70ª Sessão Ordinária - 02/09/2008
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, demais pessoas que nos acompanham nesta sessão, quero também, deputado Ismael dos Santos, cumprimentar todo o povo de Blumenau pelos 158 anos de fundação da cidade que, às vezes, é muito diferente de emancipação. Blumenau foi fundada, foi construída.
Até gostaria de parabenizar v.exa. e outros deputados da região que falaram sobre este assunto, e dizer que conheci Blumenau, porque para conhecer uma cidade não basta passar por ela, talvez nem morar, mas é preciso buscar nas suas origens, nas origens do seu povo, aqueles que trabalharam para construí-la.
Srs. deputados, o dr. Blumenau foi citado como fundador, mas foi toda uma plêiade de homens, de mulheres e de jovens que fizeram. Para conhecer um pouquinho dessa história, lendo os livros da catarinense Urda Alice Klueger como, por exemplo, Verde Vale, é possível conhecer esta epopéia da construção de Blumenau, que é igual à epopéia, por sua vez, e por suas particularidades, da construção de cada cidade do nosso estado, de cada região do nosso país, da nossa pátria como um todo. É a história de um povo que com seu trabalho constrói a sociedade e a riqueza necessária para a vida humana.
Outro assunto que quero tratar é que nós aprovamos aqui um requerimento cumprimentando o presidente do Avaí, o Clube de Futebol aqui da capital, toda sua diretoria e todos os avaianos. E queremos deixar um abraço bastante forte a toda massa azurra, embora a nossa cor de preferência seja a vermelha, mas nas questões de esporte a gente faz as nossas reflexões e acaba escolhendo o time que eventualmente tem outra cor. Já no Rio Grande do Sul a nossa cor é mais colorada, assim como nos outros estados, mas aqui em Santa Catarina somos avaianos, e é importante falar desta data, porque é um time de futebol aqui de Santa Catarina, que é o segundo colocado na série B do campeonato brasileiro, embora esteja seis pontos atrás do líder Corinthians, mas está também seis ponto à frente do quinto colocado. E aí está numa situação de bastante possibilidade de subir para a série A, o que é importante para o futebol de Santa Catarina, pois quanto mais clubes estiverem na primeira divisão do campeonato nacional, mais forte será o nosso campeonato estadual, mais fortes serão os nossos clubes e mais forte será o esporte em Santa Catarina.
Vou reprisar aqui, repetir desta tribuna ainda na tarde de hoje que, através dos contratos de gestão, grupos privados serem contratados para gerir instituições públicas de saúde com dinheiro público, burla a Constituição Federal no tocante a concurso público e a licitação. Nós temos falado nisso, denunciado e feito toda uma batalha, um combate de idéias neste tocante, mas, infelizmente, não estamos sendo ouvidos pela maioria deste Parlamento e, talvez pela maioria da sociedade, que também não ouve esta TVAL para saber o que está acontecendo.
Mas quero falar na tarde de hoje sobre outro assunto de repercussão nacional, talvez o mais importante na ordem do dia da política brasileira, pois nós, catarinenses, também somos brasileiros, e esta Assembléia não pode ficar restrita aos assuntos domésticos de Santa Catarina. Refiro-me à política energética, ao descobrimento de outros poços, de outros campos de petróleo, e a imensidão de petróleo que foi descoberto abaixo da camada de sal, chamada pré-sal. O debate no Congresso Nacional e em outros lugares da sociedade está sendo sobre qual será o estado que deve receber os royalties relativos à exploração e à comercialização desse petróleo.
O Rio de Janeiro diz que são eles, São Paulo também quer, defesas de outros estados dizem que deve ser dividido para todos os estados da federação, o que aparentemente parece ser mais racional, mais justo e mais lógico. No entanto, pouca gente está falando do assunto que realmente importa: quem vai explorar esse petróleo? À disposição de quem ficará a riqueza gerada pela exploração desse petróleo? A Petrobras vai explorar uma ou outra empresa? Será o estado, através de uma empresa pública ou serão empresas privadas? Uns defendem que o governo deva criar outra estatal para explorar o petróleo do pré-sal. Nós pensamos diferente, porque nenhuma empresa criada teria know-how, capacidade, técnicos ou tecnologia para fazer essa façanha, para realizar essa empresa e essa tarefa.
Portanto, essa empresa supostamente pública que o governo federal criaria acabaria sendo mais uma agência para contratar empresas privadas, provavelmente a maioria delas de monopólio internacional para explorar o nosso petróleo. No entanto, é preciso refletir que a Petrobras também já não é mais nossa. Uma parte do capital da Petrobras, 55%, está nas mãos de estrangeiros hoje, deputado Manoel Mota.
A partir da quebra do monopólio da Petrobras, na década de 90, no governo Fernando Henrique Cardoso, vários e um dos mais importantes, mais ricos e mais criativos, os mais rentáveis poços de petróleo foram vendidos para monopólios estrangeiros. Na bolsa, as ações da Petrobras foram espalhadas e, portanto, o estado brasileiro, o povo brasileiro e a nação brasileira já não é mais dona da Petrobras.
E isso é uma reflexão que precisa ser feita, porque se a coisa continuar desse jeito, deputado Antônio Aguiar, nosso presidente neste momento, com relação a toda essa riqueza existente abaixo da camada de sal, o pré-sal, nós, o povo brasileiro, ficaremos apenas com o sal, porque o que tem no pré vai servir para enriquecer os monopólios privados de outros países, principalmente os países imperialistas, mais precisamente os Estados Unidos. Hoje, isso já é uma realidade, com a Halliburton, que é o monopólio dos Estados Unidos, que patrocina e patrocinou a invasão do Iraque para buscar petróleo baseada na mentira, na falsidade ideológica, de armas de destruição em massa.
A Halliburton já foi dirigida pelo atual vice-presidente dos Estados Unidos, Dick Cheney, controla hoje no Brasil simplesmente o banco de dados de exploração e produção do petróleo da Agência Nacional do Petróleo, a ANP, que é dirigida por Haroldo Lima do PC do B, o que permite que a Halliburton, o monopólio Yankee, do vice-presidente dos Estados Unidos controle a exploração e a produção do petróleo e o seu banco de dados! Informações estratégicas, absolutamente necessárias para que tenhamos o controle da exploração, da distribuição do petróleo no Brasil já estão nas mãos de um monopólio estrangeiro.
E se nós não nos atentarmos para isso, efetivamente, deputado Ismael dos Santos, nós vamos ficar com o sal! E olha que nós não vamos ter carne para todo esse sal. Nós vamos ficar só com a salmoura de todo esse petróleo existente no Brasil.
O Brasil é um país que, do ponto de vista energético, será a potência do futuro e se nós, brasileiros, não tomarmos tento agora seremos esquartejados e os monopólios estrangeiros vão levar toda a nossa riqueza nos deixando apenas a sucata e o sal para a salmoura que, por fim, passarão nas nossas costas quando nos chicotearem como brasileiros.
Nós temos que reviver a campanha da década de 1950, "O petróleo é nosso!". Temos que gritar isso e defender...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)