39ª Sessão Ordinária - 11/05/2010
O SR. DEPUTADO LÍCIO MAURO DA SILVEIRA - Sr. presidente e srs. deputados, desejo parabenizar a sra. Carmem Lacerda pelo seu pronunciamento a respeito do Centro de Valorização da Vida, o CVV, que faz um trabalho idealista que vem ao encontro da sociedade. Quero cumprimentá-la porque é um trabalho muito importante. Esse centro, desde o seu funcionamento, já atendeu a 80 mil pessoas através do diálogo.
Sr. presidente e srs. deputados, quero falar agora sobre o comportamento indecoroso de alguns prefeitos do nosso estado. Antes ainda podemos falar do projeto que tramita no Congresso Nacional, o Ficha Limpa. Tiveram a petulância de transferir para o ano que vem a sua votação! Neste ano o Ficha Limpa não entra, só no ano que vem. E aqui, infelizmente, temos prefeitos com ficha suja. Graças a Deus que a grande maioria tem ficha limpa.
O deputado Dirceu Dresch estava falando sobre o faroeste em Balneário Camboriú. O cara é bandido mesmo! Mas não estou nem preocupado com a bandidagem dele, estou preocupado é com o furto que ele praticou. Há suspeita de superfaturamento em todas as obras que esse cidadão fez. Aonde vamos chegar, deputado Kennedy Nunes, com um prefeito desse tipo?! Primeiramente fugiu e entregou-se ontem. E eu espero que ele seja realmente punido.
(Passa a ler.)
"Todos os crimes foram executados com movimentação e motivação política, tendo o comandante Edson Olegário para intimidar os vereadores a não dar continuidade na apuração de irregularidades de sua administração. Esse, além de corrupto, é bandido. Espero que ele esteja assistindo-nos neste momento.
Aqui ao lado, na Grande Florianópolis, temos um prefeito que eu intitulo de corrupto também. Ele até merece o título de hours concours em corrupção. Esse prefeito de Palhoça faz milagre em corrupção, ele só não mandou matar ainda, mas já fez de tudo: fechamento de ruas, venda de terrenos públicos doados pelo estado para particulares. Há uma denúncia formalizada na Câmara de Vereadores pela secretária de Desenvolvimento Social do estado."
O que esse cara faz, o que ele pratica de corrupção é uma coisa de louco! E olha que há inúmeras denúncias contra ele, mas continua numa boa, tranquilão, sendo considerado o melhor prefeito da Grande Florianópolis.
Mas eu fiquei assustado, deputado Silvio Dreveck, ao ler no jornal, na semana passada, dia 6 de maio, quinta-feira, sobre a sua região, Monte Castelo, e do deputado Antônio Aguiar: "Um Castelo de Dúvidas". É uma baita corrupção! Bota corrupção nisso! O cara recebe R$ 3 milhões liberados pela Defesa Civil do estado para atender à população, que quer saber onde está o dinheiro. Aí fizeram uma licitação fria, em que três empresas passaram a mão no dinheiro. E o dono da loja ainda confirma a entrega de parte do material.
Com relação às três empresas, uma recebeu R$ 1,9 milhão, outra recebeu R$ 600 mil e a outra recebeu R$ R$ 800 mil. E o cara de pau do prefeito diz que desconhece isso, deputado Antônio Aguiar, e que não tem como divulgar esses números por ser um processo burocrático. Esse cara é um gênio! Ele não disse nada com nada, deu uma desculpa esfarrapada e o seu secretário da Defesa Civil diz: "Achei que estava assinando documentos de algum decreto de emergência".
O prefeito diz que não assinou, mas aqui está comprovado que ele assinou. Esse é um prefeito ficha suja, mas está lá tranquilão e o processo está na Promotoria. Não sei o que vai acontecer com um cidadão desse tipo.
Só para v.exas. terem uma ideia do que se comenta lá, deputado Antônio Aguiar, vou ler o que o prefeito disse:
(Passa a ler.)
"Não recebi nenhum real da Defesa Civil nem o material de construção, diz o prefeito Aldomir Roskamp."
Mas a Defesa Civil do estado tem o comprovante do repasse dos recursos para as lojas e documentos assinados pelo prefeito que documentam a entrega das mercadorias pelas lojas à prefeitura.
E o cara de pau diz que desconhece, mas assina a licitação fria. O que devemos fazer com um cidadão desse tipo ou com cidadãos desses tipos? Prefeitos que usam de sua autoridade de uma forma inadequada, não atendendo aos interesses da população. Pelo contrário. O cara tem que ser muito sem-vergonha, muito sem-vergonha mesmo, para pegar dinheiro da Defesa Civil! Aquele cidadão que foi atingido precisa da sua casa e da sua rua recuperadas ou precisa adquirir algum bem, e o sem-vergonha some com a grana e diz que não sabe de nada?! Foram R$ 3 milhões e diz que não sabe nada! Meu Deus do céu! Onde é que nós estamos?! É um cara de pau mesmo!
Nós, logicamente, não temos o poder de punir um elemento desses, mas acredito que um cidadão desses, irresponsável, para não dizer outras palavras, tem que receber uma lição! A Justiça deveria atuar de forma muito rápida, mas isso não acontece! Ele está lá exercendo o mandato, o secretário sumiu e ninguém dá uma informação. E aí o que acontece? Nada!
A mesma coisa aconteceu em Camboriú, como v.exa. relatou há pouco. O cara, além de bandido e assassino, é ladrão e está numa boa! Ainda chegaram a matar uma pessoa por engano, que era irmão de um vereador.
Então, acho que devemos instituir o título de prefeito ficha suja e fazer a entrega aqui. Mas quando ele sair por aquela porta, mandar prendê-lo, porque estes cidadãos não têm hora e nem dia para praticar atos criminosos como os relatados.
(COM REVISÃO DO ORADOR)