52ª Sessão Ordinária - 03/07/2008
O SR. DEPUTADO PEDRO UCZAI - Sra. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, ocupo esta tribuna para falar, no horário do nosso partido, sobre dois temas.
Primeiramente, sobre o discurso da Oposição, que está ocupando esse espaço para construir um diálogo com o governo federal. Eu acho que isso é positivo porque ela tem que construir um processo de discussão e de compreensão sobre a realidade que estamos vivendo.
Mas não pode, por outro lado, escamotear, esconder e nublar a compreensão do fenômeno do preço dos alimentos. É ingenuidade ou má-fé imaginar que a comunidade européia, ontem, aumentou as taxas de juros em função do aumento dos alimentos e quem sabe a responsabilidade é do governo Lula. Os Estados Unidos têm aumentado o preço e os juros porque há lá a inflação também dos alimentos, como na Europa, na Ásia, na América Latina e no Brasil.
É ingenuidade, falta de informação, e a isso chamo de ignorância, ou má-fé imaginar que a responsabilidade do aumento dos alimentos não tenha efetivamente como causas profundas - não a política econômica do presidente Lula - esse cenário do aumento do preço do petróleo, que aumenta os fertilizantes, o transporte e o preço dos alimentos.
Não é possível imaginar que a especulação imobiliária nos Estados Unidos tenha passado para outro setor. A crise imobiliária dos Estados Unidos passou esse recurso para investimento em commodities agrícolas, em minérios e também no petróleo, como forma da especulação, como causa do aumento do preço dos alimentos e da inflação.
Terceira causa - questão climática, questão de safra, que está produzindo também o aumento dos alimentos. Em quarto lugar, o aumento do consumo no mundo, na Ásia, na China, na Índia e também no Brasil, e isso também provoca o aumento dos alimentos.
Cada país está buscando algumas respostas, e o governo do presidente Lula - para preocupação da Oposição, que vai ter, logo à frente, que reduzir o discurso que está fazendo agora - no dia de ontem, anunciou mais R$ 78 bilhões para produzir mais alimentos na safra 2007/2008. Aumentou o limite de crédito e reduziu a taxa de juros construindo o quê? A possibilidade real de aumentar mais 18 milhões de toneladas de alimentos.
Essa é a resposta para o aumento do preço dos alimentos: produzir mais alimentos. Os neoliberais do PSDB e do PFL, que ocuparam esta tribuna, não sabem que não se acaba com a lei da oferta e da procura com lei em Parlamento, e sim aumentando a oferta para reduzir o preço do alimento. Aumentando a oferta no mercado, conseguiremos segurar o preço.
Por isso nenhum parlamentar da Oposição do PSDB e do PFL vai conseguir acabar com essa lei, enquanto houver capitalismo vivenciado e experienciado no país, e irão perceber que esse é o caminho.
Portanto, a Oposição, com o seu discurso - e como diz o presidente Lula, a Oposição está apostando no quanto pior melhor -, vai quebrar a cara, porque no ano que vem vai haver uma safra maior de alimentos com esse crédito de até R$ 100 mil, com três anos de carência e com dez anos para pagar. Será nova safra, novos recursos, novos créditos, com redução da taxa de juros. E com certeza isso irá permitir o aumento da produção e será uma das respostas à perspectiva da redução de preço dos alimentos.
O governo do presidente Lula constrói uma política séria de aumento de preço, de aumento de salário, de aumento do poder de compra e de poder aquisitivo, inclusive computador para as classes "c" e "d". Nunca se comprou tanto computador! Isso está demonstrando que aumentou o poder de compra, o poder aquisitivo.
O governo Lula e nós estamos preocupados com o preço dos alimentos? Sim! É realidade? Sim! Agora, a diferença é a compreensão dessa realidade, e não olhar enviesado para mostrar que a única causa é a política econômica. É justamente ao contrário. A política econômica está buscando dar uma resposta ao aumento dos alimentos.
Em segundo lugar - e o PSDB e o PFL estão aqui no governo do estado -: qual é a posição do governo do estado para diminuir o preço dos alimentos? Qual é política agrícola do governo do estado de Santa Catarina para dar a possibilidade... Pergunto ao PSDB e ao PFL, que estão fazendo discurso aqui: quanto vai ser o orçamento da agricultura em Santa Catarina nos próximos quatro anos, deputado Silvio Dreveck? Dezesseis milhões por ano! Só para a agricultura familiar, teremos R$ 1,5 bilhão para Santa Catarina, que virão do governo federal. Do governo do estado foram apenas R$ 437 milhões em todo o orçamento da agricultura em 2003, e terminou em 2005, 2007 em R$ 395 milhões, e parte dele nem foi investido.
No PPA, que foi votado nesta Casa, R$ 16 milhões; R$ 66 milhões em quatro anos. Esse é o investimento que o governo do PSDB, PFL e PMDB irá fazer aqui em Santa Catarina! E agora vêm fazer o discurso, quando o governo Lula anuncia R$ 78 bilhões, só para Santa Catarina será R$ 1,5 bilhão para a agricultura familiar, além de R$ 3 bilhões ou R$ 4 bilhões para a agricultura patronal, para o agronegócio no estado.
Portanto, fica difícil fazer discurso de oposição por oposição. Não tinham mais discurso para fazer contra o governo Lula. Mas vejam parlamentares do PSDB e do PFL que sobem à tribuna: a palavra é séria, a palavra é responsabilidade! Perguntam ao governo de v.exas. o que ele está fazendo para a reduzir o preço dos alimentos e qual é a responsabilidade? Não! Estão preocupados - claro que não têm tempo para se preocupar com o preço dos alimentos aqui no estado - com as denúncias porque o Nei Silva agora está solto, pode falar e vai trazer mais gravações.
O secretário Ivo Carminati, hoje, nas gravações, já começa a mostrar. Ele disse há um mês na CBN: "Nem conheço esse cara, é um caso de polícia". Agora já existe gravação da conversa dele e já existe preço discutido, negociado: "Não são R$ 350 mil; são R$ 50 mil, R$ 40 mil. Não, mas já recebeu R$ 120 mil". Ou seja, negociação! É extorsão ou negociação? Eu acho que todos os dados, deputada Ana Paula Lima e deputado Joares Ponticelli, mostram que a extorsão, quem sabe, foi o inverso! Tentaram extorquir no dia para evitar a publicidade, evitar a publicação! A extorsão inverteu agora! Estão lá os dados, está lá o ex-juiz aposentado dizendo: "É realidade o que está no livro". Ou seja, é verdade o que está no livro!
Por isso não há preocupação de investir nos alimentos aqui em Santa Catarina. Por isso, quando vemos a entrevista...
Eu acho que é o maior cara-de-pau. Eu não sou advogado, mas os advogados, muitas vezes, vão construindo um discurso para mais esconder do que revelar, e acho que essa é a tarefa. Quem sabe seja essa a tarefa. E quando ouço aqui determinadas falas: "Porque não prestou nenhum trabalho obedecendo às normas da legalidade". Vejam o que o Carminati diz! Claro, foi caixa dois! Foi patrocínio das empresas estatais! Foi secretário conversando com empresas privadas para dar caixa dois, para sustentar publicidade de um governo. Claro, confirma! Não há legalidade! Mas claro que não há! Como é que vai haver legalidade?!
Mas esteve lá o secretário Armando Hess, que diz que foi ingênuo. Mas a entrevista que ele deu aumentou a ingenuidade. Confirmou que o projeto era bom, enviou e-mails para todos os secretários Regionais, mandou que eles conversassem com todos da região para conseguir o dinheiro para sustentar a publicidade do governo do estado.
Quem sabe aí exista menos preocupação com alimento em Santa Catarina, com a agricultura, e haja mais preocupação com publicidade e propaganda deste governo.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)