18ª Sessão Extraordinária - 04/07/2007
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - A nossa saudação, sra. presidente, a todos os deputados. O assunto que trago hoje é muito importante para Santa Catarina. Trata-se da questão portuária e especificamente do porto de Imbituba.
No mundo globalizado, os portos passaram a ter uma importância muito grande. Primeiro, o sistema de transporte da matéria-prima é feito em grandes navios e utiliza-se o contêiner. Portanto, um porto, além do seu berço, tem a importância da retroárea, onde se possa, o mais rapidamente possível, descarregar e carregar. Porque no mundo moderno os navios não podem mais ficar esperando oito, dez, cinco dias lá fora, no mar, para poder realizar a sua operação.
Portanto, o porto de Imbituba vai ter a sua concessão, que está nas mãos da iniciativa privada, vencida. É uma concessão pública dada a uma empresa por 99 anos, que irá vencer no ano de 2012, daqui a cinco anos; então, nada mais justo que se comece a discutir. Ora, se nós sabemos que navios de grande porte, que exigem calados acima de dez metros, entre 11, 12, 14 metros, para transportar os produtos com maior tempo e rapidez, esse porto de Imbituba é o melhor que Santa Catarina possui de forma natural.
Nós temos o porto de São Francisco, mas sabemos das dificuldades em função da retroárea; agora detonaram uma rocha lá existente, permitindo que navios possam realizar a sua operação com maior tranqüilidade. O porto de Itajaí, quem passa por lá sabe, de câmaras e contêineres frigoríficos é o maior do Brasil e cresce cada vez mais. São tantos que dá a impressão de que aquela cidade está entre contêineres. Mas como há dificuldade de operar no rio Itajaí, tem que haver muitos cuidados, tem que dragar, entrar na barra. Está também sendo construído e terminado o Portonave, um porto em frente ao tradicional porto de Itajaí.
Este porto de Imbituba representa o poder e a força da região sul, não somente de Santa Catarina, mas de todo o Rio Grande do Sul e, por que não, do Mercosul. Ora, o que aconteceu com o porto de Itajaí foi uma parceria entre a iniciativa privada, o município e o governo federal.
Então, nesta sexta-feira, eu faço um convite especial - porque pediram que assim o fizesse - a todos os deputados da região sul que puderem ir; aquele que não puder ir, pelo menos mande um representante, para ouvirmos as primeiras discussões que se irão travar na Câmara de Vereadores. Até porque, como conseqüência, mais tarde teremos que discutir isso no plenário desta Casa e já saberemos quais serão as lideranças e quais as suas propostas em termos de viabilidade.
Nós não estamos aqui tecendo críticas à administração do porto de Imbituba, mas aquele porto, pelo seu posicionamento estratégico, pela geração de riquezas, poderia estar melhor aparelhado, operando com mais gente trabalhando.
O atendimento de que tanto precisamos no mundo globalizado,todos sabem, são auto-estradas, são aeroportos e portos. Como os navios cada vez mais aumentam de tamanho, os portos precisam adaptar-se porque tem a sua relevância e importância.
Portanto, nesta sexta-feira, estaremos em Imbituba, a partir das 15h, todos os deputados, principalmente os da região sul, na Câmara Municipal de Imbituba.
Esse porto, além da questão estratégica ser natural, de ter já os seus 11 metros de calado de profundidade, de ter os seus berços, ter o seu enroncamento, para nele adentrar o navio não encontra dificuldades na barra, como acontece em Itajaí ou em São Francisco do Sul. Além disso, também há um ramal ferroviário, que trazia antigamente, da região sul para Companhia de Siderúrgica Nacional, o carvão. Hoje, poder-se-ia fazer como na Europa, se existe a estrada de ferro e se lá nós temos a indústria cerâmica, bastaria fazer um ramal de estrada de ferro e com esse ramal o trem levaria a matéria-prima, a cerâmica, para concorrer em preço a nível mundial, porque a qualidade da nossa cerâmica concorre com a italiana e com a chinesa. Com a cerâmica levada no trem, em grande quantidade, e embarcada em navios em Imbituba, ficaria muito mais barata do que se fosse transportada por caminhões; inclusive, às vezes é levada até Itajaí ou até São Francisco, o que encarece muito o produto.
Além disso, também tantos outros produtos da região sul poderiam utilizar esse entroncamento da rede ferroviária. Logo, é mais do que um porto! Mais do que a questão do porto, do entroncamento ferroviário, temos o quê? A questão da água e a quantidade de água a ser captada. Temos lagoas, temos energia elétrica suficiente, porque em Imbituba operava a ICC - Indústria Carboquímica Catarinense. Então, seria um grande potencial a ser consumido tanto na parte de energia elétrica quanto na parte da água, quanto na parte de infra-estrutura rodoviária até chegar ao porto. Além disso, como já disse, é o porto que mais possui retroárea para realizar carga e descarga dos navios modernos.
A prefeitura de Imbituba recebeu em doação da ICC, no local onde funcionava a fábrica, uma área, podendo tornar-se parceira. Então, nesse conjunto, todos contribuiriam e teríamos um estado atendendo as demandas da região sul com desenvolvimento e com equilíbrio.
Portanto, queremos confirmar a nossa presença e convidar todos para lá estarmos discutindo o futuro de Santa Catarina. Isso muito nos agrada, e é o nosso papel.
Muito obrigado, sra. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)