43ª Sessão Ordinária - 28/05/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, quero aqui ocupar esses dez minutos para fazer uma síntese do nosso encontro do Fórum das Energias Renováveis e Consumo Responsável que aconteceu na última segunda-feira e terça-feira, aqui nesta Casa.
Foi um extraordinário encontro que permitiu, pela primeira vez, um acontecimento dessa natureza no Brasil e talvez no mundo, na perspectiva do eixo do fórum. Já assisti muitos fóruns sobre energias renováveis e sobre aquecimento global, já participamos e quem sabe outros deputados aqui também, de muitos fóruns como o último Fórum Global das Energias Renováveis, mas não participamos de nenhum fórum que discutiu resposta ao aquecimento global com energia limpa, energia renovável, casando, ao mesmo tempo, com o debate, com a produção de alimentos e com o consumo responsável. Por isso, a novidade desse fórum, por isso o sucesso, porque tentou nos dois dias, discutir em primeiro lugar, a necessidade urgente de dar resposta ao aquecimento global.
Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - deixou claro que o aquecimento global já é uma realidade, e sendo assim, temos que construir políticas para mitigar ou nos adaptar ao aquecimento global pelas respostas necessárias para não produzir mais tragédias na humanidade.
Portanto, respostas urgentes e necessárias para pensar não só no futuro, mas no presente da humanidade. E já deveríamos ter, segundo Carlos Nobre, começado a dar resposta na geração anterior a nossa, através de nossos pais. Não foi possível, não foi feito, então tem que ser agora, não no futuro.
A segunda síntese do Fórum das Energias Renováveis e Consumo Responsável é que é possível no mundo e aqui no Brasil construir, efetivamente, estrategicamente, políticas de desenvolvimento de energias renováveis que respondam às energias fósseis, que substituam as energias fósseis do petróleo, do gás natural e do carvão mineral. Que é possível, pela tecnologia existente hoje, tendo vontade política de desenvolver na humanidade a geração de energia renovável e energia limpa, para o consumo do planeta.
A terceira síntese do Fórum das Energias Renováveis e Consumo Responsável, é que é possível conciliar a produção de energia limpa de um lado e a produção de alimento do outro. Essa é a grande síntese, deputado Herneus de Nadal, líder do governo, e que Santa Catarina tem condições de virar modelo para o Brasil e para o mundo. Continuar produzindo alimento, continuar produzindo comida para o povo catarinense, para o povo brasileiro e para o povo mundial e, ao mesmo tempo, construir políticas de energias renováveis.
Em quarto lugar, as tecnologias que foram apresentadas, permitem ao pequeno agricultor e ao agricultor familiar desenvolver lá na sua propriedade alternativas associadas ou não na área de energia elétrica de biodigestores, na área de geração de pequenas centrais hidrelétricas, na área de energia solar, de energia eólica ou alternativa de geração renovável.
Em quinto e último lugar o fórum deixou claro que temos que mudar a legislação, garantindo que todos que vão investir, terão quem compre e quem pague a energia renovável, como existe na Alemanha, com existe hoje em 42 países que têm uma legislação que garante ao agricultor produzir energia, quem vai comprá-la e a que preço. Ele vai montar um biodigestor, um biodiesel que vai gerá-lo e vai ter um posto de gasolina que vai comprar o álcool. Hoje não pode, pois a lei não permite. Mas ele poderá fazer o biodiesel do girassol e vendê-lo para a prefeitura. Hoje a lei não permite. Então, vai fazer o biodigestor e botar na rede, mas hoje a lei não permite. A Agência Nacional ainda regrou sobre isso.
Assim, o fórum deixou claro que este Parlamento, o Parlamento Nacional, ou por iniciativa do Executivo estadual ou federal, precisa garantir uma nova legislação para que com financiamento público se possa construir uma legislação que garanta compra, com preço deferido, como existe hoje já na legislação alemã.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Deputado Pedro Uczai, quero cumprimentar v.exa. pela realização do evento, do seminário. Foi uma proposta muito boa que discutiu a necessidade de toda a nossa população, que é a energia, pois sem ela não há como tocar as nossas vidas, as nossas atividades, como gerar riquezas e produção. E também, da forma como se encaminha, preserva-se, toma-se o cuidado com relação ao meio ambiente e a natureza, da qual nós somos partes integrantes e dela precisamos para poder ter qualidade de vida.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Pois não!
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Deputado Pedro Uczai, da mesma forma quero cumprimentá-lo pelo evento, pelo fórum que v.exa. conduziu na Assembléia Legislativa de Santa Catarina e que deverá ser conduzido em Brasília também.
Eu não tenho nenhuma dúvida de que nós podemos, deputado Pedro Uczai, divergir em muitas questões, mas numa nós temos que concordar - e v.exa. tem, da mesma forma também quero ter - que é sobre a questão do biodiesel, do aproveitamento da energia.
Nós precisamos oportunizar, deputado Pedro Uczai, que o nosso pequeno produtor também possa transformar as fontes de energia em renda para sua propriedade. Da mesma forma, quando abrimos os jornais vemos manchetes que Santa Catarina é o estado que mais desmatou. Mas não foi o nosso pequeno agricultor, não foi aquele agricultor que muitas vezes precisa ter a oportunidade de aumentar sua lavoura para ter mais um filho na casa dele. São aqueles que sugam e exploram a floresta. Então, nós temos que buscar essas alternativas. Precisamos mudar algumas leis que venham ao encontro daquilo que v.exa. debateu junto com tantas lideranças durante os dois dias.
Meus parabéns!
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Muito obrigado, deputado Moacir Sopelsa.
Quero fazer um agradecimento em nome do presidente, deputado Julio Garcia, por todo o apoio que recebemos da estrutura da Casa, da Mesa Diretora, das comissões de Turismo e Meio Ambiente, pois contamos com a presença de vários parlamentares; da comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Minas e Energia; da Escola do Legislativo, dos nossos assessores e dos nossos parlamentares.
Por isso a Assembléia Legislativa, que foi palco do Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável, aumentou a sua credibilidade, aumentou o respeito na relação com a sociedade. E o que nós ouvíamos ontem era a opinião unânime de que devemos fazer a segunda edição no ano que vem. A avaliação dos participantes foi extremamente positiva, todos deram parabéns ao Poder Legislativo, que levantou o debate de que é possível produzir alimentos, de que é possível reduzir os padrões de consumo, pensando democraticamente as tecnologias, de que é possível distribuir os alimentos de forma democrática para a humanidade e ao mesmo tempo construir políticas de energias renováveis, dando resposta ao aquecimento global, mas também dando resposta econômica e social aos pequenos agricultores, aos agricultores familiares, aos pequenos empreendimentos, aos que se propõem a produzir energia de forma descentralizada.
Nos últimos 200 anos é a primeira vez que o agricultor poderá produzir energia, poderá produzir alimentos, mas não de forma centralizada como ocorre com o petróleo, com o carvão mineral, com o gás natural. Poderá, de forma democrática e democratizando as tecnologias, democratizar a renda, o poder e, conseqüentemente, construir um novo modelo de desenvolvimento.
Muito obrigado a todos os parlamentares! Muito obrigado às duas comissões, a de Turismo e Meio Ambiente, na pessoa dos seus parlamentares, e a de Economia, Ciência e Tecnologia! Muito obrigado à Casa e à Escola do Legislativo...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)