5ª Sessão Ordinária - 19/02/2008
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente Julio Garcia, srs. integrantes da mesa, sra. deputada, srs. deputados, amigos que nos assistem, imprensa falada, escrita e televisada, hoje pela manhã participamos, na sala da Presidência deste Poder, de uma reunião do Sinte com alguns srs. líderes com assento nesta Casa.
Fomos convidados pelo deputado Pedro Uczai a participar, e quero parabenizá-lo por ter encabeçado aquela reunião. Esteve presente o deputado líder do Partido Progressista Silvio Dreveck; o do PDT, o brilhante deputado Sargento Amauri Soares; o do PPS, deputado Professor Grando e esta líder do Partido Republicano Brasileiro. Pudemos ouvir as queixas do Sinte, e realmente não há mais condições, senhores! Eu, na minha fala, manifestei-me dizendo que o magistério está numa grande decadência.
Meus colegas professores, precisamos nos unir, e foi sugestão desta deputada - Professor Grando, v.exa. também estava presente e acatou a idéia -, formarmos aqui uma comissão de parlamentares para, unidos, ajudarmos a classe do magistério. Por que o que será das famílias que tanto precisam dos professores? Professores têm que ser tratados com dignidade, são eles que abraçam a causa das famílias cuidando dos filhos, formando essas crianças para amanhã ou depois serem cidadãos bem-sucedidos.
Que bom que os colegas aceitaram os nossos posicionamentos, as nossas sugestões. Todos os colegas parlamentares que ali estiveram deram as suas sugestões, todas foram acatadas e vamos abraçar aquela categoria.
Então, senhores, olhando aqueles colegas lembrei o tempo, muito tempo atrás, quando nós, professores, podíamos fazer empréstimo através do Ipesc. Eu também fiz quando precisei. E há 30 anos colegas meus puderam adquirir a casa própria, bem como tratamento odontológico, através de empréstimo do Ipesc. Lembrando disso, apresentei a esta Casa Legislativa um projeto de minha autoria, que já deve estar tramitando na CCJ, ou já deve estar chegando lá, deputado Dirceu Dresch, Projeto de Lei n. 0014/2008, que autoriza o governo do estado de Santa Catarina a criar o programa Casa do Mestre, programa de incentivo à compra da casa própria pelos professores da rede pública de ensino.
Eu não tenho dúvidas, senhores, de que os colegas parlamentares irão apreciar com carinho esse nosso projeto e dar seus pareceres favoráveis. Afinal de contas, senhores, aqui no nosso estado de Santa Catarina nós temos um déficit de 179.794 unidades habitacionais, 154.716 no perímetro urbano e 25.078 no meio rural.
Nós sabemos que o governo federal liberou recursos, através da Caixa Econômica. Quero que fique registrado nos anais desta Casa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou disponível cerca de R$ 20 bilhões para o ano de 2008, para as habitações, deputado Manoel Mota. Aqui, para o estado de Santa Catarina, está sendo disponibilizado R$ 1 bilhão. Olha que maravilha!
Então, baseado nessas condições que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos dá, o nosso projeto cai como uma luva para os professores que tanto precisam das suas habitações. Tenho certeza de que o projeto irá contemplar os professores da rede pública de ensino para que eles tenham acesso a sua casa própria, fazendo também a parceria com a Cohab.
No ano passado v.exas. me ajudaram a aprovar uma lei para que toda madeira apreendida na região seja utilizada para fazer parceira com a Cohab, e sendo assim, toda pessoa que tiver necessidade de ter a sua casinha própria poderá tê-la.
Nós não temos sombra de dúvida de que esse projeto, sancionado pelo governo do estado, pode contemplar essa categoria que tanto precisa de amparo.
Sou professora por formação e me sinto no dever de levantar mais essa bandeira em defesa dos professores da rede pública estadual. O salário desses professores é pequeno e muitas vezes ele não consegue nem se alimentar direito, precisa de medicamentos, precisa adquirir móveis para sua casa, precisa de utensílios domésticos e é um Deus nos acuda para tudo isso, porque o salário é pequeno.
Então senhores, gostaria de pedir o apoio de v.exas. para que, na tramitação desse projeto nas comissões, possamos estar unidos e dar esse apoio, apreciando com carinho esse nosso projeto de lei para que os professores da rede pública possam financiar a sua casa própria com desconto em folha das prestações.
Senhores deputados, nós não podíamos deixar passar em branco as visitas que estou fazendo aos seus gabinetes. Estarei na segunda-feira numa reunião da Unale, da qual faço parte da diretoria, e estou visitando v.exas. para que possam se associar à União Legislativa dos Deputados Estaduais.
Muito obrigada pela oportunidade!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)