59ª Sessão Extraordinária - 12/12/2007
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente e srs. deputados...
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Antes de v.exa. iniciar a sua fala, quero dizer que acho que ele fala para si próprio em alhos e bugalhos. Começa em Tubarão, passa lá para a serra do Faxinal, depois pula para o oeste de Santa Catarina. Quer dizer, quem fala em alhos e bugalhos chama-se deputado Joares Ponticelli e não deputado Manoel Mota. O eminente deputado Joares Ponticelli pula daqui, pula dali e falta com a verdade a todo instante. Disse que iria comprovar a não-quitação das universidades aqui e até hoje estou esperando. Quer dizer, não fala a verdade e não tem crédito nenhum.
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Deputado Joares Ponticelli, o deputado Manoel Mota está inscrito logo após e deve dar uma resposta, já que é da região.
Na verdade, também li os jornais, como é de costume, a Folha da Manhã, se não me engano, de Criciúma, e há algumas coisas ali que v.exa. omitiu ao falar. Há uma coluna que cita o prefeito de Turvo, que é do PP, do seu partido, e o prefeito de Sombrio, agradecendo, publicamente as ações do governador Luiz Henrique em seus municípios. Isso está no jornal.
Então, acho que, na verdade, houve uma omissão. Com certeza, foi sem querer essa omissão de v.exa. que os prefeitos do seu partido estão reconhecendo as ações do governador Luiz Henrique. Não são nem prefeitos do PMDB, deputados Joares Ponticelli e Pedro Baldissera, mas prefeitos do partido da base, da região do deputado Joares Ponticelli. Foram os prefeitos de Turvo e de Sombrio que fizeram elogios e agradecimentos pelas ações do governo Luiz Henrique na região de Criciúma.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Ainda em relação ao discurso do deputado Joares Ponticelli, que é meu particular amigo, independentemente de política, quero dizer o seguinte: quando o deputado entra na tribuna para fazer o seu discurso ele é tomado por um espírito. E não sei que diabo bate nesse rapaz que quando ele assoma à tribuna esquece o bom senso. Eu não sei o que acontece! Sinceramente, deputado Manoel Mota, quando assisto a isso, fico boquiaberto e penso: o que acontece com esse rapaz? Porque ele ataca o governador como se fosse um satanás. É um negócio impressionante. Ele ataca de uma maneira tão peçonhenta, tão raivosa, que todos ficam parados, olhando para ele e pensando: o quem virá a seguir? Assaca contra a honra do governador, e isso me entristece muito, porque conheço o deputado Joares Ponticelli e sei que ele é uma pessoa polida e educada normalmente. Mas quando assoma à tribuna, parece que deixa ali no pé da escada tudo isso e pensa: agora eu vou com tudo! E acaba atacando o governador na sua honra, na sua pessoalidade.
Essas são coisas que não condizem com o nível cultural, com a educação que o deputado tem. Por isso acho que alguma coisa há de errado naquela sua subida de escada, porque eu o conheço bem. Eu convivo com o deputado Joares Ponticelli há muitos anos.
Então, só quero deixar registrado aqui que o governador não merece ser atacado pessoalmente, não merece ser atacado na sua dignidade de maneira assim tão vulgar. Eu gostaria que ficasse registrado isso, até porque estou estreando, hoje, como vice-líder e vendo que arranjei um bom cargo aqui nesta Casa. É impressionante.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Deputado, eu me preparei para puxar o assunto levantado, ontem, pelo deputado presidente do Partido Progressista nesta Casa.
Quando assumi o meu mandato de deputado, comecei a medir as minhas palavras, porque penso que devemos respeitar também o cidadão que está no outro lado. Portanto, não podemos trabalhar com leviandade, acusando por acusar. E não podemos, em hipótese alguma, usar da imunidade que temos para levantar, às vezes, falsas calúnias, fofocas e denúncias vazias sobre qualquer cidadão. Não temos o direito, porque temos a oportunidade de ocupar a tribuna e aquele que está lá fora não pode vir aqui responder.
Se eu viesse aqui levantar denúncias e calúnias, deputado Joares Ponticelli... Todos os dias chegam denúncias contra alguém nos nossos gabinetes, inclusive contra parlamentares desta Casa. Mas privo-me e policio-me, porque para mim a pessoa é inocente até que se prove o contrário, até que seja condenada. Para mim, uma denúncia não é uma condenação, não é um julgamento. Se um cidadão não gosta de outro cidadão, ele faz uma denúncia. Daí ocupam a tribuna desta Casa levianamente e começam a acusar as pessoas.
Ontem, escutei a fala sobre o ex-presidente da OAB. Vejam que a OAB é uma entidade de maior respeito neste país. O presidente da República só caiu porque a OAB participou daquele processo. É uma entidade que tem respeito, e ontem o nobre líder misturou alhos com bugalhos, pedindo a prestação de contas da OAB. Isso não é uma prerrogativa da Assembléia. Não há legitimidade pedirmos prestação de contas da OAB! Ela faz a sua prestação de contas ao seu conselho federal. E todos os meses ela presta contas dos recursos da Defensoria Dativa para poder receber.
Para se ter uma idéia, o governo que o senhor tanto defendia no ano passado não pagava o que o governo Luiz Henrique da Silveira paga para a Defensoria Dativa, e que este ano já chegou a R$ 25 milhões.
Não podemos, deputado Pedro Baldissera, acusar um cidadão, que não pode se defender aqui, com uma denúncia vazia e que sequer teve julgamento. E eu faço a defesa do cidadão Adriano Zanotto, um rapaz que conheço. E até que se prove o contrário, ele é um bom cidadão, pois não houve um julgamento contra esse cidadão que hoje é procurador-geral do estado de Santa Catarina. E levanta-se uma denúncia, uma acusação, uma fofoca, porque ele pode ser desembargador do Tribunal deJustiça. É só isso!
Não podemos ser levianos! O povo está-nos escutando em casa! Nós aqui gritamos, mas não podemos esquecer que somos o último suspiro desse povo do interior que não nos deu o direito, deputado Décio Góes, de usar este microfone para difamar e fazer fofoca dos outros. Eu jamais vou fazer fofoca de alguém. O que não quero para mim, não faço para os outros. Sim, se tivesse havido um julgamento, poderiam falar. Mas não vi nenhum fórum, nenhum júri julgar o cidadão. E esse cidadão, ontem, foi enlameado, e todos que estavam em casa escutaram isso de um cidadão que não teve julgamento.
Precisamos ter respeito com a OAB, srs. deputados, pois é uma das poucas entidades deste país que merecem todo o nosso respeito.
Por isso, sr. presidente, faço essa manifestação. E quero aqui avisar ao nobre presidente do PP o seguinte: se chegar ao meu gabinete alguma fofoca sobre a sua pessoa, jamais vou usar este microfone para denegrir a imagem desse deputado meu colega aqui, do plenário, sem que antes tenha havido um julgamento.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)