36ª Sessão Ordinária - 14/05/2008
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, hoje pela manhã falávamos sobre segurança pública e volto ao tema para me referir a um problema que Joinville está passando, mas eu diria que é um problema generalizado, que é a lotação nos presídios de Santa Catarina.
O Ministério Público vai entrar durante esta semana, sr. presidente, com uma ação civil contra o estado, por conta de não ter cumprido uma determinação do Ministério Público, que determinou que em Joinville só pode haver 620 presos, não mais do que isso. E no momento existem 710 detentos no presídio de Joinville.
Mas é bom ressaltar que se dependesse da vontade do governador, se dependesse da vontade do secretário da Segurança Pública, se dependesse da vontade das pessoas que estão envolvidas com a questão de segurança no estado e no município, é evidente, é claro e cristalino que não teríamos em Joinville esse amontoado de gente dentro do presídio.
A capacidade do presídio é de 310 vagas, mas estamos com 710 presos. O Ministério Público, juntamente com o juiz Darson Dagoberto Duarte, da Vara Criminal, estabeleceu um patamar de 620 presos, assim mesmo o dobro. O problema é a operacionalização dessa exigência.
Evidentemente que já foi comunicado ao Ministério Público para ter um pouquinho de paciência, a fim de tentar operacionalizar essa questão. São 90 detentos que precisam sair imediatamente do presídio de Joinville; existem presos de Barra Velha que já foi determinado que devem sair; presos de São Paulo e presos do Paraná. Se tirarmos essa turma já alivia um pouco a carga, mas a operacionalização disso é que é a questão.
Ninguém está com má vontade, nem governador, nem ninguém. O problema é a questão burocrática, a questão de consentimento de outros presídios em aceitar, porque todos estão lotados, não é só aqui. Liga-se para o Paraná: "Estamos com presos de vocês aqui e precisamos mandar de volta". "Esse é um problema de vocês, nós prendemos aqui, mas tem que ficar aí". Só que lá está muito pior que aqui, porque no Paraná os presídios e as penitenciárias estão com três vezes mais da lotação.
O pessoal de lá diz o seguinte: "Segura um pouco aí, porque aqui não está dando mais, só se colocar na sala do diretor, porque não tem mais lugar". Liga-se para São Paulo e é a mesma coisa. Quanto aos presos de Barra Velha, lá não tem lugar para eles.
Então, o problema é a acomodação desse povo, dessa população carcerária, de maneira que venha a agradar a todos, tanto ao Ministério Público, como ao juiz criminal e à própria sociedade, porque ninguém aceita um depósito de presos como nós temos hoje.
E para fazer isso o governador, na segunda-feira, determinou um investimento de mais de R$ 17 milhões no complexo prisional de Joinville. Quem sabe agora com mais vagas, vai demorar, a coisa pode minimizar um pouco. Isso sem ir atrás dos quem têm mandado de prisão por aí, porque se prenderem esses, é preciso alugar uma ilha para colocar a turma toda lá.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)