradeço o aparte de v.exa.
Então quero pedir o voto de v.exa. para o projeto que está na comissão de Constituição e Justiça, que pretende proibir que o seu governo saqueie as cooperativas de eletrificação rural. O governo está querendo cobrar um aluguel abusivo e absurdo das cooperativas de eletrificação rural. Esse projeto é de 2007 e quero contar com o seu voto desde já. Vou contar com o seu voto porque o projeto é bom! O segundo projeto para o qual quero pedir o seu voto, também de minha autoria com mais os parceiros do PT e do PP, é o projeto que propõe que as emendas do Orçamento Regionalizado sejam impositivas. Também é um projeto bom, de nossa co-autoria, e quero poder contar com o voto de v.exa. também para este projeto.
Deputado Elizeu Mattos, tenho muitas coisas para falar. V.Exa. tentou retirar-me da tribuna, por isso, permita-me, quero usar o tempo para responder alguns questionamentos. Primeiro, ao deputado Manoel Mota, ao professor. Hoje ele incorporou o professor Manoel Mota. Trouxe aqui números da educação que só existem na sua cabeça.
Deputado Pedro Uczai, respeito muito o colega Manoel Mota, mas para querer debater educação, acho que não é bem a área de especialidade do deputado. Há áreas em que ele é mestre, entende muito mais do que qualquer outro parlamentar desta Casa. Mas em educação, deputado Manoel Mota, aí v.exa. está falando com um professor com quase 25 anos de carreira e com os deputados Pedro Uczai e Odete de Jesus. Acho que temos um pouco mais de experiência nesta área do que v.exa.
Só para o seu conhecimento, deputado Manoel Mota, o Cedup - Centro de Educação Profissional Diomício Freitas, de Tubarão -, no governo Amin, para nosso orgulho, tinha três mil alunos, com 70% dos funcionários que vocês têm hoje com 1.600 alunos. Já mandaram 1.400 alunos embora e colocaram 30% de funcionários a mais. Tanto que 38 deles eram fantasmas do seu presidente do partido, lá em Tubarão, deputado Manoel Mota. O vereador e presidente do partido de v.exa. teve agora a demissão de 38 fantasmas que eram contratados como ACTs e tinham que assinar carta de compromisso com o seu partido, o PMDB. Que coisa feia, deputado Manoel Mota!
Segundo, se eu tive queda de votos em Tubarão? Tive mesmo! Mas cresci em Araranguá barbaridade! Veja, deputado Manoel Mota, que em Araranguá, na outra eleição eu fiz 140 votos; na sua terra agora fiz 1.400 votos. Cresci 1.000% os votos na sua cidade. Aliás, sou muito grato ao povo de Araranguá, pois cresci 1.000%. Foi o município no qual a minha votação mais cresceu. Sou o segundo deputado mais votado em Araranguá, só perdi para v.exa., que é de lá e foi prefeito. Lá eu tinha 140 votos, mas agora fiz 1.400 votos. Por isso sou muito agradecido ao povo de Araranguá.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Nobre deputado, parabéns pelo crescimento que v.exa. teve no município de Araranguá, que foi de 1.000%, mas não chega aos pés do aumento que o governo está querendo dar para as taxas da Segurança Pública, no valor de 9.500%.
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI - Obrigado, meu líder.
Deputado Manoel Mota, enquanto v.exa. esteve sábado em Turvo, eu estive em Sombrio. O pessoal do hospital pediu para eu lembrar nesta tribuna novamente que dos R$ 200 mil que v.exa. prometeu, só chegaram R$ 50 mil. Pediram para mandar pelo menos mais R$ 50 mil. E o deputado Décio Góes sabe disso. Deputado Manoel Mota, o povo de Sombrio mandou um abraço a v.exa. e disse que está com saudade, mas pediu o restante do dinheiro que v.exa. prometeu para o hospital de Sombrio.
Por último, deputado Manoel Mota, o art. 170. Acho interessante, deputado Pedro Uczai, que o deputado Manoel Mota vem aqui e chega a subestimar a nossa inteligência. Acho que ele pensa que esta Casa é composta por 39 colegas que não pensam, porque ele nos desrespeita. Ele vem aqui dizer que as bolsas do art. 170 estão em dia?! Ele está comemorando porque o governo pagou a primeira, de oito parcelas de 2007. Pagou a primeira, de oito, porque eles não pagaram já no ano passado. Certamente, desviaram para outras finalidades. Foi muita campanha, muita conta para pagar! Deixaram de pagar as contas do art. 170 no ano passado e agora das oito parcelas deste ano pagaram a primeira! Vamos rezar a São Tomé para poder acreditar que as próximas sétimas serão pagas. Só pagaram a primeira de 2007.
Srs. deputados, vejam que as contas do governo, pelo que estamos vendo, estão atrasadas por toda Santa Catarina. É reforma de escola abandonada, é a serra do Faxinal para a qual o deputado Manoel Mota ajudou a assassinar um monte de vacas, prometendo a festa, prometendo a obra, e está tudo parado, deputado Décio Góes, tudo largado. É a Interpraias Sul, para a qual o deputado Manoel Mota fez uma dúzia de comícios! É a via rápida de Criciúma, onde fizeram uma festa no Mampituba, mas está tudo parado, por conta da quebradeira que o Tribunal de Contas apontou, de R$ 193 milhões, que o dr. Eduardo Pinho Moreira, aquele governador bem aposentado, deixou de herança para o Luiz Henrique da Silveira.
Então veja, deputado Décio Góes - e eu já disse isso em outras oportunidades -, que o deputado Manoel Mota costuma usar o princípio do Garfield, que é o seguinte: quando você não puder convencê-los, confunda-os. Não sei se ele não entende de verdade ou se faz de conta que não entende, porque ele faz uma misturança com o art. 170! E s.exa. quer dizer a nós, que temos o mínimo de inteligência, que de oito parcelas atrasadas pagaram a primeira em julho e dizem que está tudo em dia! É um negócio para subestimar a inteligência até de um cachorrinho adestrado. É um negócio fantástico!
Sobre as taxas que o Ronaldo Benedet quer aumentar em até 9.500%, ele não sabe de nada. Ele não viu nada, ninguém disse nada para ele. Uma segunda via de carteira de identidade que vai ter 60% de aumento, ele não sabe de nada, ninguém informou. Deputado Manoel Mota, tenha um pouco mais de cuidado e de respeito quando v.exa. fala com os seus pares.
O meu assunto era outro, mas eu não poderia deixar, deputado Pedro Uczai, de responder a esses questionamentos. Mas amanhã vou trazer um outro dado interessante, que era o que eu iria falar hoje. Vou falar amanhã das viagens internacionais de s.exa., o governador turista.
Em 2003, no primeiro ano de governo, ele ficou 36 dias no exterior; em 2004, ficou 75 dias; em 2005, ficou 44 dias; em 2006, ficou oito dias e em 2007, que está só na metade, ficou 44 dias no exterior. Isso, em menos de cinco anos, dá sete meses que s.exa. ficou no exterior sem nada de concreto trazer para Santa Catarina. Amanhã vou apresentar um relatório de todas as viagens, dizendo o que foi prometido no retorno e que até agora de concreto nada aconteceu.
Vamos começar perguntando amanhã pelos barcos voadores da primeira viagem, chegando até esta na qual ele foi prestigiar o casamento da filha.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)