12ª Sessão Ordinária - 07/03/2007
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, o que me traz hoje à tribuna é um assunto que tem muita relevância, muita importância na vida e na saúde das mulheres catarinenses, das mulheres brasileiras.
Amanhã, dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é uma data a ser celebrada, comemorada, mas também uma data de reflexão sobre assuntos atinentes ao futuro das mulheres e a sua situação atual. E o tema que eu trago hoje, na tribuna, é relativo à saúde da mulher.
Estou encaminhando a esta Casa projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir um programa de vacinação contra o Papiloma Vírus humano, o famoso e malfadado HPV. O HPV é o causador do terceiro tipo de câncer que mais afeta as mulheres catarinenses. Além do câncer de colo de útero, causa também o câncer de útero e o câncer de vagina. E o pior, srs. deputados, sras. deputadas, é que o uso da camisinha não garante a proteção efetiva contra esse vírus. O vírus pode alojar-se no homem e não apresentar sintomas, o que torna o seu contágio exponencial.
A partir de 2000, iniciou-se pesquisa envolvendo mais de 150 institutos de todo o mundo, inclusive do Brasil, na busca de uma vacina, e chegou-se a essa vacina. Ela garante 80% de proteção para as mulheres contra o HPV e já está disponível em duas clínicas particulares, segundo matéria do jornal ANotícia. Uma, deputada Ana Paula Lima, da cidade de Blumenau e a outra na Maternidade Santa Luzia, em Balneário Camboriú. Só que esta vacina está disponível, hoje, em suas três doses, apenas para as mulheres que podem pagar R$ 500,00 por ela.
Segundo dados do ministério da Saúde, o Papiloma Vírus Humano contagia, nos três estados do sul, anualmente, mais de 20 mil mulheres. Estamos diante de uma verdadeira epidemia. A recomendação é que a vacina seja aplicada entre 9 e 26 anos de idade, porque nessa idade de 9 anos para frente as meninas estão prestes a iniciar a sua vida sexual e as moças recentemente iniciaram.
Eu gostaria de destacar que, segundo estudos realizados, se o governo federal, através do SUS, adotasse a vacinação em massa no Brasil, em 20 anos nós erradicaríamos o HPV do país. Acho que é um tema relevante e Santa Catarina pode colocar-se na vanguarda nacional do problema.
Sabemos que as dotações orçamentárias da secretaria da Saúde, hoje, passam por restrições e dificuldades, frente à enorme gama de compromissos a serem atendidos. Mas acredito que nós, com esse projeto, começamos a abrir espaço para o debate da situação e que Santa Catarina pode dar o exemplo iniciando, sim, com um programa de vacinação contra este terrível vírus que afeta de maneira tão ruim e tão grave a vida das mulheres catarinenses.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Concedo um aparte a v.exa., com muita honra.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Muito obrigada, deputado.
Realmente este é um problema que vem afetando durante muitos anos as mulheres brasileiras. Graças a Deus já foi descoberta a vacina contra o HPV. Mas vale salientar, deputado Cesar Souza Júnior, que esse é um problema de saúde pública para o nosso país. A ex-deputada estadual, hoje senadora da República do estado de Santa Catarina, Ideli Salvatti, apresentou este projeto no Senado federal e certamente vai ter a aprovação decisiva de todos os 81 senadores, para que as mulheres, não somente do estado de Santa Catarina, como do Brasil, não continuem morrendo devido ao câncer de colo uterino, de útero e também de vagina.
Obrigada por ressaltar a importância do estado de Santa Catarina, mas acredito que isso vá ser resolvido em nível nacional com o projeto da senadora Ideli Salvatti.
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Deputada Ana Paula Lima, temos conhecimento do projeto da senadora Ideli Salvatti e torcemos para que dê certo, porque esta é uma questão nacional. Agora, caso Brasília demore, como é freqüente, Santa Catarina poderá, sim, largar na frente com esse projeto e iniciar por aqui, ainda antes do Brasil, a vacinação, até porque é um tema urgente.
Faço votos de que esse projeto da nossa senadora Ideli Salvatti seja aprovado, porque é um tema que envolve todo o Brasil.
O Sr. Deputado Sérgio Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Grando - Eu quero parabenizá-lo pelo seu projeto, porque ele autoriza o governador e por isso é inteligente. E para isso nós nos propomos, junto com dra. Carmem Zanotto, que é a nossa diretora da Saúde, e com o secretário da Saúde Dado Cherem, mesmo que seja de uma forma experimental, a viabilizar esse projeto na prática.
Parabéns pela idéia, pela sugestão e, principalmente, pela forma de encaminhamento.
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Muito obrigado, deputado, pelas palavras, pela participação e pela contribuição.
Eu queria, por fim, deputada Odete de Jesus, em seu nome e em nome da deputada Ana Paula Lima, fazer um cumprimento a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, uma vez que este é o momento de cumprimentar, de parabenizar, mas, acima de tudo, de refletir sobre os temas de importância da mulher, que no Brasil ainda é minoria nos cargos de importância, inclusive neste Poder.
A Sra. Deputada Odete de Jesus - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Pois não!
A Sra. Deputada Odete de Jesus - Eu quero parabenizar v.exa. pela brilhante e inteligente iniciativa e dizer que pode contar conosco, pois estamos aqui também para apoiá-lo.
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Muito obrigado, deputada!
Dou por encerrada a minha participação.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)