11ª Sessão Ordinária - 04/03/2008
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados aqui presentes, gostaria de dizer que amanhã nós teremos, no Supremo Tribunal Federal, uma das votações que pode ser considerada histórica. Trata-se da questão da possibilidade de o Brasil pesquisar a questão genética através da clonagem, através da questão do embrião.
Eu queria dizer que a Lei de Biossegurança n. 1.105, aprovada por 96% dos srs. senadores e 85% dos srs. deputados federais, é uma lei que passou a ser questionada pela Procuradoria-Geral da União, através do sr. Cláudio Fontelles, que regula que a pesquisa com cédula tronco na questão embrionária não seja autorizada entre 2005 até 2008. Isso significa um atraso da ciência, significa até um preconceito religioso, que precisa ser vencido. E por que estou falando isso? É querer tutelar o estado onde uma decisão foi aprovada no Congresso Nacional por 96% dos srs. senadores e 85% dos srs. deputados federais.
Atrasou toda a pesquisa. Além disso, depois de vitoriosa no Supremo Tribunal Federal, temos que vencer a burocracia para continuar essa pesquisa com todos esses elementos, que demora três, quatro, cinco meses, enquanto nos países em desenvolvimento e desenvolvidos se trata de 24 horas ou 48 horas.
Eu falo isso como físico, que é a nossa formação. Tudo começou quando Mendel estudou a ervilha e vendo as combinações dos grãos viu que havia uma seqüência de genética, e assim foi criada a biotecnologia. Essa seqüência genética... Em 1953, dois físicos, Thomas Watson e Francis Crick, descobriram que no interior da célula de todos os seres vivos havia uma seqüência natural, que era o DNA - ácido desoxirribonucléico, que é a marca de todo ser vivo, e é única, desde uma bactéria, passando por animais até o ser humano. É única, é a marca. Por isso que se pede o DNA, pois é a origem de tudo que lá está. É uma hélice dupla, de forma atravessada, que contém as letras "A", "G", "C" e "T", que a constitui, e a combinação delas forma os genes que podem ser utilizados para terapia. Através da modificação de um desses genes de uma bactéria, obtivemos a insulina, que ajuda muito na medicina, e o hormônio do crescimento foi também uma modificação.
Então, o que se está formando hoje na medicina mundialmente? A terapia através dos genes, que constitui a unidade do gene, o genoma. O ser humano tem mais de três bilhões de combinações das letras "A", "G", "C" e "T", dentro dessa hélice dupla. São mais de três bilhões de combinações que foram decodificadas do genoma humano, através da informática, em 2003. Hoje, estamos estudando parte dessa decodificação para apresentar a terapia genética na cura e na prevenção de muitas doenças.
Por isso, sabemos que a clonagem ou as chamadas células-tronco embrionárias... Por que tem que ser do embrião? Primeiro quero explicar o que é o embrião in vitro, que é isso que a lei prevê. In vitro não passa pelo útero humano ou animal, em hipótese alguma, ou em qualquer sentido, mas é in vitro que o espermatozóide com o óvulo começam a criar os embriões, que são guardados em geladeiras especiais, congelados, para que possam originar vida para aqueles casais que procuram a fertilização in vitro para terem filhos.
Esses embriões foram acumulando-se. Existem clínicas que possuem embriões guardados há 18, 20 anos, e a lei de biossegurança previa, com a autorização dos pais, do casal, a utilização de embriões com mais três anos, que estivessem guardados in vitro naquelas clínicas, para poder formar uma célula-tronco, que produz, através das células de replicagem, células neuromusculares, que podem ser utilizadas na questão dos tetraplégicos, paraplégicos e para o estudo de doenças do coração, porque produzem células daquele órgão.
Diferentemente, as células-tronco de adulto, que são retiradas da pele, produzem tecido ósseo, gordura e cartilagem, foram usadas, por exemplo, na clonagem da "Dolly", história que todos conhecem, a ovelha, quando foi utilizada a célula adulta para duplicar. Então, vejam que nós nos interessamos. A ciência precisa da célula-tronco embrionária e também da célula-tronco adulta, que já está sendo usada.
Mas vejam bem, não se pode considerar - e essa é a grande discussão, companheiro Pedro Uczai, v.exa. que estudou, que é filósofo -, e muitos não consideram, vida no feto até os 14 dias.Por quê? Porque não se formaram as células nervosas naquele embrião. Nós consideramos que uma pessoa morre quando o seu sistema nervoso paralisa, nessa situação ele é considerado clinicamente morto. Muitos cientistas e religiosos consideram que até o 14º dia o embrião ainda não é um ser humano, porque não tem o sistema nervoso constituído.
Mas essas células-tronco que estão in vitro, que estão guardadas além dos três anos, são todas células de três ou quatro dias. Repito: só poderão ser usadas para pesquisas, para formar esses tecidos, formar esse organismo novo para corrigir as doenças que as pessoas sofrem, se houver autorização do casal.
Outros países estão pesquisando, o presidente Bush, que é atrasado na sua concepção, apenas não deu dinheiro público para as pesquisas das células-tronco, seja embrionária ou adulta. Mas os outros países estão pesquisando, estão avançando, e o Brasil, que já foi considerado por muitos setores avançado nesse setor de pesquisa, está há três anos parado.
Então, amanhã será dada a decisão do Supremo Tribunal Federal, que deverá, por questão histórica, fazer justiça mais uma vez contra preconceitos, seja de ordem religiosa ou não, contra a ciência, que tem essa concepção, porque quem tem um filho paraplégico ou doente que depende de uma terapia genética, se souber que há tratamento no exterior, ele vai fazer todo o esforço para chegar lá. Nós temos que ter aqui, no nosso Sistema Único de Saúde, a disponibilidade dessa tecnologia e desse tratamento, que é a terapia genética.
Falo isso, porque a nossa grande paixão é saber que a Física, na parte da Biologia, está fazendo grandes avanços. Como já falei, quem descobriu o DNA, na sua estrutura, foram os físicos. Hoje, fala-se muito na nanofísica, porque é possível construir instrumentos que os futuros médicos vão utilizar, que não são vistos a olho nu e que irão trabalhar a questão genética da combinação da hélice dupla dos gens, para fazer terapia e curar doenças que a pessoa poderá adquirir através da genética, do seu mapa genético, com esse estudo do genoma, que irão ocorrer daqui a 20 anos ou 30 anos. Então, vejam que a ciência e a medicina, juntas, poderão oferecer ao ser humano qualidade de vida.
Diziam que a vacina veio contra a ordem natural e a insulina também, mas foi isso que permitiu, hoje, ao ser humano uma qualidade de vida e o prolongamento da sua idade para em média 60 anos ou 70 anos. Graças a esse avanço, a Medicina pôde prolongar a vida humana, mesmo sendo contra a natureza, como muitos diziam. Depois, com o tempo, foi provado, e queremos uma melhor qualidade de vida.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)