26ª Sessão Ordinária - 08/04/2010
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, visitantes que nos dão a honra de prestigiar o Parlamento catarinense na manhã de hoje, funcionários da Saúde que estão em vigília buscando o seu direito, acho que quando queremos algo, temos que lutar para conseguir, e vocês estão fazendo isso com muita tranquilidade.
Eu gostaria de falar sobre um encontro que a Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas de Santa Catarina realizou em Concórdia, com o intuito de discutir um plano de trabalho que é fundamental em Santa Catarina. Esse encontro da Feapesc aconteceu lá na terra do meu amigo Moacir Sopelsa, quando foram feitos alguns encaminhamentos importantes.
A Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas de Santa Catarina, com as Associações de Aposentados e Pensionistas e Idosos de Concórdia e de diversas regiões do estado de Santa Catarina, reunidos no Centro de Eventos de Concórdia, realizaram o 6º Encontro Estadual de Aposentados e Pensionistas. Lá discutiram muitas questões, pois não podemos, como brasileiros, concordar que pessoas que trabalharam a vida toda não consigam ter uma aposentadoria que lhes dê uma condição de vida digna. Mas a verdade é que elas se aposentam e ao longo dos anos vão diminuindo os seus ganhos até chegar ao salário mínimo.
O senador Paulo Paim exige a aprovação de um projeto de sua autoria que garante o reajuste das aposentadorias igual ao reajuste do salário mínimo. Exige também a recuperação das perdas dos aposentados e pensionistas.
Aqui em Santa Catarina nós tivemos o movimento dos aposentados; atravessamos a ponte Pedro Ivo Campos e encontramos, no meio da ponte, um aposentado de 75 anos com o queixo rachado, outro com uma costela quebrada. Por quê? Porque tiraram os aposentados de cima da ponte na base do cassetete.
O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, apresentou esse projeto corrigindo essas distorções. Mas por várias vezes o projeto esteve para ser votado e a tropa de choque do governo federal impediu a votação.
Então, é muito bom tratar aqui de assuntos diversos, mas é preciso também tratar daqueles que lutaram a vida toda, que derramaram suor e sangue pelo estado e pelo Brasil e pelos quais o governo não tem a mínima consideração.
Eu quero cumprimentar o presidente Iburici Fernandes e toda a diretoria da Feapesc - Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas de Santa Catarina -, que têm feito um brilhante trabalho, sendo que o Brasil reconhece que o principal esforço em favor dos aposentados é feito aqui em Santa Catarina.
Agora, cada vez que são chamados para ir a Brasília para a votação do projeto do senador Paulo Paim, o governo apronta uma manobra e a matéria não chega ao plenário do Congresso Nacional. E isso vai cansando! Vai cansando!
Então, é preciso, sim, que o Brasil saiba que quem trabalha, quem luta, quem paga a Previdência Social tem direito à sua aposentadoria. Porque ele não está ganhando de graça, ele pagou! Se jogaram fora, se desviaram, se roubaram o dinheiro da Previdência, o trabalhador que se aposentou não tem culpa. É preciso que se tenha consideração pelo aposentado, para que ele possa bater no peito e dizer: "Valeu a pena toda a minha luta, todo o meu trabalho, pois agora que estou aposentado vou usufruir daquilo que construí."
Eu, deputado Moacir Sopelsa, tinha direito de me aposentar após 25 anos de trabalho porque fui caminhoneiro. Paguei durante 33 anos e durante 19 anos contribuí para a Previdência sobre dez salários de referência. Aposentei-me com sete e uns quebradinhos. Hoje, restam dois salários. No dia em que eu sair do Parlamento, terei que trabalhar na mesma hora para poder sobreviver.
Então, este não é um país justo, que trata com igualdade os seus cidadãos. Uma pessoa é tratada de um jeito, outra, de outro jeito e os excluídos ficam aí pedindo para ser atendidos, mas ficam de fora, assim como os aposentados.
Por isso, este Parlamento, que tem feito um trabalho brilhante, não pode ficar de braços cruzados, tem que buscar uma solução, tem que participar. Eu estarei com a Feapesc no Santuário de Santa Paulina, no domingo, às 10h, para rezar para ver se as autoridades passam a valorizar o ser humano, aquele que contribuiu, que pagou e que é pisoteado e desrespeitado! A pessoa se aposenta e logo em seguida é descartada, não vale mais nada. Este não é o país que nós sonhamos.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouço v.exa., com muita honra, pois ocorreu lá na sua terra esse encontro. Eu penso que v.exa. poderá contribuir, com certeza, para que possamos fazer com que este país seja um pouquinho mais justo e valorize quem trabalha e quem luta.
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Muito obrigado, deputado Manoel Mota.
V.Exa. toca num assunto importantíssimo. Eu tive a oportunidade de, na semana passada, apresentar aqui a carta que foi aprovada no encontro dos aposentados em Concórdia. E nada mais justo do que fazer justiça àqueles que pagaram para poder receber, mas que não estão sendo agraciados com aquilo que contribuíram.
Eu cumprimento o senador Paulo Paim, que está buscando uma possibilidade de corrigir essa injustiça que estão cometendo.
O Sr. DEPUTADO MANOEL MOTA - Mas não consegue!
O Sr. Deputado Moacir Sopelsa - Por isso quero cumprimentá-lo e dizer que sou uma pessoa de muita fé e devoto também de Santa Paulina. Mas o correto não é pedir à santa. O correto é respeitar os direitos adquiridos. É isso que precisamos fazer. E as pessoas que trabalharam, como v.exa. disse, que envelheceram ajudando o país a enriquecer, a progredir, hoje não têm o reconhecimento devido e nem recebem por aquilo que pagaram toda uma vida.
Muito obrigado, deputado Manoel Mota.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Quero agradecer a v.exa. pelo aparte, incorporando-o ao meu pronunciamento.
Quero dizer que apresentamos um projeto visando proteger aqueles que têm mais de 65 anos, ou seja, para que eles tenham o direito de andar nos ônibus interestaduais sem pagar. Esse projeto está na Assembleia Legislativa, com o deputado Reno Caramori, desde 2008, com uma emenda modificativa, mas não é trazido à votação.
Então, eu gostaria que o eminente deputado Reno Caramori estivesse aqui para ouvir isso e trazer esse projeto para o plenário, a fim de ajudar aqueles que são excluídos.
Servidores, quero dizer-lhes que continuem lutando, pois o que é nosso, temos que buscar. Nunca corri e não corro de parada alguma, mas a verdade tem que ser mencionada, pois as emendas apresentadas serão inconstitucionais...
(Discurso interrompido pelo término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)