20ª Sessão Ordinária - 26/03/2008
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, assomo esta tribuna para discutir rapidamente um projeto que foi extremamente debatido nesta Casa, nas comissões, no nosso estado. É o Projeto de Lei n. 0047/2007, protocolado na Assembléia Legislativa em 7 de março de 2007.
(Passa a ler.)
"O principal objetivo deste projeto é proteger a saúde das modelos que atuam em Santa Catarina;
Várias profissionais da moda já morreram em decorrência da anorexia;
Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Índice de Massa Corpórea (IMC) deve ser maior que 18,5 para que a pessoa seja considerada saudável.
Países como Itália, Espanha e Inglaterra já adotaram esta mesma prática;
O projeto foi aprovado na comissão de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Saúde, onde realizamos uma ampla audiência pública que debateu intensamente este assunto."
Nós, em Santa Catarina, estamos trabalhando nessa questão da anorexia tratada também por vários outros países. As pessoas acham que para serem modelos têm que ser bem magrinhas, e aí começam a não almoçar, a tomar medicamentos, para depois colocar o que comeu para fora, para poder se adaptar a essa realidade. E aí o que acontece? Anorexia, que leva à morte. Tivemos depoimentos na audiência pública de uma mãe dizendo que a filha de seis anos não quer comer para ficar magrinha, porque diz que quer ser modelo.
Nós precisamos fazer o que os outros países estão fazendo e Santa Catarina partiu na frente e está fazendo, com certeza para alertar não apenas as modelos, mas também toda a sociedade, porque comprometer o seu corpo é comprometer a sua vida.
Por isso fizemos esse projeto que foi amplamente debatido para que todos tivessem conhecimento. E agora peço apoio dos nobres pares, para que Santa Catarina saia na frente com esse projeto. Inclusive pessoas de vários estados contactaram conosco para saber como é esse projeto, para poderem aprová-lo também nos seus estados. Mas acredito que podemos contar com o apoio dos nobres pares para que Santa Catarina saia na frente e para que tenhamos modelos com saúde, dando tranqüilidade à sua família e ao seu país. Peço apoio, então, de todos os parlamentares para que possamos aprovar esse projeto talvez por unanimidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)