7ª Sessão Ordinária - 21/02/2008
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sra. deputada, srs. deputados, público que nos visita e telespectadores da TVAL, volto a abordar o assunto da semana, o assunto do dia-a-dia dos catarinenses nos últimos dias.
Hoje, o deputado Kennedy Nunes falou que queremos mudar a opinião pública. Pelo contrário, eles é que notaram que o povo não engole tapetão e agora começaram a dizer que não são autores de processo algum, deputado Manoel Mota, de cassação do mandato do governador Luiz Henrique da Silveira.
Ontem, ouvimos o presidente do Partido Progressista, deputado Joares Ponticelli, dizer desta tribuna que não é o PP, que não é o Esperidião Amin, que está querendo cassar e tomar o poder através do tapetão. Disse que isso é um assunto do Tribunal, que foi o Tribunal que criou. Ou melhor, ontem já entendi que daqui a pouco vai ser o sr. Zé dos Anzóis que provocou o processo.
Mas que confusão! Já notaram que o povo não gosta do tapetão e agora começam a jogar a ação para os outros. Mas vão ter de esclarecer isso e deixar claro quem foi o autor desse processo. Vou pedir à assessoria que coloque no painel um vídeo mostrando a primeira parte de um debate que houve na TVCOM, no qual esteve presente o deputado Edson Piriquito.
(Procede-se à exibição do vídeo.)
Mas vamos mais adiante para analisarmos quem é o autor, deputado Silvio Dreveck, líder do PP, para a nossa população saber quem está tentando semear uma confusão na cabeça de todos. Ou melhor, para a população saber, na verdade, que se trata de assumir o poder, custe o que custar.
Nós assistimos que não é mais Esperidião Amin! Vamos ver agora a segunda parte do vídeo.
(Procede-se à exibição do vídeo.)
Estou achando que o sr. Zé dos Anzóis não é mais o autor. Está claro quem é o autor de todo o processo! É o chefe dele, Esperidião Amin, o autor do processo para tomar o poder!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V. exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Antes de mostrar a terceira parte do vídeo, concedo um aparte, primeiro, ao nobre líder Herneus de Nadal, e depois ao nobre líder Manoel Mota, que vejo que também deseja um aparte.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Deputado Elizeu Mattos, recebemos, diariamente, de todos os segmentos da sociedade, manifestações de solidariedade ao governador Luiz Henrique e de repúdio à iniciativa pela cassação do diploma do governador Luiz Henrique e também do vice-governador Leonel Pavan. Quem está perdendo é o estado de Santa Catarina, é o governo, somos todos nós. É uma ação equivocada, e o delegado, de uma forma muito astuta, com muita malícia política, tentou chamar para si a responsabilidade, antevendo os prejuízos que o seu partido e que o seu líder maior, que o orientou a entrar com a ação, irão sofrer por conta de tal iniciativa.
Não há corrupção, deputado, não há nenhum procedimento que a sociedade condene. E a sociedade condena quem quer retirar mandato no tapetão. E por isso mesmo essa contradição visível no próprio programa.
Então, é por isso, deputado, que sabemos que vamos conseguir juridicamente, não com os artifícios que eles sugerem, mas respeitando a democracia e o Poder Judiciário do nosso país, que é sério e íntegro, manter Luiz Henrique governando Santa Catarina, porque foi assim que o eleitor de nosso estado decidiu.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Concedo um aparte ao nobre líder do PMDB, deputado Manoel Mota.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Quero cumprimentar o eminente deputado Elizeu Mattos e dizer que não podemos deixar dúvidas sobre o que vem acontecendo.Primeiro, iniciou-se um programa no qual o advogado afirma que é dele a ação. E no mesmo programa ele se contradiz, dizendo que é da coligação Salve Santa Catarina. Então, isso demonstra que fizeram uma ação e, sabendo agora do prejuízo para o povo catarinense, estão querendo sair fora e jogar a culpa para cima do advogado. E o advogado, que quis buscar para si a culpa, acabou se complicando no programa.
Penso que está na hora da verdade! A verdade está com quem é descente, ético e responsável, e essa pessoa chama-se Luiz Henrique da Silveira. Por isso, não temos dúvida nenhuma de que vamos inverter esse processo juridicamente, mas não como eles sugerem. E isso, com certeza, v.exa. ainda irá argumentar.
Então, é preciso clarear para a sociedade quem quer construir e quem quer tirar mandato no tapetão, porque é isso que eles fazem.
Por isso, o eminente ex-líder Joares Ponticelli disse em Lages: "O meu telefone não tem mais lepra, voltou a tocar hoje como nos tempos em que eu era líder do governo; fui procurado por alguns que já estava até com saudades!" Abandonaram o eleitor porque perderam as eleições, e agora ele está dizendo que o telefone dele tinha lepra. É preciso que a sociedade saiba quem tem projetos para construir o estado e quem quer, no tapetão, chegar ao poder. Esse é o desespero dessa coligação Salve Santa Catarina.
Obrigado, deputado!
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Agradeço o aparte do nobre deputado Manoel Mota.
Deputado Herneus de Nadal, v.exa., no seu aparte à minha fala, disse que temos que ter responsabilidade. E um cidadão, para entrar com uma ação contra um governador que tem uma história de vida que orgulha os catarinenses, que é Luiz Henrique, tem que ter responsabilidade e moralidade. E o cidadão que participou desse programa, representando o seu chefe Esperidião Amin, e que se intitula honrado faltou com responsabilidade. Vamos ver a terceira parte do vídeo.
(Procede-se à exibição do vídeo.)
Deputado Kennedy Nunes, acho que o advogado do seu chefe Esperidião Amin tem que se preocupar com o TSE, porque virá um processo pela afirmação que ele fez no programa da TVCOM, de que vai comprar ministro. Isso é muito sério. Pelo amor de Deus, uma pessoa da área jurídica - e sou economista -, uma pessoa que se diz um grande advogado falar isso num programa de televisão, pôr em xeque os Tribunais...
Acho, deputado José Natal, que não há necessidade de se preocupar, porque é ele que vai ter muito trabalho, sim, de se defender pela insanidade que falou no programa! Isso nos assusta muito, deputados Kennedy Nunes e Silvio Dreveck! Esse cidadão não é responsável o bastante para querer cassar a história de um cidadão que orgulha Santa Catarina.
Então, mostramos o vídeo aqui para que a verdade ficasse clara, para que não tivéssemos a mentira e a confusão. Estão tentando confundir, sim, e não estou fazendo aqui, deputado Edison Andrino, discurso de jurista. Estou falando do lado político da coisa; estou falando aquilo que o povo precisa saber.
Sr. presidente deputado Julio Garcia, há poucos minutos eu estava aqui no plenário com os prefeitos de Capão Alto e de Otacílio Costa e com o presidente da associação dos municípios da região serrana. E adivinhe qual foi a preocupação dos dois prefeitos? O prefeito de Capão Alto me perguntou: "Elizeu, essa coisa de querer tomar o poder a qualquer custo não vai prejudicar a vinda da Eucatex, que o governador estava encaminhando para Lages ou Capão Alto?" Vejam qual foi a preocupação dos prefeitos que estavam aqui! O Altamir José Paes, prefeito de Otacílio Costa, perguntou-me: "Elizeu, como é que ficará a nossa indústria de MDF? Como ficarão todos os acertos que foram feitos, sendo que será a primeira do estado?" V.Exas. já imaginaram a confusão que estão criando por um único motivo: a qualquer custo chegar ao poder?
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Vou conceder mais um pouco do meu tempo a v.exa., deputado Herneus de Nadal.
Mas agora quero citar aqui o que me chamou a atenção: o advogado disse - e está aqui no A Notícia de hoje - que estão entrando com ação para o Luiz Henrique perder os direitos políticos. Já estão com medo de uma nova eleição! Não querem o homem disputando eleição! Com isso fica claro que é através do tapetão. Eles têm que tirar o Luiz Henrique! O Luiz Henrique não pode ficar! E não venho com discursos aqui, dizendo que queremos uma nova eleição! Se querem escolher os concorrentes. Como é que querem uma nova eleição pura?! Não é por aí!
Mas concedo mais um pouco do meu tempo ao nobre líder, deputado Herneus de Nadal.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Deputado Elizeu Mattos, é só para informar que o deputado José Natal não dormiu à noite com as ameaças feitas. Ele está intranqüilo. Então, temos que ser solidários e dar um remédio para o deputado José Natal. Conforme podem ver na sua face, pela sua expressão, ele está muito preocupado.
Por outro lado, gostaria de assistir novamente àquela fita, no trecho que fala do Judiciário. Eu gostaria de ver novamente. E acho que nem todos viram direito.
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Solicito que reproduzam o primeiro, o segundo e o terceiro momento, por favor!
(Procede-se à exibição do vídeo.)
O Sr. Deputado Marcos Vieira - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Concedo, nesses minutos finais, um aparte ao deputado Marcos Vieira.
O Sr. Deputado Marcos Vieira - Deputado Elizeu Mattos, o que v.exa. mostrou, através do vídeo, nessa parte final do seu pronunciamento, foi extremamente grave. A Ordem dos Advogados do Brasil tem que ser cientificada da parte do pronunciamento do advogado Gley Sagaz.
Eu sou advogado por profissão, mas me sinto chateado e colocado numa vala comum por alguém que demonstrou, no programa, não estar preparado para o exercício da profissão. Farei um requerimento e gostaria de ter a anuência de v.exa., para que a OAB tome providências!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)