16ª Sessão Ordinária - 15/03/2007
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sra. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, gostaria de poder fazer rapidamente um retrato do governo do estado de Santa Catarina, como este governo iniciou.
Há cinco anos, nós fizemos uma comissão, fomos à prefeitura de Joinville fazer um convite ao prefeito daquela cidade para ser candidato ao governo do estado de Santa Catarina. O então prefeito de Joinville, Luiz Henrique da Silveira, disse: "Eu sou um soldado do partido, mas a eleição é muito difícil em Santa Catarina". Todos sabíamos disso, inclusive, quando falávamos que poderíamos ganhar a eleição, o líder da bancada do governo na época, deputado Joares Ponticelli, fazia gozação sobre aquela possibilidade.
Mas as coisas foram indo e nós convencemos o soldado do partido, então prefeito Luiz Henrique, a deixar a prefeitura e disputar o governo do estado. Esperidião Amim com a máquina na mão, com o governo, e Luiz Henrique sem a caneta, porque renunciou à prefeitura e tornou-se um cidadão comum. E ele foi buscar uma das grandes lideranças do sul, Eduardo Pinho Moreira, para ser o seu candidato a vice-governador. Apresentou um plano de governo para o povo catarinense, o Plano 15, e desse plano constava a descentralização. Com um trabalho sério, de luta, com o apoio da militância, trabalhando, trabalhando, reverteu o quadro eleitoral e passou para o segundo turno.
Já no segundo turno, com a habilidade de um homem sério, Luiz Henrique, com o respaldo de um partido sério, o PMDB, conseguimos buscar parcerias. É bom lembrar que no primeiro turno já havíamos conseguido uma parceria com o PSDB, parceria que foi ampliada no segundo turno. E foi assim que vencemos as eleições apoiados num grande projeto para Santa Catarina. Esse projeto foi colocado em prática e foram criadas as secretarias de Desenvolvimento Regional para colocar o governo pertinho da população, através da descentralização.
Após quatro anos partimos para a segunda etapa: a reeleição. No Rio Grande do Sul ainda não houve um governador reeleito; também nenhum partido conseguiu fazer o seu sucessor, continua a alternância de poder. Em Santa Catarina havia esse obstáculo, que foi superado. Por quê? Porque o governador Luiz Henrique buscou parceiros; homem sério, de partido sério, fez parcerias. O outro não buscou, porque às vezes fazia parcerias e depois não cumpria os compromissos. Então, terminou perdendo os parceiros. O governador Luiz Henrique fez parcerias, ampliou o Plano 15 e foi disputar a reeleição. Infelizmente, por menos de 1%, houve segundo turno, mas Luiz Henrique venceu com 170 mil votos de diferença!
Outro dia disseram aqui que 170 mil votos é muito pouco voto! Pouco? Foram sete vezes a mais do que a diferença de votos da eleição anterior! Sete vezes! Como? Com um projeto que a população aprovou nas urnas, que é a descentralização, ou seja, o governo perto do povo.
O governo descentralizou, continua descentralizando, foi aprovado nas urnas, foi reeleito. E está fazendo a terceira reforma administrativa para se enquadrar no Plano 15 estabelecido para o próximo mandato, ou seja, está enxugando a máquina, está reduzindo as despesas, está criando mais secretarias para atender toda a região. Ele quer ver Santa Catarina crescendo como um todo e por isso o governo teve a coragem - e foi a primeira vez que isto aconteceu - de tirar a caneta da mão e entregar à população de Santa Catarina. Porque os conselhos têm autonomia de deliberar sobre os pleitos e os sentimentos do povo de cada região e são formados por representantes de todos os partidos: prefeitos, reitor de universidade, presidentes de associações representativas, etc.
Homem de coragem, arrojado, Luiz Henrique da Silveira tirou a caneta da mão, entregou-a à população e administra o estado de Santa Catarina num novo momento. Trata-se de um governo novo, um governo moderno, um governo no qual o povo participa efetivamente do processo. Descentralização é o governo perto da população!
Por isso, evidentemente, a Oposição se desespera nesta Casa. Desespera-se, tenta buscar aquilo que não consegue, aquilo que não enxerga, faz conta errada para poder buscar seus objetivos porque sabe perfeitamente que o governo está no caminho certo.
A população tem voz ativa, saiu de um orçamento feito entre quatro paredes, feito pelos burocratas, para ter um orçamento participativo, elaborado pelas secretarias de Desenvolvimento Regional. É assim que o governo do estado de Santa Catarina administrou e está administrando nesse segundo momento, após a sua reeleição.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Ouço o deputado José Natal com muita honra. Com certeza, é um homem de grande experiência, presidente do Legislativo de São José, foi presidente de partido, é um homem bom na tribuna e, certamente, contribuirá muito no Parlamento catarinense.
Eu quero repetir: parabéns ao povo de São José, como também ao povo da Grande Florianópolis, que deu condições para que v.exa. pudesse chegar a esta Casa.
O Sr. Deputado José Natal - Muito obrigado, deputado Manoel Mota, pelas suas palavras carinhosas. Isso me deixa muito feliz!
Mas pedi o aparte porque quero corroborar com v.exa., quando diz que o governo foi buscar os parceiros certos, os parceiros sérios para compor o seu governo já na primeira administração. Sou testemunha disso, porque participei de outros governos no passado e não tive a felicidade sequer de ser recebido por um secretário de estado.
Já no primeiro governo de Luiz Henrique, quando o atual deputado Marcos Vieira, hoje líder do PSDB, era secretário de estado da Administração, tive o prazer e a felicidade de, no meu quarto mandato de vereador em São José, em todas as oportunidades em que precisei falar com um secretário de estado, consegui-lo através do ex-secretário Marcos Vieira, coisa que não tinha acontecido no passado.
O PSDB acreditou e acredita no governador Luiz Henrique da Silveira. Eu também acredito e passei a acreditar mais quando sua excelência, efetivamente, concretizou a descentralização, porque sou municipalista e tenho certeza absoluta de que quem é político e visionário sabe que o problema do país está nos municípios. Assim, o poder deve ser dado àqueles que lá estão para resolver os problemas nas suas cidades, nas suas regiões.
E o governador Luiz Henrique da Silveira, com muita inteligência, delegou esse poder a toda a sociedade, através de cada secretaria de Desenvolvimento Regional, de lhe apontar os problemas que quer ver solucionados de imediato ou até a médio e a longo prazo.
Então, o governador merece credibilidade! O conjunto político, que é formado também pelo PFL, que fez uma nova parceria, merece realmente a credibilidade e a confiança do governador Luiz Henrique da Silveira para apresentar ao Brasil, no final de tudo isso, um modelo de administração pública eficiente e eficaz para o país.
Muito obrigado, nobre deputado!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o seu aparte e incorporo-o ao meu pronunciamento, pois acho que este é o caminho: buscar os partidos para fazer uma grande parceria no estado de Santa Catarina.
Eu gostaria de dizer ainda que o governador criticou aquele que disputou a eleição com a caneta na mão, porque ele renunciou! Como é um homem ético, renunciou e entregou o governo ao eminente vice-governador Eduardo Pinho Moreira, que tocou o governo num momento difícil, em final de mandato, sob a égide da Lei de Responsabilidade Fiscal. Fez um trabalho transparente, sério, equilibrado, mostrou que é um homem preparado...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
A SRA. PRESIDENTE (Deputada Ana Paula Lima) - V.Exa. dispõe de mais 30 segundos para concluir seu pronunciamento, deputado.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eduardo Pinho Moreira mostrou ser um homem competente e preparado, administrou aqueles meses com muita competência.
Luiz Henrique cumpriu a missão, renunciou para disputar a eleição como cidadão comum e também se reelegeu como cidadão comum.
O Sr. Deputado José Natal - Deputado, antes que encerre o seu prazo, quero dizer que o que me marcou em Luiz Henrique, já tinha por sua excelência uma grande simpatia, foi o seu gesto, na sua segunda posse como governador, de lhe entregar a caneta com a qual assinara o termo de posse...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)