42ª Sessão Ordinária - 13/05/2010
O SR. DEPUTADO DIETER JANSSEN - Sr. presidente, deputado Moacir Sopelsa, srs. deputados, pessoas que se encontram na Assembléia, que nos assistem pela TVAL e que nos ouvem pela Rádio Alesc Digital, o que me traz à tribuna, na data de hoje, é um problema que há na minha região, mais especificamente no município de Schroeder, mas que, no meu entendimento, deve afetar todo o estado de Santa Catarina, principalmente as cidades menores.
Temos aqui um ofício da Associação Comercial de Schroeder com relação à questão da banda larga. Todos nós sabemos que a internet é um meio de comunicação do futuro. Há uma expansão grande em nosso estado, nos parques fabris, enfim, o número de residências cresce a cada dia. E a internet é importantíssima na comunicação, seja particular, familiar, de filhos com pais, parentes, ou mesmo na área empresarial, para fechar negócios, para passar pedidos. Enfim, com certeza a internet é um meio de comunicação que deve ser cada vez mais utilizado, mas há dificuldades nesse sentido, como coloquei aqui, principalmente nas cidades menores.
Nós fizemos um levantamento no município de Schroeder, e trago um ofício da Associação Empresarial de Schroeder, com os seguintes dados: a cidade possui 4.000 moradias, 71 indústrias, 304 comércios e 391 prestadoras de serviços.
Há um quadro de crescimento residencial e estamos chegando a quase a 5.000 residências hoje. Em 2002, tínhamos praticamente 2.000 residências. Em 2005, no município de Schroeder, havia 3.000 residências e, hoje, em 2010, há praticamente 5.000 residências.Há ainda um quadro mostrando o número de empresas por bairro. Inclusive vou ler o ofício da Associação Empresarial para que todos possam acompanhar a preocupação.
(Passa a ler.)
"Muitas empresas associadas à Acias, instaladas no município de Schroeder, que necessitam da internet para a geração de negócios, para poderem manter-se atualizadas e fazer frente ao mercado competitivo, estão sem ou com dificuldades de utilizar os serviços de internet, como também muitos habitantes sentem a dificuldade de estarem atualizados nesse meio de comunicação neste município.
A Acias vem mui respeitosamente solicitar à OI a ampliação, a adequação, melhoramentos, da rede de internet banda larga nos bairros onde estão instaladas as empresas conforme levantamento em anexo.
Por fim, queremos alertar para o fato de que, com a construção do anel viário de Jaraguá do Sul e a duplicação da BR-280, cujo início das obras já está em fase final de definição, a sensível melhoria do acesso rodoviário ao município de Schroeder irá certamente gerar um crescimento na demanda de clientes ainda maior do que já vem ocorrendo.Dessa forma, necessário se faz a pronta ampliação para atendimento das empresas já instaladas e estudos para atender às futuras demandas para o município de Schroeder."[sic]
Então, trata-se de uma cidade pequena, mas com um prefeito bastante consciente e responsável, o prefeito Felipe Voigt, que está mandando um ofício a este deputado, a esta Casa, solicitando o nosso apoio para que trabalhemos na questão da ampliação da banda larga naquela cidade, pois Schroeder vem recebendo muito capital. Muitas empresas da região estão-se instalando no município de Schroeder. Por causa da sua topografia, fica fácil as empresas se expandirem naquela cidade. Enfim, isso propicia a instalação de novos parques fabris, bem como uma administração correta. Um dos donos da WEG, sr. Werner Voigt, recentemente fez a doação de um prédio para a instalação do Senai no município de Schroeder. Isso tudo vai propiciar que o município cresça bastante, e sem a internet com certeza não haverá condição de desenvolvimento.
O Sr. Deputado Giancarlo Tomelin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DIETER JANSSEN - Concedo um aparte ao deputado Giancarlo Tomelin.
O Sr. Deputado Giancarlo Tomelin - Deputado Dieter Janssen, queria parabenizar v.exa. pelo oportuno pronunciamento, até porque v.exa., como este deputado, é de uma nova geração e quer ver o desenvolvimento econômico acontecendo, eis que a base de uma sociedade é o desenvolvimento econômico sustentável para gerar mais empregos.
Praticamente conheço bem a região de Schroeder, porque o meu avô, o ex-deputado Honorato Tomelin, é da região. Já, na época, ele fazia parte do primeiro jornal diário de Jaraguá do Sul, o Correio do Povo, e dizia da importância de se ter a informação na hora que se precisa. E v.exa. assoma a esta tribuna para falar da necessidade da internet em Schroeder. Parabéns, esse é o caminho! Como também citou a BR-280, e reafirmo, é uma das promessas e das falácias do governo federal.
Então, v.exa. tem que fazer essa manifestação, sim! Tem que vir a esta tribuna reivindicar, dizer o que pensa, olhar no olho, dizer a verdade sem medir as consequências político-eleitorais, porque alguns querem transformar o cidadão em eleitor para apenas conquistar o seu voto e manter os seus palácios, os seus minicastelos de poder. V.Exa. é de uma nova geração, e essa nova geração tem que tratar o cidadão como cidadão, lutar pelo desenvolvimento econômico, lutar para que as nossas regiões possam se desenvolver, gerar novos empregos e mais oportunidade.
Parabéns, deputado Dieter Janssen!
O SR. DEPUTADO DIETER JANSSEN - Muito obrigado, deputado Giancarlo Tomelin.
Uma das nossas bandeiras, quando chegamos aqui, era realmente a questão da infraestrutura. Falamos, desde o início, que iríamos tratar dessa questão, bem como da falta de energia, problema que afeta muito a nossa região, mas a comunicação, sem dúvida, é uma ferramenta necessária, principal e barata.
Hoje, existem coisas que você não tem condição de tratar por telefone celular, enfim, pelo custo; mas pela internet a comunicação é bastante fácil. E há condição de se ter um documento, uma prova, de que houve a comunicação, enfim, dá uma transparência bastante boa para as transações comerciais. E neste estado, com certeza, não é só o município de Schroeder que tem essa situação.
Também gostaria de reforçar, nesta tribuna, outra questão. Estivemos em uma reunião com o CDL de Jaraguá do Sul tratando também de uma questão que afeta todo o estado de Santa Catarina e, com certeza, a população em geral, que são os custos do cartão de crédito.
Estamos acompanhando já há algum tempo, nos CDLs, esses custos que são repassados para o consumidor quando compra uma roupa, um calçado, um alimento, enfim, com o cartão de crédito. Sabemos que o mundo caminha para o uso cada vez maior desse tipo de moeda, mas esses custos vêm afetando muito os lojistas. Fora o aluguel que eles têm que pagar, sr. presidente, deputado Moacir Sopelsa, pela autorização do aparelhinho, R$ 80,00 ou R$ 90,00 por aparelho, necessitam ter a bandeira Visa ou Mastercard - em várias situações as duas máquinas têm aluguel mensal -, e ainda há o custo sobre as operações de crédito. Nessas operações de crédito isso até é discutível, porque existe um pequeno risco. Ou seja, se daqui a pouco acontece uma situação de risco, então, existe a necessidade de colocar um spread, por uma possível inadimplência.
Agora, a situação que precisa ser definida nesta Casa e apoiada na briga com relação aos bancos é a situação dos débitos. Ao fazermos uma compra, quando solicitamos que seja feito o débito e não o crédito, a cobrança já entra direto na sua conta, ou seja, a loja já vai sacar de imediato na sua conta corrente o valor. Já na compra a crédito não é assim. Na compra a crédito tem um pouco de risco, mas no débito saca-se direto o recurso da conta. Se houver o recurso, já vai acontecer o débito, ou seja, não há risco nenhum. No débito não há risco para o banco, para a empresa do cartão de crédito. Então, esse é o motivo da minha vinda aqui, ou seja, que trabalhemos nessa linha.
É uma briga antiga do CDL a questão de que a operação de débito não traz risco. O saque é imediato na conta da pessoa que está comprando um produto, mas são cobrados hoje 2,5% sobre uma compra efetuada no débito automático. Então, é um custo bastante alto. Imaginem se houvesse o desconto de 2,5% em cima de um produto? Com certeza o consumidor sairia ganhando.
Então, precisamos trabalhar essas bandeiras, a questão do crescimento da telefonia móvel e a questão dos cartões de crédito para a diminuição dos custos.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)