59ª Sessão Ordinária - 14/08/2007
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, sras. deputadas, queremos comunicar a este Plenário, a viva voz, o recebimento de um ofício do secretário de estado de Coordenação e Articulação, Ivo Carminati, bem como do secretário de estado de Cultura, Turismo e Esporte, Gilmar Knaesel, e da presidente da Fundação de Cultura do Estado, professora Elisabete Nunes Anderle.
Para este deputado é uma alegria, e para esta Casa também, que por nossa iniciativa, e foi aprovado por unanimidade em plenário desta Assembléia no dia 10/04/07, indicação que solicita ao senhor governador providências para trazer os restos mortais do poeta Cruz e Sousa para Florianópolis.
O processo foi encaminhado ao secretário de Cultura, Turismo e Esporte, ao deputado Gilmar Knaesel, a sra. diretora-geral da Fundação de Cultura, professora Elisabete Anderle, que submeteu ao Conselho Estadual de Cultura no dia 22 de maio de 2007.E o parecer do Conselho Estadual de Cultura, por unanimidade, é que esta iniciativa de trazer os restos mortais do poeta Cruz e Sousa se realize.
Então, quero comunicar a v.exas. que a nossa indicação foi aceita, é um evento que considero da maior respeitabilidade cultural, e o governador Luiz Henrique da Silveira assim quer fazer. Vamos homenagear, já que é uma decisão do Conselho de Cultura. Quiçá nesse dia em que virão os restos mortais, seja anunciado um concurso estadual, nacional ou internacional, porque Cruz e Sousa é considerado o maior poeta negro do mundo, um concurso de poesias, de contos e de ensaios sobre essa grande personalidade que deu o nome ao nosso palácio Cruz e Sousa e que representa Santa Catarina em sua grandiosidade. Representa ele o que há de mais belo, apesar de todo o seu sofrimento, apesar de tudo o que passou, mas a sua obra é vitoriosa para as gerações futuras, e Santa Catarina tem que valorizar o que chamo de suas personalidades. Faz parte da nossa história.
Outro assunto que gostaria de comunicar a v.exas. é que fui representar o presidente desta Casa, portanto, esta Casa, na reunião que articula a III Conferência Nacional do Meio Ambiente. Essa conferência tem como tema para ser discutido em todo o país as mudanças climáticas.
Realmente é um assunto inerente à ordem do dia, além de ser importante que tenhamos esse conhecimento das conseqüências da mudança climática, do efeito estufa, do aquecimento, e como subtema para ser discutido em sete regiões do estado, e depois numa grande conferência estadual para confirmar os delegados que irão a Brasília.
Teremos na III Conferência Nacional do Meio Ambiente quatro subtemas que serão discutidos:
Aspectos Científicos das Mudanças Climáticas. É um dos subtemas dessa Conferência. Depois temos: O Regime internacional das Mudanças Climáticas. Essa questão não se resolve somente através de um país, tem que haver toda uma política, uma interligação de todos os países e com nosso planeta Terra.
O Brasil e as Mudanças Climáticas. E finalmente a Educação Ambiental e as Mudanças Climáticas. Serão esses os quatro subtemas discutidos na III Conferência Nacional do Meio ambiente.
Amanhã, às 13 horas, estará aqui na Assembléia, visitando a comissão de Turismo e Meio Ambiente, convidado por nós, o representante da III Conferência Nacional do Meio Ambiente a ser realizada em Santa Catarina. Assim, nós, como Poder Legislativo, além de estar ajudando a realizar essa Conferência, poderemos encaminhar essas discussões das mudanças climáticas, bem como o relacionamento que existe com a água, com o meio ambiente, com a proteção ambiental, que é o papel e o trabalho de um novo homem que irá surgir, um novo homem com hábitos melhores, diferentes, mais coerentes e honestos.
Teremos, pois, uma nova agricultura, valorizando os produtos, um novo homem que se democratiza na questão ambiental e participa da responsabilidade, porque ninguém vai se salvar sozinho. Todos nós temos que estar juntos nessa luta do meio ambiente.
E digo mais, a luta do meio ambiente, além da paixão, além da vontade que nos desperta para esse chamamento, também pressupõe que devemos ter algum conhecimento científico, saber quais são os gases de efeito estufa e como ocorre. Como eu disse, de uma maneira mais fácil isso poderá ser entendido por todos com muita coerência e é por isso que o dever desta Casa é divulgar, trabalhar, ajudar e patrocinar essas conferências, palestras, para que, com a forma da transversalidade, esse assunto do meio ambiente passe a ser discutido em todas as escolas.
Eu sempre digo que não há palavra mais transversal do que a palavra água. Água, nós sabemos que é vida. A água esta relacionada à saúde, então é transversal à saúde. Nós sabemos que 70% das doenças são transmitidas através da água não tratada, como o tifo, hepatite, malária, enfim, todas as doenças que nós sabemos que a água transmite. Os hospitais praticamente lotam os seus leitos com 70% das doenças provenientes da água, que poderão ser combatidas de forma preventiva através do saneamento.
Então, água também é transversal ao saneamento, porque sem água não teremos saneamento. Então é necessário termos água para ter saneamento, para ter saúde, para ter uma melhor qualidade de vida, de higiene, porque o nosso planeta é composto de 72% de água e também o nosso corpo é composto por 72% de água.
Vejam como há uma relação do fruto da evolução e do cuidado que nós temos que ter em proteger a natureza e ter este conhecimento o mais amplo possível.
Nós queremos que toda Santa Catarina se mobilize e participe da III Conferência Nacional do Meio Ambiente, sendo delegado em cada uma das oito regiões das mesorregiões que serão mobilizadas.Depois teremos o encontro estadual e os delegados irão para Brasília ou para Foz do Iguaçu, porque as decisões desta Conferência farão parte do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Então, cresce a consciência ambiental, mas para isso temos que ter a participação, pois é um governo participativo, é um desencadeamento democrático em nível de igualdade, desde o mais jovem ao mais idoso; desde o professor que estudou mais a matéria ao que quer aprender, todos estão convidados para participar desta III Conferência Nacional do Meio Ambiente.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Com certeza, deputado Professor Grando, caiu na mão certa, porque v.exa. é o homem que gosta e que entende de meio ambiente.
Recebi de v.exa. esse folder, mas aqui não tem data nenhuma de quando vão acontecer as estaduais e as municipais. Eu não consegui visualizar.
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Será marcado por essa equipe e a conferência será no ano que vem.
O Sr. Deputado José Natal - A Nacional eu sei que será no ano que vem, mas as estaduais é que não têm a data definida, ainda.
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Pode ser ainda no final deste ano - aliás nenhum estado fez, está começando hoje no Pará -, ou no início do próximo ano.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Gostaria de parabenizar v.exa. por trazer este tema presente que é, com certeza, um dos grandes temas neste momento, tanto no Brasil quanto fora.
Parabenizo também a equipe que está coordenando a conferência. Acho muito importante a sociedade, os estados estarem participando, se envolvendo, pois muitas pessoas não fazem nada não porque não queiram fazer, mas muitas vezes por não conhecer.
Tive a oportunidade de participar da III Conferência de Segurança Alimentar há poucos dias, e acho que essas conferências, esses momentos, são importantes porque massificam, trazem presente o debate para a sociedade, para a imprensa, para todo o conjunto.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Deputado Dirceu Dresch, realmente, nós sabemos que está relacionado à agricultura, que v.exa. tanto defende, mas também está relacionado às microbacias, que é o futuro e o desenvolvimento equilibrado e sustentável.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)