Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
58ª Sessão Ordinária - 09/08/2007
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente e srs. deputados, antes de iniciar a minha fala sobre a deportação dos atletas cubanos, quero aqui fazer o registro de que na sessão de ontem, quando presidida pela deputada Ana Paula Lima, a deputada fez quase um discurso enquanto ocupava a Presidência. Perguntei se o presidente poderia discursar enquanto presidia a sessão apenas para tirar a minha dúvida, ao que a deputada me respondeu dizendo que quando eu for presidente, que faça da minha maneira.
Só queria dizer que o Regimento Interno é claro. Sou novato e não entendo do Regimento Interno, mas o art. 87 é claro quando diz que o presidente pode manifestar-se sobre assuntos da Casa, mas não fazer discursos. Os discursos devem ser feitos da tribuna. Só para esclarecer o que aconteceu no dia de ontem, no plenário desta Casa.
Sr. presidente e srs. deputados, nós acompanhamos dias atrás e torcemos muito nos Jogos Pan-Americanos realizados no Rio de Janeiro. Mas um fato ocorrido durante e depois dos jogos nos deixou intrigado. Num país democrático, num país que acolhe pessoas perseguidas politicamente pelo mundo, intrigou-nos o fato dos cubanos, atletas que são heróis em Cuba, serem deportados do Brasil em tempo recorde. Talvez o maior velocista que participou dos jogos perdesse para a velocidade do governo brasileiro em mandar os cubanos de volta para o seu país sem um processo, sem ouvi-los e sem o acompanhamento da OAB, da Anistia Internacional, do Alto Comissariado dos Direitos Humanos. Quando soubemos, já estavam em Cuba.
Depois veio aquela história de que pediram para voltar, mas primeiro fugiram para ficar no Brasil. Só que ninguém ouviu os cubanos dizendo que queriam voltar. Foi dito que em Cuba ninguém seria preso, que os atletas ao chegarem lá não seriam presos, mas o primeiro local em que os deixaram foi numa casa especial. E ontem ouvimos a notícia de que Cuba não os deixará mais participar de jogos. Isso não aconteceu nem no período da ditadura militar no Brasil!
Lembro - e quem estudou sabe - que na época da ditadura militar, Leonel Brizola, durante a ditadura no Uruguai, e José Serra, no Chile com Pinochet, foram exilados e não foram deportados durante a ditadura no Brasil. Que crime cometeram os dois atletas que não conseguiram ficar no Brasil? Mas o país acolhe terrorista, e este tem nome: Camilo Colazzos, terrorista das Farc! O chileno pedófilo demorou 90 dias para ser mandado para o Chile! E cometeu um crime!
Agora eu pergunto e o governo brasileiro tem que explicar: qual foi o crime cometido pelos dois atletas cubanos? Será que foi pedofilia? Será que foi ser líder das Farc? Qual foi o crime? Ou o presidente Lula vai dizer mais uma vez que não sabia? Porque tudo o que acontece neste país o presidente não sabia. O caos aéreo? O presidente não sabia! O avião cai e o presidente não sabe! Com certeza vão dizer que o presidente não sabia porque ele nunca sabe.
Deixo essa indagação para ser respondida e espero uma boa resposta do governo brasileiro e não uma grande invenção para dar uma explicação.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Agradeço, deputado Elizeu Mattos.
Naturalmente não estou neste microfone de aparte para defender o governo federal ou para dar uma explicação por ele, pois não acompanhei as explicações oficiais. No entanto, quero registrar que o padre Olivério Medina, das Farc, ficou um ano preso no Brasil. Então, não é assim como v.exa. está dizendo. Isso aconteceu recentemente, ele ficou um ano preso no Brasil.
Outra questão que queria abordar, naturalmente v.exa. sabe, e até fiquei alegremente surpreendido na semana passada, quando os deputados Onofre Santo Agostini e José Natal exaltaram a importância do esporte em Cuba. Gostaria de dizer por que isso acontece em só uma frase: em Cuba o esporte é amador, lá ninguém fica milionário, por melhor que seja no esporte. Cuba ensina o esporte desde o pré-escolar, em todos os locais de trabalho e o salário dos desportistas é igual ao de todos os outros que não são desportistas. Quando vieram para este evento no Brasil foram iludidos por setores, por empresários mafiosos que ninguém conseguiu identificar, que disseram que eles ficariam ricos se abandonassem a delegação cubana. Este fato não aconteceu e eles foram abandonados.
Quanto à explicação, de fato v.exa. deve pedir ao governo federal, mas quero registrar o fato de que a dignidade deles vai ser mantida em Cuba, que eles vão ter que respeitar a lei cubana, assim como nós temos que respeitar a lei cubana e também a nossa. O que não podemos é intervir na soberania daquele povo.
É importante ressaltar que isso acontece porque em Cuba se incentiva o esporte desde a primeira infância e porque lá ninguém fica milionário, ninguém se vende, ninguém vende o passe. Lá todos são desportistas amadores.
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Eu estou aqui discutindo a velocidade olímpica, como tudo aconteceu. Não houve um processo. E como o padre Olivério Medina, líder das Farc, estava preso e participou, segundo o relato da Abin, de reuniões políticas em chácaras nos arredores de Brasília com alguns partidos, em época de campanha? Sobre isso existem relatos da Abin. Um preso fica preso, não participa de reuniões políticas em chácaras nos arredores de Brasília!
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!
O Sr. Deputado José Natal - Deputado Elizeu Mattos, parabéns pelo seu pronunciamento sobre este assunto nesta Casa. As Assembléias Legislativas de todo o país deveriam fazer uma moção ao governo federal manifestando repúdio ao fato acontecido, ou seja, pela velocidade como aconteceu. Porque não foi esclarecido como essas pessoas ficaram desaparecidas durante uma semana e no dia seguinte, depois de serem encontradas, já havia um avião particular, conforme relatou a imprensa, esperando para levá-las embora.
Foi um ato do governo brasileiro, inesperado na sua posição, porque eram cidadãos comuns, dois atletas que estavam aqui. E v.exa. muito bem levantou o fato de que o pedófilo levou um tempão para ser extraditado e duas pessoas comuns muito rapidamente foram deportadas.
O governo brasileiro deve realmente explicação neste sentido e deve pronunciar-se a respeito para que isso não aconteça novamente com outras pessoas, pois sabemos o que vão sofrer esses dois atletas cubanos daqui para frente no seu país. Será que realmente eles queriam ir embora? Essa é a questão.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. deputado Pedro Uczai, eu serei o próximo orador, logo após o horário dos Partidos, e voltarei com o mesmo tema para nós debatermos.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Peço apenas 30 segundos a v.exa.
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - O horário é do meu líder, mas lhe concedo o aparte.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Primeiro, os cubanos não pediram asilo político.
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Eles poderiam ficar 90 dias, não deu nem tempo.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Segundo, os cubanos não formalizaram perseguição política do governo cubano em relação às suas atividades. Como não houve pedido de asilo político e não se configurou como perseguição política, eles, por iniciativa própria, tomaram a decisão de retornar a Cuba.
Então, é só para esclarecer um pouco a verdade. E foi do entendimento que eles terminaram se arrependendo da decisão.
Em segundo lugar, acho que isto tem que ser mérito: nós queremos ver paz entre os países, respeitando a sua soberania. E os amigos do Bush querem ver sangue e guerra.
Respeitamos também a posição dos jogadores de querer sair, porque há a ilusão norte-americana, com o rádio e a televisão divulgando sobre as benesses do capitalismo. Mas, ao mesmo tempo, eles se arrependeram, voltaram e serão bem tratados em Cuba.
O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. deputado Manoel Mota, deixo a v.exa. o restante do horário. Respondendo, gostaria de dizer apenas: será que foi dada a oportunidade de pedir asilo?
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)