50ª Sessão Ordinária - 17/06/2009
A SRA. DEPUTADA PROFESSORA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, deputado Moacir Sopelsa, demais integrantes da Mesa Diretora, sras. deputadas Ada De Luca e Angela Albino, demais srs. deputados, sras. taquígrafas, imprensa falada, escrita e televisada.
O assunto que trago hoje é sobre uma matéria do jornal Notícias do Dia, do dia 16, terça-feira: "Caminhada pede respeito aos idosos."
Nós temos o Estatuto do Idoso, através da Lei n. 10.714, de 1º de outubro de 2003, que me parece que foi feita, colocada na gaveta e a chave foi jogada no fundo do mar, porque ela não é cumprida.
A minha mãe sempre nos orientou, quando éramos crianças, deputada Angela Albino, que educação vem de berço e respeitar aos idosos também. Mas, foi necessário fazer uma passeata para chamar a atenção quanto ao respeito aos idosos, a terceira idade, a melhor idade.
E aqui a caminhada de protesto contra a violência na terceira idade chamou a atenção de quem passou pelo centro de Florianópolis no início da tarde de terça-feira, dia 16.
Senhores, já existem 1.047 denúncias de maus tratos a idosos, que chegaram à secretaria municipal de Assistência Social e Juventude no ano passado. Para que v.exas. tomem ciência esse número já era do ano passado, deputado Adherbal Deba Cabral. Então, v.exa. imagine o número atual de denúncias e quantas estão por aí e não chegam, deputada Ada De Luca, porque as pessoas têm vergonha, têm medo de denunciar. Fazem isso com pessoas que já contribuíram tanto com a sociedade, já deixaram a sua semente aqui e não houve o devido respeito.
Gostaria de ler para v.exas. a referida lei no seu art. 3º, que diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"É obrigação da família, da comunidade, da sociedade, do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação ao direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária." [sic]
Mas, não está acontecendo. A família omite, agride. Eu vou voltar com esse tema numa outra oportunidade.
Muito obrigada srs. deputados, sra. deputada, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)