22ª Sessão Extraordinária - 01/08/2007
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. presidente e srs. deputados...
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Onofre Santo Agostini, v.exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Se me permite, deputado Onofre Santo Agostini, gostaria de fazer referência à presença, aqui nesta Casa, dos vereadores Rafael Manoel Mendes e Aniceto Carlos Furlan, do município de Rio Rufino, que, acompanhados das assessoras parlamentares da Câmara Municipal, as sras. Daniele e Valdemira, estão visitando Florianópolis e a nossa Casa Legislativa.
É um prazer muito grande recebê-los aqui na Assembléia Legislativa.
Obrigado, deputado Onofre Santo Agostini.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - A satisfação de v.exa. é a nossa, ainda mais quando se trata de Rio Rufino, pois lá tivemos um grande amigo, o sr. Pedro Ozelame, figura extraordinária, que faleceu recentemente.
Mas eu ouvia atentamente o discurso entusiasmado da nossa querida deputada Ana Paula Lima, que apresentava aqui várias obras do governo federal, o que nós aplaudimos. Realmente temos que reconhecer que algumas obras do governo federal estão sendo iniciadas, outras estão apenas no papel e outras ainda estão apenas na intenção, por enquanto de concreto não se tem nada.
Quero aproveitar a presença da deputada Ana Paula Lima e pedir que nos ajude a resolver um caso gravíssimo, que é a greve dos fiscais da Vigilância Sanitária do ministério da Agricultura. Esta situação é terrível, o estado de Santa Catarina já perdeu R$ 50 milhões, os nossos agricultores estão perdendo, em média, R$ 1 milhão por dia por causa dessa greve.
Não sou contra a greve, acho que os fiscais da Vigilância Sanitária do ministério da Agricultura têm o direito de reclamar. Aqui quero fazer justiça ao governo Lula, que até agora não interferiu de forma contrária à greve, embora, em minha opinião, ele precise resolver essa situação porque o estado está perdendo, e perdendo muito. Empresas catarinenses como a Sadia, a Perdigão, o Frigorífico Chapecó, entre outras, estão tendo um prejuízo muito grande por causa dessa greve.
Eu conversava com o deputado Jandir Bellini e ele me dizia que em Itajaí não há mais local para os containers. Então, a coisa está muito grave! Acho que o entusiasmo da nossa deputada tem bastante procedência e também concordo com ela que há investimento do governo federal, sim, mas esse é um ponto crucial para Santa Catarina. O prejuízo está enorme! Nós estamos perdendo muito! O nosso agricultor, daqui a pouco, deputada Ada De Luca, não vai agüentar mais e vai começar a haver desemprego no setor industrial de produção de alimentos, porque a greve está trazendo um problema sério para Santa Catarina.
Então, eu entendo que o governo Lula vai ter que tomar providências sobre esse fato, que é muito grave.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Acho que a nossa função aqui, deputado Onofre Santo Agostini, é ajudar a melhorar a qualidade de vida do povo catarinense, e eu estou aqui para isso. Mas em Itajaí está cheio de containers porque o Brasil está exportando, e muito, graças a Deus! É por isso que estas obras vão ser feitas: as ferroviárias e rodoviárias.
Mas quero dizer, deputado Onofre Santo Agostini, que nunca houve tantas universidades federais no país como o presidente Lula está fazendo, inclusive na sua região, Curitibanos! Ou não vai acontecer lá?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Vai, mas não estou discutindo isso.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - É dessa forma, deputado Onofre Santo Agostini, que temos que elogiar os programas que estão acontecendo, e não só criticar.
O que eu estou dizendo a v.exa., por exemplo, é que a BR-282, a BR-280 e a BR-116 sempre foram palanques, e quem está fazendo é o presidente Lula!
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Deputada, eu concordo com v.exa., mas eu estou levantando aqui um assunto que é de responsabilidade do governo federal. É preciso que se tomem providências. De nada adianta duplicar a BR-470, se lá não há um local para os trabalhadores levarem os alimentos!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Onofre Santo Agostini, o seu discurso e as palavras da deputada Ana Paula Lima dão a entender que o governo Lula começou ontem, que só agora veio a BR-282. E não é bem assim! Acho que temos que agradecer...
Agora, uma coisa que chama a atenção na BR-282 é que ela vai ter apenas o recapeamento, não tiveram a iniciativa de criar uma terceira faixa, de fazer melhorias, que é um grande problema lá.
E faço aqui uma pergunta: e o pedágio na BR-116, entre Correia Pinto e Lages? É o governo Lula que está criando o pedágio que vai trancar a serra catarinense e as duas saídas de Lages!
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Deputado Elizeu Mattos, nesse ponto eu discordo de v.exa., porque sou a favor do pedágio. Se quisermos andar em estradas boas, teremos que pagar. O governo Lula teve a coragem de fazer o que outros governos não fizeram. Nesse ponto de vista, eu concordo com a deputada Ana Paula Lima.
O Sr. Deputado Jandir Bellini - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado Jandir Bellini - Quero voltar ao assunto inicial do seu pronunciamento, falando com relação à greve dos fiscais agropecuários. Realmente é uma situação mais complicada do que imaginamos. Os produtores são aqueles que realmente ficam lá no final, onde a corda vai estourar; e se continuar como está, vai haver uma verdadeira quebradeira porque esse setor produtivo da agroindústria inicia um ano antes, quando lá se importam as matrizes, depois os pintinhos, o aviário, o abate, a estocagem e o mercado. Ora, quando chega lá na indústria, vai para a estocagem, e nós temos uma capacidade de estocagem. E a partir desse momento, se não houver o escoamento através da exportação - aliás, há muitos anos a agroindústria brasileira vem exportando e a cada ano esse mercado cresce mais -realmente nós vamos ter empresas fechando as portas e criando, inclusive, um problema ambiental: aonde vai parar todo esse produto que está sendo produzido nessa cadeia de produção?!
Eu me associo às suas palavras. Essa greve acontece pela segunda vez e já houve um acordo entre o governo federal e os fiscais agropecuários. É preciso que o governo cumpra com o acordo assumido anteriormente para que tudo volte ao normal.
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Comungo com o pensamento de v.exa. Temos que fazer um apelo em nome das empresas catarinenses: Perdigão, Sadia, Frigorífico Chapecó e de todos os produtores, porque a situação está - e disse muito bem o deputado Jandir Bellini - muito mais grave do que estamos imaginando. As conseqüências são terríveis porque o problema não é de agora, já vem ao longo da história.
Quero comentar rapidamente com a deputada Ana Paula Lima que eu também estou muito feliz. Ouvi até a manifestação da ilustre deputada Ada De Luca sobre a alegria dos nossos atletas nos Jogos Pan-Americanos. Foi lindo! Nota dez, nota 1.000. Agora, srs. deputados, R$ 5 bilhões foi o que custaram a 116 medalhas! É muito investimento para pouco resultado! Nós temos que investir na criança, como Cuba faz. Temos que reconhecer aqui que Cuba investe na criança, na educação, e não em prédios como aqui foi investido. Se abrirem uma CPI dos Jogos Pan-Americanos, verão que a coisa é muito mais grave do que imaginamos.
Estou feliz porque os atletas brasileiros e catarinenses trouxeram medalhas, como diz o caboclo da minha terra, para encardir. Agora, não concordo com o investimento de R$ 5 bilhões para um estado só! Que invistam R$ 5 bilhões nas estradas, na vigilância sanitária e em muitas outras coisas. Não precisavam exagerar naqueles investimentos absurdos. Quando escutei, pensei que era brincadeira do apresentador da televisão. Meu Deus do céu, R$ 5 bilhões custaram os Jogos Pan-Americanos.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Nobre deputado, apesar da condição política de Cuba, lá eles fazem política de inserção social no esporte e em tantas outras áreas.
Mas quero responder à deputada Ana Paula Lima dizendo que o país está parado, sim, porque se nós produzimos e não conseguimos que essa produção seja exportada, o país está parado. E é grave porque é a segunda vez e exatamente causando um prejuízo enorme para os produtores e geradores de renda e emprego em nosso país. Está parado o país!
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Desejo cumprimentar os atletas catarinenses que nos orgulharam, sem dúvida nenhuma, pela quantia de medalhas que trouxeram. Quero cumprimentar os brasileiros que tiveram um desempenho extraordinário nos Jogos Pan-Americanos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)